Autor: Sinpro Goiás

Categorias
Geral Recomendadas

Se for aprovada, nova base curricular agravará preconceito em escolas

SINPROGOIAS - BASE CURRICULAR 0001

Por Verônica Lugarini*

A Base Nacional Comum Curricular é mais um dos retrocessos do governo Michel Temer que têm esvaziado as pautas e as pastas voltadas para direitos humanos, igualdade racial, social e de gênero. A nova base seria debatida no dia 7 deste mês, mas o encontro foi interrompido após pedido de vista coletivo, assinado por três conselheiras, que afirmaram precisar de mais tempo para analisar o documento que poderá nortear a Educação Infantil e o Ensino Fundamental a partir de 2019.

Nessa terceira versão da base curricular, que será votada nesta sexta (15), o Ministério da Educação excluiu menções ao combate à discriminação de gênero e inclui esse tema na parte de ensino religioso. Com isso, as concepções de “gênero e sexualidade” serão discutidas nas escolas de acordo com as tradições religiosas. E, caso a pauta seja aprovada pelo CNE, religião irá se tornar matéria obrigatória.

Para além desses retrocessos, o novo texto também suprime as dez competências gerais que indicavam a valorização da diversidade nas escolas com o seguinte trecho:

“Sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa”. Na nova versão, só se fala em “preconceitos de qualquer natureza”.

De acordo com a diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP e Secretaria Geral da Contee, Madalena Guasco, essa última versão da base curricular é a pior de todas.

“A terceira versão da base retirou todas as referências da questão de gênero, mas pior do que retirar, o governo colocou essa discussão na ala religiosa. E isso é um absurdo porque significa que colocamos o debate nas mãos dos religiosos e conservadores”, disse a diretora em entrevista ao Portal Vermelho.

“Esses temas não têm a ver com a religião, eles são temas contemporâneos e democráticos que estavam na aula de história e geografia e isso é um retrocesso em relação a concepção de educação contemporânea. Nós voltamos à estaca zero de todas as constituições democráticas que já fizemos, elas foram jogadas no lixo e nós voltamos para o século XIX”, explicou Madalena.

Sobre a questão da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas Madalena destacou:

“Alterar o ensino religioso para matéria eletiva deixa as crianças nas mãos de pastores reacionários, que não são progressistas. Ou seja, vai colocar a escola nas mãos da igreja”, finalizou em entrevista.

O que os números mostram

Em uma pesquisa recente, estudantes LGBT informaram que se sentem inseguros nas escolas. Dos 1.016 adolescentes brasileiros questionados, 73% responderam que sofrem bullying homofóbico; 60% se sentem inseguros nas escolas; e 37% já sofreram violência física.

Já no estudo de Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 87,3% dos entrevistados apontara, ter preconceito com relação à orientação sexual nas instituições de ensino.

Segundo o coordenador do trabalho, José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a pesquisa conclui que as escolas são ambientes onde o preconceito é bastante disseminado entre todos os atores. “Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante”, explicou.

Ou seja, se em um ambiente escolar com diretrizes contemporâneas, incentivo ao debate pela diversidade e contra os preconceitos como homofobia, etnia e convicção religiosa já há discriminação, a aprovação dessa nova versão da BNCC deverá agravar ainda mais este cenário e o preconceito dentro de ambientes escolares.

 

 

Portal Vermelho

Categorias
Atualidades Destaques Direitos do Professor Institucional Recomendadas

Vitória: Câmara de Goiânia enterra projeto de Lei da Mordaça

SINPROGOIAS - DERROTA LEI DA MORDAÇA0003

 

Mais uma grande vitória foi conquistada hoje (13) contra uma proposta de Lei da Mordaça. Na Câmara Municipal de Goiânia, foi rejeitado na sessão desta quarta-feira o requerimento do vereador Oséias Varão (PSB) para desarquivar o projeto de sua autoria que propunha instituir no ensino municipal da capital de Goiás o Programa Escola Sem Partido. O projeto foi apresentado em agosto deste ano, mas arquivado em outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a aprovação do parecer pela inconstitucionalidade dado pela vereadora Tatiana Lemos (PCdoB).

