Autor: Sinpro Goiás
A próxima quarta-feira, 8 de março, é o Dia Internacional da Mulher. No mundo inteiro, organizações feministas e populares convocaram uma greve internacional das mulheres para defender os direitos reprodutivos e contra a violência, entendida como a violência econômica, institucional e interpessoal. No Brasil, é dia de luta contra as assustadoras taxas de feminicídio, contra a cultura do estupro, contra a imensa disparidade salarial no mercado de trabalho e, no atual cenário político, contra o ataque aos direitos femininos que representa a reforma da Previdência do governo Michel Temer, cujas propostas prejudicam imensamente as trabalhadoras.
Mas marcar essa luta, a Contee lançou na última sexta-feira (3) um material contra a reforma da Previdência destinado às professoras da educação básica, uma das categorias mais afetadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. “Somos nós, professoras, que alfabetizamos os meninos e meninas de todo o Brasil, que ensinamos as primeiras letras e os primeiros números, que ajudamos a abrir o caminho de milhões de crianças para uma formação humana e cidadã. Fazemos isso enfrentando as dificuldades impostas por salas de aulas lotadas, por salários baixos que nos obrigam a dar aulas em mais de uma escola para complementar a renda e por preparações de aulas e correções de atividades que tomam nossos fins de semana e feriados sem que; muitas vezes, sequer sejamos remuneradas para isso”, ressalta a publicação da Contee.
“Mas agora o governo quer nos roubar ainda mais. Nós, que começamos a trabalhar entre os 18 e os 21 anos, e que, pela Constituição, poderíamos nos aposentar após 25 anos efetivo exercício do magistério, teremos que esperar até os 67 ou 70 anos para ter direito à nossa aposentadoria integral. E não se trata apenas de nos forçar a trabalhar mais do que o dobro dos anos que trabalharíamos. A verdade é que, pela proposta do governo, nunca conseguiremos nos aposentar, pois se as escolas particulares, hoje, pouco mantêm professoras com mais de 50 anos em seus quadros, que instituição manterá uma mulher de 70 anos com dezenas de crianças numa classe da educação infantil?”
Diante desse golpe, a Contee convoca todos as trabalhadoras e trabalhadores em educação, mulheres e homens, a participar das mobilizações de 8 de março em todos os estados e municípios. O combate à violência contra as mulheres é uma luta de todos e todas. A luta pela preservação dos direitos trabalhistas e previdenciários também.
Fonte: Contee
Michel Temer avança mais uma vez contra a classe trabalhadora e pressiona a base governista a votar o projeto de lei 4302/1998, que institui a terceirização/precarização plena no mundo do trabalho. A proposta, que foi encaminhada pelo executivo durante a gestão FHC, é relatada pelo deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e só depende de uma votação no plenário da Câmara para ir à sanção.
Ao criticar a manobra da Câmara e do Executivo, que já deu provas suficientes de que para os trabalhadores e trabalhadoras o horizonte é de precarização e escravidão, o presidente da CTB, Adilson Araújo, afirmou que o que se quer com um projeto como esse é “a liquidação total dos direitos”. Para o dirigente nacional, esse projeto é “a senha para regulamentar a escravidão moderna”.
Adilson destacou que essa proposta afetará todos os ramos do mundo do trabalho e faz parte de um conjunto de ações (reformas trabalhista e da Previdência e a PEC 55) que podem acabar com uma estrutura que garante o mínimo ao conjunto da classe trabalhadora.
“A terceirização é uma parte da reforma trabalhista que liquida direitos consagrados da classe trabalhadora e blinda os empresários. É bom lembrar que, tanto o PLC 030 como o PL 4302, são demandas dos setores da indústria e do comércio. A classe trabalhadora nunca foi ouvida, basta lembrar a forma como fomos tratados durante a votação na Câmara do PL 4330”, alertou o dirigente nacional ao denunciar o empenho do setor empresarial pela aprovação de propostas dessa natureza.
O presidente da CTB ainda destacou que por trás do discurso da “desburocratização” e da “ampliação do número de postos de trabalho” sugeridas pelo PL se esconde uma proposta que abre espaço para a precarização geral do mundo do trabalho, uma espécie de escravidão moderna.
A oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se o projeto de 1998 para votação. “É um absurdo, uma irresponsabilidade total”, diz o senador Paulo Paim (PT-RS), ao comentar a movimentação do Planalto em favor de uma proposta tão retrógrada.
Terceirização plena = escravidão
Em seu parecer, o relator do projeto defendeu a “terceirização plena”. O que isso significa? “Qualquer coisa pode ser terceirizada”, defende Oliveira.
Sem cerimônia o relator tem criticado o projeto de lei da terceirização que está atualmente no Senado. Segundo ele, a proposta [PLC 030] é “muito ruim” já que não atinge todos os setores e desfavorece os objetivos do setor empresarial.
O que se desenha é a defesa de uma proposta ainda pior que o PLC 030, que associada às demais propostas de Temer, enterrará direitos e eliminará qualquer horizonte de retomada de desenvolvimento com geração de emprego decente, inclusão social e distribuição de renda.
Tramitação do PL 4302
O atual relator da proposta que sepulta os direitos da classe trabalhadora é o deputado Laércio Oliveira (SD-SE). Em novembro de 2016, ele apresentou relatório favorável ao substitutivo elaborado no Senado.
A proposta já foi votada pela Câmara dos Deputados, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Como passou por mudanças substanciais na 2ª etapa, o texto voltou à Câmara.