 

SINPROGOIAS - DERROTA LEI DA MORDAÇA0001

 

“A vigilância da vereadora Tatiana e força dos movimentos social e sindical (Sinpro Goiás, Sintego e Sinsed, Contee, FitraeBC, Fórum Estadual de Educação, Uncme, UNE, Ubes, UJS), que lotaram as galerias da Câmara Municipal de Goiânia, barraram o retrocesso! Derrotamos o Projeto Escola Sem Partido hoje na Câmara Municipal. A democracia e a liberdade de aprender e ensinar com base na pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas”, destacou o coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee e presidente da Fitrae-BC, Alan Francisco de Carvalho.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Contee contra lei semelhante em Alagoas e a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a norma alagoana, amparam a argumentação contra os projetos que visam amordaçar o magistério, em tramitação em várias cidades e estados brasileiros. Na liminar, Barroso afirma que propostas dessa natureza violam a competência privativa da União para legislar sobre as diretrizes educacionais. Portanto, nenhum projeto de Lei da Mordaça pode ser aprovado em qualquer Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa.

 

SINPROGOIAS - DERROTA LEI DA MORDAÇA0002

 

A decisão do magistrado, contudo, vai além, destacando que a “imposição da neutralidade — se fosse verdadeiramente possível — impediria a afirmação de diferentes ideias e concepções políticas ou ideológicas sobre um mesmo fenômeno em sala de aula. A exigência de neutralidade política e ideológica implica, ademais, a não tolerância de diferentes visões de mundo, ideologias e perspectivas políticas em sala”. Ele acrescenta que a “liberdade de ensinar é um mecanismo essencial para provocar o aluno e estimulá-lo a produzir seus próprios pontos de vista. Só pode ensinar a liberdade quem dispõe de liberdade. Só pode provocar o pensamento crítico, quem pode igualmente proferir um pensamento crítico. Para que a educação seja um instrumento de emancipação, é preciso ampliar o universo informacional e cultural do aluno, e não reduzi-lo, com a supressão de conteúdos políticos ou filosóficos, a pretexto de ser o estudante um ser ‘vulnerável’. O excesso de proteção não emancipa, o excesso de proteção infantiliza.”

Assim, tanto a posição de Barroso na ADI movida pela Contee — que serve de embasamento para a luta contra a mordaça em todo o Brasil — quanto a vitória conquistada hoje em Goiânia são importantes passos em defesa de uma educação democrática e cidadã.

 

Por Táscia Souza

Categorias
Atualidades Destaques Direitos do Professor Institucional Recomendadas

O porquê de as rescisões de contrato de trabalho de professores serem assistidas (homologadas) pelo Sinpro Goiás

SINPROGOIAS - HOMOLOGAÇÃO0001

 

Há mais de quarenta e oito anos, as rescisões de contrato de trabalho de professores, com duração superior a um ano, são assistidas (homologadas) pelo Sinpro- Goiás, por determinação do Art. 477,  § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)- com a redação dada pelo Decreto-lei N. 766, de 15 de agosto de 1969.

Longe de se constituir em mero ato burocrático, como maldosamente insinuou o Senador Ricardo Ferraço, no  Relatório que apresentou ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) N. 38/2017, convertido na Lei N. 13467, de 13 de julho de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017; a assistência (homologação) sindical, nas rescisões de contrato de trabalho possui relevante valor social, que não pode simplesmente ser descartado, como o faz esta Lei.

Primeiro, porque representa, ainda que em pequena proporção, respeito ao quarto fundamento da República Federativa do Brasil, que é dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV, da Constituição Federal (CF); bem assim, a função social da propriedade (Art.170, inciso III, da CF).

Segundo, porque se constitui em ato concreto de defesa dos direitos coletivos e individuais dos integrantes da categoria, que é dever sindical, por determinação do Art. 8º, inciso III, da CF.

Terceiro, porque se caracteriza como ato concreto de observância da função social do contrato e dos princípios da probidade da boa-fé, no ato de sua extinção, como estipula os Arts. 421 e 422, do Código Civil (CC).

Quarto, porque dá ao trabalhador o mínimo de segurança que ele espera, no momento de maior infortúnio  de sua vida profissional, que é o da rescisão de contrato, via de regra por iniciativa da empresa.

Quinto, porque dá segurança jurídica à empresa (escola) e ao professor, quanto ao que efetivamente pago no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT); que não pode ser objeto de qualquer questionamento judicial.

Sexto, porque nunca teve nem terá qualquer custo, quer para a escola, quer para o professor.

Por tudo isto, a revogação do § 1º, do Art. 477, da CLT, pela Lei N. 13467/2017, com nefasto propósito de dispensar este relevante ato social, reveste-se da negação de todas essas boas razões; e, ao contrário do que se noticiou, somente trará insegurança jurídica, para o professor e a escola.

Assim sendo, porque toda e qualquer rescisão de contrato, que não contar com a assistência sindical, dificilmente não será objeto de litígio, ou seja, de discussão judicial.

Destarte, o Sinpro espera que as escolas, por tudo quanto foi dito, continuem buscando a sua assistência (homologação) nas rescisões de contrato de trabalho de seus professores.

 

 

Railton Nascimento Souza

Presidente do Sinpro Goiás

 

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

Adilson Araújo: CTB completa 10 anos e se firma como uma central classista e de luta

SINPROGOIAS - 10 ANOS DA CTB0001

 

Ao completar 10 anos, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) não só confirma sua trajetória de resistência, aprendizado e solidariedade frente aos atuais desafios que o Brasil atravessa, ela referenda seu projeto de sindicalismo classista e seu compromisso em construir um projeto nacional que tenha por centro a valorização do trabalho.

Quando avaliamos essa década de luta o extrato que tiramos é extremamente positivo. A CTB tem impresso em seu DNA a compreensão de que o movimento sindical é dinâmico e por isso precisa de soluções dinâmicas, que tenham como fonte o conjunto amplo das forças: trabalhadores e das trabalhadoras urbanos, rurais, marítimos, do setor metal/mecânico, entre outras tantas categorias. E a unidade é uma marca de sua atuação tanto na base como nas lutas mais amplas.

E isso deixa claro a disposição da nossa Central de fortalecer cada vez mais a unidade e os laços de solidariedade entre a classe trabalhadora, e evidentemente isso traz uma nova perspectiva, porque atravessamos uma etapa, na qual nos consolidamos como uma das centrais sindicais que mais cresce no país.

Hoje, a CTB contabiliza mais de 1200 sindicatos filiados (sendo que desses mais de 700 já estão reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego) e representando cerca de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Alcançamos o sonho da sede própria e da criação da nossa Escola Nacional. E no âmbito dos estados, graças a iniciativas como o Projeto Coral, ampliamos e reforçamos a presença da Central em todas as regiões do Brasil, aqui também destaco a criação do Passi (Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional), em Brasília, o que não só nos estruturou como também reforçou nossa atuação nas lutas dentro do Congresso Nacional.

A CTB avançou e isso aconteceu nas diferentes frentes. Na Formação a CTB deu mais um passo fundamental com a criação da Escola Nacional. Inaugurada no dia 12 de Julho deste 2017, com a presença de mais de 150 lideranças sindicais, a Escola ministrou curso para quatro turmas, nas quais a Escola abordou temas como a História do Movimento Sindical, Reforma Trabalhista, Direito do Trabalho, Organização da Classe Trabalhadora, Mercado de Trabalho no mundo Capitalista, Sustentabilidade do Movimento Sindical, entre outros.