Os deputados analisam, agora, se concordam com a nova redação dada no Senado. Em caso positivo, segue para sanção como está. Se for rejeitado, chega ao Planalto da maneira como foi aprovado pela Câmara em 2000.
Fonte: Portal CTB
Nesta sexta-feira, 03/03, o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS, Prof. Railton Nascimento Souza e o secretário de Formação Prof. Geraldo Profírio Pessoa estiveram em Itumbiara onde ser reuniram com a secretária de Educação do município, Maria Auxiliadora Amorim, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Suzy Mary e professores da rede pública e privada de ensino da cidade.
O objetivo principal da visita foi a organização de um Seminário para esclarecer os professores sobre o retrocesso da Reforma da Previdência, além da proposta para realização de uma Jornada de Formação Continuada para a Educação Infantil na cidade. Outro ponto discutido foi a indicação de um representante do SINPRO GOIÁS para o Conselho Municipal de Educação de Itumbiara.
Por
Elen Aguiar
Assessora de Comunicação do SINPRO GOIÁS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee manifesta seu apoio à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e seu repúdio aos deputados da base do governo ilegítimo de Michel Temer que teriam reivindicado ao suposto presidente para que entrasse na Justiça na tentativa de impedir a associação de divulgar dados que contestam a versão oficial do chamado “rombo da Previdência”.
A tentativa de calar a Anfip foi noticiada na semana passada pela Revista Época, das Organizações Globo, segundo a qual os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Júlio Lopes (PP-RJ) solicitaram que Advocacia-Geral da União acione a Justiça para que a Anfip pare de divulgar as informações que mostram, levando em conta a arrecadação da Seguridade Social, que inclui Saúde, Assistência e Previdência, que há saldo positivo há mais de dez anos.
A alegação dos parlamentares, ainda segundo a Revista Época, é de que a “contrainformação” estaria dificultando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 no Congresso Nacional. No entanto, o que o pedido autoritário — que passa, inclusive, por cima da liberdade de expressão — revela é a tentativa de esconder as reais intenções do governo e dos deputados de sua base aliada de destruir a Previdência e toda a Seguridade Social, acabando com os direitos de milhões de brasileiros e brasileiras.
Para provar que o alegado déficit é uma mentira, a Anfip explica que os gastos com a Previdência fazem parte do orçamento da chamada Seguridade Social, composta ainda pela Saúde e pela Assistência Social, sendo que dela fazem parte receitas como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS/Pasep, bem como parte da arrecadação com loterias federais — montante que vai muito além das contribuições de trabalhadores e empregadores à Previdência Social. Segundo dados extraídos das contas do próprio governo federal, em 2015, por exemplo, foram arrecadados R$ 700 bilhões, e foram gastos R$ 688 bilhões com a Seguridade Social, registrando, portanto, superávit de R$ 12 bilhões.
A Anfip foi uma das entidades convidadas a participar do Seminário de Negociação Salarial e Reforma da Previdência realizado pela Contee no início de fevereiro justamente porque a Confederação considera de extrema relevância o trabalho de resistência e denúncia que tem sido feito pela Associação, desmentindo os falsos argumentos de quem defende essa reforma previdenciária e desmascarando as pretensões do governo de atender aos interesses da elites financeira. Por isso, todo apoio da Contee à Anfip. Estamos juntos na luta por nenhum direito a menos!
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS preparou uma programação diferenciada no dia 10 de março.
Para atender nossas associadas, a Drogapop – Unidade Praça da Bíblia, montará um ponto de atendimento na sede do SINPRO GOIÁS, dia 9/03, das 9h às 12h com famacêutica para aferição de pressão e teste de glicemia. No dia 10/03, montará, juntamente com a Haskell, um salão de beleza móvel, com avaliação capilar, escova, hidratação, tintura e corte bordado. Para participar desta ação, basta adquirir produtos Haskell. O salão móvel atenderá das 9h às 16h na porta da farmácia.
A partir das 17h no SINPRO GOIÁS haverá a palestra com o dentista Dr. Carlos Bandeiras sobre “Cuidados Odontológicos da Mulher e Novas Tendências: Preechimento Facial, Toxicina Botulinica e Bichectonomia”. Em seguida a psicóloga Dra. Jaqueline Olina vai falar sobre “As emoções na Era da Ansiedade e Depressão”.
Após as palestras vai acontecer uma oficina de automaquiagem, sorteio de um jantar com acompanhante da Churrascaria Los Pampas, uma estadia no Hotel Serras de Goyás, um tanque de etanol da Rede de Postos Xodó e distribuição das Bolsas de Praia SINPRO GOIÁS/Drogapop. Ao final também será oferecido um delicioso lanche para as participantes.
Participe e saia do SINPRO GOIÁS linda e produzida para curtir a noite!
Por
Elen Aguiar
Assessora de Comunicação do SINPRO GOIÁS
Palestras, momento beleza, sorteio de brindes e distribuição de bolsas de praia!
É assim que vai ser o Dia da Mulher SINPRO GOIÁS!
Em breve mais novidades!
Para maior comodidade de nossos(as) associados(as), o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – SINPRO GOIÁS montou um estande na 10ª Mostra O Amor, a Morte e as Paixões, no Shopping Bouganville. O espaço funcionará todos os dias no período de carnaval, de 24/02 a 01/03 das 14h às 22h.
Para a retirada do voucher é necessário documento de identidade e carteirinha atualizada. Lembramos ainda que professores(as) associados(as) podem adquirir ingresso na bilheteria com preço promocional de R$ 10 reais.
Desejamos a todos bom feriado!