Ainda no campo da formação e com o objetivo de localizar a luta da classe trabalhadora, a CTB também realizou diversos seminários jurídicos, os quais reuniu diversos juristas e magistrados para debater temas como Direito do Trabalho, Seguridade Social, Trabalho Decente, entre outros temas. Como desdobramento desses seminários, a CTB criou este ano o Grupo de Trabalho Jurídico (GT) com o objetivo de reforçar a luta jurídica em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

A frente internacional também é um braço estratégico da CTB ao longo desde 10 anos. Desde a sua fundação, nossa Central mirou como horizonte reforçar sua posição institucional na luta internacionalista. Para isso, desenvolveu um projeto que tem por centro um sindicalismo de classe anti-imperialista, de unidade de ação em nível internacional. Como resultado desse projeto, ampliamos, por exemplo, nosso protagonismo nas articulações institucionais na Federação Sindical Mundial (FSM), que no seu 17º congresso, realizado na África do Sul, em 2016, elegeu Divanilton Pereira, secretário e Relações Internacionais, para o secretariado executivo da entidade.

Outro setor fundamental para a CTB Central é o da Comunicação, que ganhou ampla atenção por sua natureza estratégica. Ao longo destes 10 anos, em especial nos últimos 4 anos, reforçamos os investimentos na área estrutural, com a ampliação e formação do quadro de profissionais e a modernização dos equipamentos, o que garantiu a criação do Jornal Olho Crítico, impresso quinzenalmente, com tiragem de 200 mil; modernização do nosso Portal na internet e ampliação de nossa presença nas redes sociais; a criação das revistas Rebele-se e Mulher de Classe, sem falar no fortalecimento da nossa revista Visão Classista. Isso sem falar nas publicações especiais, como cartilhas e notas técnicas.

O balanço acima sinaliza a dimensão da luta incansável que cada dirigente empenhou, nos últimos 10 anos, para consolidar política e institucionalmente, no debate e nos espaços de decisão, a presença da CTB em todo o país.

A resistência em defesa de tudo que conquistamos até aqui deve ser o fio condutor de nossas lutas. Não podemos vacilar, a unidade e fortalecimento do movimento sindical é fundamental para resistir ao retrocesso contra o maior golpe que o capital quer impor à classe trabalhadora brasileira.

Fortalecer o movimento sindical é, portanto, um pressuposto para a boa condução da luta dos trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.

É com essa inspiração que a CTB comemora seus 10 anos e reafirma seu compromisso de seguir firme na luta e na resistência na defesa de bandeiras históricas como os direitos sociais, a democracia, a soberania e a valorização do trabalho, fundamentais para a edificação de uma sociedade menos desigual e mais inclusiva.

 

Adilson Araújo
Presidente Nacional da CTB

Categorias
Atualidades Destaques Institucional Recomendadas

Sinpro Goiás em defesa dos Professores/as da Estácio

SINPROGOIAS - ESTACIO GOIÂNIA0001

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) recebeu nesta segunda-feira (11/12), um grupo de professores recém demitidos pelaSociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Universidade Estácio de Sá), que foram recepcionados por seu Presidente, Prof. Railton Nascimento Souza e pelo Departamento Jurídico da Entidade Sindical, representado pelo Advogado Dr. Jônata Neves de Campos.

Nesta reunião os docentes receberam importantes informações que envolvem o processo demissional iniciado pela instituição de ensino, sendo posicionados sobre sua abrangência no Estado de Goiás, bem como sobre o papel do sindicato na defesa dos direitos dos professores das instituições privadas de ensino nesse momento de ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Entre os assuntos abordados, destacou o Presidente, Prof. Railton Nascimento Souza, que o Sinpro Goiás está articulando medidas a serem adotadas em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), e que aguarda o agendamento de reunião já solicitada com o Ministério Público do Trabalho (MPT), da 18ª Região, pontuando que tais ações se mostram importantes para o fortalecimento das medidas que serão adotadas em defesa do interesse da categoria.

Ainda, os professores receberam informações relativas às demais ações já realizadas como pronta publicação de nota de repúdio às demissões arbitrárias e injustificadas realizadas e a participação do Sinpro Goiás em reunião coordenada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), onde os discentes foram posicionados sobre as questões legais que envolvem a demissão coletiva, bem como expressaram apoio e se solidarizaram à situação dos docentes.

Os docentes foram alertados de que Sinpro Goiás está sendo cauteloso no tratamento desse caso, estudando as melhores e mais acertadas medidas a serem adotadas, cuidando para que não haja nenhum prejuízo aos professores em ações precipitadas e inócuas.

Os docentes também receberam diversas informações do departamento jurídico sobre o aspecto legal da demissão coletiva, sendo abordadas as novas disposições legais trazidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), aplicáveis ao contexto; o procedimento de homologação das verbas rescisórias já agendado pelo Sinpro Goiás; bem como a polêmica em torno da decisão liminar proferida pela juíza Ana Larissa Lopes Caraciki, da 68ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ.

Ao final, ficou ajustado que o Sinpro Goiás convidará os professores e lideranças estudantis do DCE da Estácio para participar da reunião com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho assim que a data for informada, sendo ainda aberta oportunidade para o esclarecimento de duvidas e exposição dos anseios da categoria.

A diretoria do Sinpro Goiás informa a toda a sociedade que não medirá esforços para defender os professores da Estácio de Sá, reafirmando sua postura de luta incansável em favor do respeito e valorização da carreira docente.

Do Sinpro Goiás

 

Categorias
Atualidades Destaques Institucional

Unidas, centrais fazem amanhã, 13, dia de luta e preparam greve geral

SINPROGOIAS - PREVIDÊNCIA0001

 

Nesta quarta-feira, 13, o movimento sindical brasileiro realiza Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência. Todas as centrais se uniram na denúncia sobre a perversidade contida na proposta do Governo Temer e convocam os trabalhadores à mobilização para denunciá-la e derrotá-la. O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, considera que as manifestações, denúncias e pressões em cima dos parlamentares são imprescindíveis “para não permitirmos mais um ataque contra nossos direitos”.

“Mobilização, resistência e luta serão fundamentais. Bem como ocupar o Congresso Nacional e pressionar as bases dos parlamentares será estratégico nesta etapa”, avisa o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo. A reforma representa “a volta da miséria no Brasil”, afirma a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Camen Foro. “A saída é a resistência, a luta, como orientaram as centrais”, acrescenta.

“O movimento sindical vai utilizar todas as suas forças para barrar mais este crime contra os trabalhadores brasileiros, que é esta reforma da Previdência, que busca penalizar apenas os mais pobres e manter a drenagem de recursos para os grandes empresários, para empresas estrangeiras e para os grandes conglomerados rurais”, diz o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto.

“Não será penalizando a classe trabalhadora com a redução de direitos trabalhistas e previdenciários que as coisas começarão a funcionar corretamente. Temos de ir à luta, sair às ruas, participar de assembleias nas portas de fábrica, atos e manifestações para demonstrar toda a nossa força protestando e reivindicando melhoras efetivas”, enfatiza o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

“Iremos pressionar nossos deputados, ocupar o Congresso Nacional e pressionar as bases dos parlamentares. Não daremos descanso até que o governo perca todos os votos”, avisa o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos. Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), denuncia que “a cada dia uma maldade é pensada para que se aprove a famigerada Reforma da Previdência, que prega que o trabalhador comum contribua até o fim da vida e não se aposente. O Brasil vai parar, mais uma vez. E iremos fazer isto quantas vezes forem necessárias. Não podemos assistir de braços cruzados o desmonte de nosso país”.

“Vamos manter a mobilização que já vínhamos fazendo. Estaremos nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas, nas universidades, nas lutas dos movimentos sociais e prontos para convocar a Greve Geral na defesa da aposentadoria dos trabalhadores”, avisa Carlos Prates, da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas).

Para Edson Carneiro Índio, da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, “é preciso intensificar o trabalho de organização pela base, mostrando à classe trabalhadora o que os patrões e seu principal instrumento de coação contra os trabalhadores, o Estado, ocultaram em suas reformas e projetos”. Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), aponta que “o projeto do Temer impede que o trabalhador se aposente e joga a Previdência Social para as mãos dos bancos privados. É hora de aumentar a pressão para enterrar de vez esse projeto criminoso”.

Na segunda-feira, 11, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que “existe uma grande possibilidade de iniciar-se a discussão formal [sobre a reforma] e ser votada na próxima semana. Existe chance de votar nessa quinta, mas é menor. A chance de votar na próxima semana é maior, terça ou quarta”.

Em uníssono, as centrais respondem: SE COLOCAR PARA VOTAR, O BRASIL VAI PARAR!

 

Carlos Pompe da Contee

Categorias
Atualidades Destaques Recomendadas

A censura velada da Escola Sem Partido

SINPROGOIAS- ESCOLASEMPARTIDO00001

 

 

Por Verônica Lugarini*
Desde 2016, com o início do processo de impeachment de Dilma Rousseff, mergulhamos em tempos de instabilidade e de mudanças que trouxeram à tona pautas conservadoras e elas afetam diretamente a educação no país. Essas propostas antiprogressistas vão desde o âmbito econômico, com o congelamento dos investimentos públicos por duas décadas, até a reforma do ensino médio e a Escola Sem Partido.

Em menos de dois anos, o retrocesso tenta se instaurar definitivamente, por isso, é preciso retomar ideias, como a de Paulo Freire, para compreender e enfrentar essas pautas.

Especificamente no caso da Escola Sem Partido, a principal crítica do educador sobre o projeto de lei está ligada a censura de ideias proposta. Segundo seu pensamento, há a necessidade de confronto e conflito de ideias e de palavras para que se tenha um diálogo, construindo uma formação emancipadora, algo que seria podado diante das proposições da Escola Sem Partido.

Para ele, a escola é um importante espaço de encontro com a ideia diversa porque só assim é possível criar um repertório cultural que se amplia.

Esfera jurídica

Segundo o professor Fábio Villela, do Departamento de Educação da UNESP de Presidente Prudente, o programa Escola Sem Partido tem como base duas ideias centrais.

A primeira, se refere ao âmbito político e ideológico que vai contra a livre expressão dos professores e a segunda que determina a neutralidade, dessa forma, o docente e a escola não poderiam interferir moralmente ou religiosamente, cabendo apenas à família essa formação.

A partir da análise do professor, a Escola Sem Partido é um amplo movimento conservador que fere tanto a liberdade de ensino quanto a liberdade de expressão.

O problema do projeto, que para muitos aparenta ser inocente, é a sua capacidade de capilarização e ramificação na sociedade, ele começa como uma forma de estabelecer igualdade e neutralidade dos temas abordados, mas que sorrateiramente poderá acabar com a democratização e liberdade tanto das escolas públicas quanto das escolas particulares ao instaurar a censura velada nas salas de aula.

Com a aprovação do projeto, a repressão em sala de aula se tornaria constante, permitindo que o Estado puna judiclamente os docentes.

“Com a Escola Sem Partido, há a judicialização do professor, ou seja, ele estaria sujeito a ser processado por se expressar. Isso fere a Constituição porque tira a liberdade de ensino por meio da proibição da liberdade de expressão”, explicou Villela durante debate sobre os fundamentos sobre o projeto no Centro de Formação e Pesquisa do Sesc.

A expansão da censura em ambientes educacionais, que deveriam promover o debate e a compreensão da diversidade, vão contra o que está estipulado na própria Constituição Brasileira, afinal, a escola que não é uma insituição neutra por estar inserida em uma superestrutura parcial, a sociedade.

Expansão da Escola Sem Partido pelo País

Ainda de acordo com o professor esse tema é capilar e se ramifica, é possível interpretara ramificação do projeto de lei em seu sentido estritamente legal e litreral. Observamos uma forte movimentação de membros de partidos mais conservadores, que apoiam a ideia, e tentam aprovar a Escola Sem Partido por meio dos estados e municípios, como forma de agilizar o processo.

O primeiro estado a aprovar uma lei de Escola Sem Partido foi Alagoas, em abril de 2016, mas a lei foi vetada após protestos de grupos opositores organizados. Assim como aconteceu com as cidades como Campo Grande (MS) e Picuí (PB).

Em Belo Horizonte e Curitiba os projetos de lei sobre o assunto estão em tramitação, porém o Ministério Público Federal já emitiu ofícios alertando para a inconstitucionalidade do projeto no caso de Belo Horizonte.

Já em Campinas (SP), no início desse mês, os vereadores votaram a preposição da Escola Sem Partido para impedir que professores promovessem seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas em sala de aula. Espera-se que o projeto também seja barrado na cidade.

O único município em que a lei passou a vigorar foi a pequena cidade de Santa Cruz do Monte Castelo, no norte do Paraná. O projeto foi aprovado em 2014 e passou a valer em 2015. Cartazes foram pregados nas paredes das salas de aula e de professores das escolas do município lembrando que “o professor não pode se aproveitar dos alunos para promover seus próprios interesses ou preferências ideológicas, religiosas, políticas e partidárias”.

 

Fonte: Portal Vermelho

Categorias
Destaques Institucional Recomendadas

Dez músicas para comemorar com muita reflexão os 10 anos da CTB

ctb-4-congresso-nacional

 

No dia 12 de dezembro de 2007 nascia a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), para mostrar a força da classe trabalhadora num ritmo bem brasileiro, classista, de luta, democrático e repeitando a diversidade do país. São 10 anos de um caminho trilhado pelos interesses da nação e do povo que trabalha rumo a um sociedade mais justa e mais igual.

Abaixo dez músicas do cancioneiro popular brasileiro que representam uma face da vida do país, da classe trabalhadora e da luta por liberdade, direitos iguais e uma vida digna para todos. CTB é a central que veio para ficar e mostrar que trabalhadores e trabalhadoras devem lutar de braços dados contra a opressão e a injustiça.

 

Velha Roupa Colorida, de Belchior

“Você não sente nem vê
Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo
Que uma nova mudança em breve vai acontecer
E o que há algum tempo era novo jovem
Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer”

 

E Vamos à Luta, de Gonzaguinha

“Aquele que sabe que é negro
O coro da gente
E segura a batida da vida
O ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco
De um jogo tão duro
E apesar dos pesares
Ainda se orgulha
De ser brasileiro
Aquele que sai da batalha”

 

Um Satélite na Cabeça, de Chico Science

“Eu sou como aquele boneco
Que apareceu no dia na fogueira
E controla seu próprio satélite

Andando por cima da terra
Conquistando o seu próprio espaço
É onde você pode estar agora”

 

Refavela, de Gilberto Gil

“A refavela
Revela o salto
Que o preto pobre tenta dar
Quando se arranca
Do seu barraco prum bloco do BNH”

 

Hoje, de Taiguara

“Hoje
Homens de aço esperam da ciência
Eu desespero e abraço a tua ausência
Que é o que me resta, vivo em minha sorte”

 

Homem Primata, de Titãs

“Desde os primórdios
Até hoje em dia
O homem ainda faz
O que o macaco fazia
Eu não trabalhava
Eu não sabia
Que o homem criava
E também destruía”

 

Porta Estandarte, de Geraldo Vandré

“Por dores e tristezas que bem sei
Um dia ainda vão findar
Um dia que vem vindo
E que eu vivo pra cantar
Na Avenida girando, estandarte na mão pra anunciar”

 

Dias de Luta, Dias de Glória, de Charlie Brown Jr.

“A vida me ensinou a nunca desistir
Nem ganhar, nem perder, mas procurar evoluir
Podem me tirar tudo que tenho
Só não podem me tirar as coisas boas
Que eu já fiz pra quem eu amo”

 

Rancho da Goiabada, de João Bosco e Aldir Blanc

“Os bóias-frias quando tomam umas biritas
Espantando a tristeza
Sonham , com bife à cavalo, batata frita
E a sobremesa
É goiabada cascão, com muito queijo, depois café
Cigarro e o beijo de uma mulata chamada
Leonor, ou Dagmar”

 

Primeiro de Maio, de Chico Buarque e Milton Nascimento

“Hoje a cidade está parada
E ele apressa a caminhada
Pra acordar a namorada logo ali
E vai sorrindo, vai aflito
Pra mostrar, cheio de si
Que hoje ele é senhor das suas mãos
E das ferramentas”

 

Afinal são 10 anos de pessoas juntas nas ruas, nas redes sociais, em todos os estados, na cidade e no campo, pessoas determinadas a construir o mundo novo, onde os meios de produção passem para as mãos da classe trabalhadora e a desigualdade desapareça de vez do planeta. Dez anos parecem poucos, mas basta olhar para trás para ver o quanto já se caminhou. A CTB faz aniversário, mas a festa é sua. Só não esqueça que existem direitos para recuperar e um país para reconstruir.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

Categorias
Destaques Institucional Recomendadas

Em mais uma derrota à reforma trabalhista, juíza suspende demissões da Universidade Estácio

SINPROGOIAS - DEMISSÕES NA ESTÁCIO0001

 

Repetindo decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo (Acompanhe aqui), a juíza Ana Larissa Lopes concedeu, nesta quinta-feira (7), uma liminar suspendendo a demissão em massa promovida pela Universidade Estácio (Saiba mais aqui).

A juíza acatou a Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio). Ela determinou que a Estácio apresente a lista dos professores dispensados, os respectivos termos de rescisão e a lista dos professores que serão contratados ou recontratados.

Determinou ainda “o prazo de 72 horas, sob pena de multa de R$ 50.000 e no mesmo valor para cada dispensa procedida até o fornecimento dos documentos”. Em seu despacho a Juíza Lopes afirma que “a dispensa imotivada é uma das formas de exercício de poder diretivo, inerente ao empregador, com base no artigo 2º, caput, da CLT. Contudo, como qualquer direito que se exerce sob a égide do Estado Democrático de Direito, há necessidade de se balizar pelos princípios da dignidade humana e de boa fé objetiva e dos limites impostos pelos seus fins econômicos e sociais”.

Inclusive a Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem a Convenção 158, pela qual proíbe a demissão imotivada. Márcio Franco, diretor de Comunicação do Sinpro-Rio, chama à participação de todas e todos à Audiência Pública do Ministério Público do Trabalho, nesta segunda-feira (11), às 15h30, na avenida Churchill, 94, 7° andar, centro da capital fluminense. Todos poderão prestar depoimento na audiência.

“O Sinpro-Rio sempre esteve atento para às movimentações das instituições privadas de ensino superior. Assim que obtivemos a confirmação das demissões, convocamos uma assembleia dos professores dessa instituição e acionamos o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho”, diz Franco.

De acordo com ele, o sindicato está promovendo atos na porta das unidades da Estácio denunciando as demissões. “Lutamos pela regulamentação das instituições de ensino privado e agora com esse governo golpista, elas estão sem controle nenhum. Temer cede aos interesses dos barões da educação e golpeia professores e estudantes”.

Solidariedade dos estudantes

Os estudantes da Estácio vêm promovendo atos de protesto contra as demissões em todas as unidades da universidade. “A Estácio vai mudar o quadro de docentes porque os salários estão acima da média que eles desejam pagar, ou seja, irão substituir estes profissionais qualificados por professores menos qualificados. Nós não aceitamos e vamos exigir que estes profissionais sejam restituídos”, explica ao jornal O Estado de S. Paulo, Emanuelle Assunção, aluna de Engenharia Ambiental da faculdade. Vários prometem sair da Estácio se as demissões se consumarem.

Em uma reunião na sede do Sinpro-Rio nesta quinta-feira (7), os professores prometem resistência. “Foi tudo muito abrupto. Acordei professora da Estácio e a tarde estava demitida”, diz uma professora.

Outro afirma que “repudiamos este ato violento da Estácio. Acreditamos no nosso trabalho, mas vimos o desrespeito da direção ao demitir arbitrariamente. Que a direção sinta na pele que quando mexe com um professor, mexe com o coletivo. Vamos reagir”.

Franco relata que o Sinpro-Rio está movendo todos os esforços para barrar essas demissões sumárias e que todos sejam recontratados. “A Estácio está se aproveitando da reforma trabalhista sem pensar no seu compromisso social com a educação e com o país. Vamos defender nossos direitos com muita disposição. Os professores merecem respeito”.

 

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy