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Perspectivas para 2018 desmentem discurso otimista do governo e mídia pró-Temer

Foto: Tribuna do Sertão

Apesar de promessas de crescimento, não há dinamização do mercado de trabalho. Empresas demitem trabalhadores formais para recontratar ganhando menos ou de maneira informal

São Paulo – Apesar de o governo e a mídia tradicional adotarem discurso otimista de retomada do crescimento e melhora generalizada da economia e do emprego, as expectativas para 2018 não prometem dias melhores para o trabalhador brasileiro.

O presidente Michel Temer e aliados defenderam desde a posse, em 2016, que a terceirização e a reforma trabalhista serias modernizadoras e promoveriam mais ocupações.

Mas, aprovadas essas reformas, e após o fim de 2017, a previsão de analistas aponta para efeito contrário: demissões em massa e extinção de empregos formais. “Não houve uma dinamização do mercado de trabalho. Pelo contrário, há exemplos de empresas que demitem trabalhadores formais para recontratar ganhando menos ou de maneira informal. A promessa do governo dá indícios de que não vai se cumprir, e vai ocorrer na verdade a deterioração das relações do trabalho. Quem perde é o trabalhador”, avalia o professor de Economia da Unicamp Guilherme Mello, na TVT.

Segundo o último balanço do IBGE, o desemprego ficou em 12% no trimestre encerrado em novembro de 2017. O índice se mantém acima de igual período de 2016 (11,9%).

Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, a Petrobras tem hoje uma atuação “de empresa cada vez mais privada”. A estatal fixa os preços livremente, considerando os resultados mais interessantes para os acionistas do que para o consumidor brasileiro.

Lúcio destaca o impressionante aumento de gás de cozinha e gasolina como itens que sacrificam ainda mais o trabalhador num cenário de perspectivas já difíceis, já esses preços afetam diretamente a rotina das pessoas e da economia como um todo.

Nos últimos cinco meses, o reajuste do botijão chegou a 68% e a tendência para 2018 não é das melhores.

O preço final dos combustíveis hoje vendidos na bomba do posto de gasolina está “indexado” ao preço internacional. O Brasil sempre administrou preços de combustíveis de acordo com as necessidades do país, mas, agora, “o golpe atrelou aos preços internacionais”, como têm avaliado lideranças dos petroleiros.

Para a população mais pobre, a política posta em prática pelo atual governo e pela Petrobras, comandada por seu presidente, Pedro Parente, tem consequências dramáticas. Setores mais carentes chegam hoje a trocar o gás por lenha.

Mesmo com perspectivas pessimistas, baseadas na realidade, e informações como essa, o governo continua fazendo o discurso de que a recessão acabou e que 2018 será de crescimento e geração de emprego.

Rede Brasil Atual/CONTEE 

 

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Com reformas de Temer, Brasil empobrece e cai em rankings internacionais

O resultado do golpe de maio de 2016 está colhendo frutos amargos, após a implementação de um pacote que desmonta o Estado, corta direitos consagrados e impõe o maior golpe do capital contra o trabalho, o que sobrou para o Brasil foi a recessão. Após um ciclo virtuoso (2003-2015), o golpe e as reformas de Michel Temer, condena o país a uma realidade empobrecida e o Brasil cai nos rankings internacionais.

Um dos motivos que empobreceu o Brasil, sob Temer, foi o congelamento por vinte anos as verbas sociais. A tal PEC 95 aprovada pelo Congresso Nacional visando o superávit para pagar juros de bancos e rentistas. Se soma a isso a reforma trabalhista que ressuscitou o trabalho semiescravo desde 11 novembro de 2017.

Esse cenário fez com que o Brasil perdesse fôlego, deixando de ser uma país emergente preparado para sair da renda média, e foi ultrapassado por diversos países em rankings de renda per capita.

Dados do PIB

Os dados do PIB per capita, com paridade do poder de compra (PPC), mostram essa queda – que ficou mais acentuada a partir de 2014, com o avanço da pior recessão da história brasileira.

No relatório do Banco Mundial, o Brasil caiu seis posições no período, mas a variação da renda per capita foi de 9,1% até 2016. O resultado pífio fez com que ‘potências’ mundiais como a República Dominicana e a Costa Rica, que tinham indicadores bem inferiores antes dessa crise, ultrapassassem o Brasil nessa lista.

E mais, no período de 2014 a 2017, houve uma redução da renda per capita de 5%, o que colocou o Brasil oito posições abaixo no ranking internacional. Aqui, o Brasil foi ultrapassado por países como o Suriname, a Sérvia e o Turcomenistão.

JOANNE MOTA – Portal da CTB

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Governo quer escola do silêncio

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Tenhamos a certeza de que o propósito de implantar a Escola sem Partido continua vivo, apesar do governo golpista ter simulado seu abandono. Ela está na ideia de uma educação voltada à formação técnica específica, geradora de mão-de-obra, evitando os conteúdos humanistas e o pensamento crítico, formadores de cidadãos.

Em verdade, um outro tipo de ensino público, ainda pior, irá vigorar já em 2018 — o da escola sem dinheiro. É o que se deduz dos drásticos cortes de recursos da área da Educação neste ano, previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro passado, e em outras medidas governamentais.

A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que determina o que deve ser ensinado na educação infantil e fundamental, foi lançada em 20 de dezembro pelo presidente Michel Temer. Ela fixa linhas gerais e será posta em prática progressivamente, ano após ano, na medida em que for sendo regulamentada, de modo que ainda não se sabe ao certo todo seu alcance.

Ainda em 2016, havia sido aprovada pelo Congresso a emenda constitucional conhecida como PEC do Teto, que fixa um limite máximo aos gastos anuais do governo federal até 2036, com forte impacto sobre a área social.

Já a partir de 2018, o teto da Educação, que era de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) anual, cai pra 0,7%, o que significa um arrocho com respaldo constitucional. A medida altera até mesmo o Plano Nacional de Educação, também aprovado há dois anos, que estabelecia como meta gastar 10% do PIB com Educação.

São iniciativas que demonstram a intenção do governo de ir matando a escola pública e gratuita aos poucos, por asfixia financeira. Em lugar, vai aumentando o volume de benefícios à rede privada de ensino, da pré-escola à pós-graduação, que pode ensinar o que bem entender, da forma que quiser.

Além disso, essa Escola do Silêncio, como a chamava Paulo Freire, já está sendo colocada em prática por três caminhos básicos, que são a orientação das direções das escolas, a formação direcionada de professores e a produção do livro didático.

Assim, torna mais vivo do que nunca o debate sobre o ensino público e gratuito, a muito custo implantado no Brasil na primeira metade do século passado, como resultado de um grande movimento nacional liderado por Anísio Teixeira.

Mas é impressionante o tanto que as elites conservadoras do Brasil têm medo, verdadeiro pavor da Educação, de um povo educado. Preferem que os e as zés-manés fiquem no obscurantismo de modo passivo e se sujeitem a condições degradantes de trabalho e de vida. Afinal, uma pessoa letrada sabe mais sobre tudo, inclusive sobre direitos trabalhistas e democracia.

Jaime Sautchuk – Colunista do Portal Vermelho

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Cortes nas áreas de ciência, tecnologia e inovação expulsam pesquisadores do Brasil

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Cortes em ciência e tecnologia expulsam pesquisadores e estudantes para o exterior. Buscam melhores condições para desenvolverem suas pesquisas. Estas são suas histórias.

“Para mim, cortar o dinheiro da ciência é uma improbidade administrativa muito grande. Se for pra ficar no Brasil infeliz… Já morei cinco anos na Alemanha e não teria problema em sair de novo”, diz Rodrigo Nunes da Fonseca. Pesquisador da UFRJ da área de Biologia, ele trabalha com vetores de doenças tropicais como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da Zika e da dengue, ou barbeiro Rhodnius prolixus, vetor da doença de chagas. Mas hoje se encontra na Holanda com uma bolsa internacional de três meses.

O laboratório de Fonseca, assim com os demais centros de pesquisa do Brasil, se encontram sem dinheiro para tocar novos e antigos projetos. “O país investiu milhões em equipamentos de primeiro mundo, mas eu não tenho dinheiro para comprar um tubinho de plástico”. Após esta breve temporada na Europa, retornará ao Brasil e decidirá se fica no país ou se o deixa definitivamente.

A fuga de cérebros é um dos impactos mais imediatos e visíveis dos cortes no orçamento em ciência e tecnologia promovidos pelo Governo Federal nos últimos anos, algo que vem congelando pesquisas e bolsas e ameaçando laboratórios de fechar.

Só em 2017, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por dezenas de unidades de pesquisa, laboratórios em universidades e bolsas de estudos cedidas pelo CNPQ, sofreu um corte de 44% do orçamento que estava previsto para este ano. A previsão era de 5,8 bilhões de reais, mas apenas 3,3 bilhões foram liberados pelo Governo de Michel Temer (PMDB).

A perspectiva é de que em 2018 haja um corte de mais 25%. Em 2010, quando a pasta de Comunicações ainda não estava incorporada ao ministério, o orçamento teve um pico de aproximadamente 8,6 bilhões de reais — corrigido pela inflação, o equivalente a 10 bilhões de reais hoje.

“Estão entrando em contato com nossos cientistas e oferecendo oportunidades lá fora. Eu mesmo recebo uma oferta a cada dois meses. Aumentou muito a frequência. Sempre perdemos pesquisadores para o exterior, mas agora, com a falta de perspectiva, estamos perdendo muito mais”, explica João Fernandes Gomes de Oliveira, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Para ele, o impacto maior é “parar de fazer atividades e colocar uma massa de pessoas em posição de stand by”. Isso ocorre porque os pesquisadores fixos dos centros de pesquisa federais são concursados e, portanto, não podem ser demitidos. “Você cria uma cultura em que você paga salário mas não dá recursos para desenvolver uma pesquisa. É uma coisa horrorosa. É como abrir um restaurante, contratar o melhor cozinheiro, e não dar os ingredientes para ele fazer a comida”, acrescenta Oliveira.

Ronald Cintra Shellard, diretor Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), acredita que os cortes em ciência são “estúpidos” por um motivo muito simples: “Se paramos de produzir, como muitos de nós somos servidores continuamos recebendo salários. O custo disso é muito alto. Então eu continuo a receber, mas sem pesquisar. Mais adiante os impactos econômicos do que a gente faz não aparece. O investimento não é só em dinheiro, mas em inteligência”, diz.

Mas o corpo científico não está formado apenas por servidores, mas também pelos pesquisadores terceirizados e os que apenas possuem uma bolsa de mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Sem a estabilidade e o salário do funcionalismo e sem a perspectiva de melhora, muitos acabam atraídos de forma mais imediata pelas ofertas de emprego no exterior e pelas facilidades de países como Estados Unidos e Alemanha, menos burocráticos e com um farto financiamento público para a pesquisa básica.

“A fuga de cérebros é algo secundário diante da cicatriz que vai ficar no sistema de ciência brasileiro com este gap de financiamento. E agora ainda temos um teto de gastos”, lamenta Oliveira. “Os resultados de pesquisas duram cinco ou dez anos. Em um ano não percebemos, mas em 10 anos vamos perder muita coisa”, completa.

“Meu interesse sempre foi ficar”

Vinícius Alves tem 28 anos e um extenso currículo acadêmico. Fez sua graduação em Farmácia, seu mestrado em Ciências Farmacêuticas e seu doutorado em Inovações Farmacêuticas. Nesta última etapa, se especializou na área de quimioinformática, uma área da química que usa ferramentas da ciência de dados e inteligência artificial para resolver problemas da química. “Tenho trabalhado para desenvolver métodos computacionais que possam ser empregados para avaliar moléculas químicas em computadores. Durante o meu doutorado, trabalhei para desenvolver um modelo computacional que pudesse identificar se compostos químicos são tóxicos ou não quando entram em contato com a pele”, explica Alves.

“O método padrão para essa análise envolve o uso de animais. Hoje em dia já existem métodos alternativos, mas vários deles são caros e inviáveis de serem realizados no Brasil devido à burocracia associada à importação do material. A grande vantagem do método que desenvolvemos é que ele possui baixo custo, é rápido e altamente eficiente, podendo contribuir para diminuir o uso de animais em laboratório”, acrescenta.

Seu trabalho foi publicado na revista Green Chemistry no ano passado, uma publicação que divulga trabalhos que reportam tecnologias sustentáveis e não tóxicas a seres vivos e ao meio ambiente. Atualmente ele diz estar interessado em aplicar esses métodos computacionais para encontrar moléculas promissoras no tratamento de doenças raras, “que atingem uma parcela muito pequena de pessoas e, por isso, possuem pouco interesse de grandes indústrias farmacêuticas”, diz.

Mas suas pesquisas continuarão a ser desenvolvidas na Carolina do Norte, Estados Unidos, a partir de março de 2018. “Estava sem perspectiva de arrumar algo por aqui. Não tem concurso e o corte em bolsas foi muito grande”, conta. Nos últimos meses, desde que terminou seu doutorado, tem feito serviços de consultoria para uma indústria de São Paulo e para uma empresa americana.

Alves também participou de processos seletivos na Alemanha e na Suécia. Foi aprovado em todos. Devido aos planos profissionais de sua esposa acabou optando pelos EUA. Lá, vai ganhar salário, ter direito a férias e voltar a trabalhar com pesquisa. “Meu interesse sempre foi ficar, sempre disse que queria me consolidar como pesquisador no Brasil. Tenho um sentimento de que posso contribuir para a ciência brasileira aqui dentro. O governo investiu muito em mim e eu tenho condições de devolver pra sociedade”, explica.

“Mas a gente fica de mãos atadas. Agora, tendo uma oportunidade, melhorando as coisas… Penso em voltar depois do pós-doutorado. Mas não basta conseguir uma vaga como pesquisador, tem que ter recurso para pesquisa também”.

“A frustração é muito grande”

Rodrigo Nunes da Fonseca começou na UFRJ como aluno da graduação de Ciências Biológicas. Emendou um mestrado em bioquímica na mesma instituição, mas, depois, decidiu ir para Alemanha fazer doutorado e pós-doutorado. Lá ficou por cinco anos. Até que em 2009, “quando o Brasil estava com muito dinheiro na ciência e expandindo as universidades públicas com o Reuni”, resolveu voltar. Foi para o campus da UFRJ em Macaé, no interior do Estado do Rio, para seguir trabalhando com biologia no campo de biologia evolutiva do desenvolvimento, uma área nova que utiliza conceitos de genética, evolução e ecologia.

Concursado, ajudou a montar, junto com outros 30 docentes, o Núcleo de Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé, do qual hoje é diretor. Mas está frustrado e pensa em largar tudo. “Com essa crise, estamos com os equipamentos parados. Tenho projetos aprovados desde 2014 que ainda não foi liberado o dinheiro. Só da FAPERJ tenho um milhão por receber”, explica. “Como as coisas estavam indo bem, tivemos dois programas de mestrado e doutorado, e estávamos num processo de expansão muito bom. Neste ano ainda publiquei um artigo com dinheiro de projetos antigos. Mas agora acabou”, completa.

Sua pesquisa está centrada nos vetores de doenças tropicais como o mosquito Aedes aegypti (Zika e dengue) ou barbeiro Rhodnius prolixus (doença de chagas). “Nossa grande pergunta é como as moléculas (genes, proteínas, açúcares, etc) fazem para, a partir de uma única célula, termos a formação de uma larva que sai nadando. Isso é importante pois a fase dentro do ovo é a única da vida do inseto que ele não consegue se dispersar (voar, nadar)”, explica. Ele diz que seu laboratório já identificou vários genes que são essenciais para a vida do ovo do mosquito e do barbeiro “Ou seja, se retiramos alguns desses genes, o embrião não vira larva, e assim o ciclo de vida não se completa. Não teríamos mosquitos ou barbeiros adultos, logo não teríamos os vetores da doenças, pelo menos não em grande número”, acrescenta.

Neste ano, viu uma oportunidade de ficar três meses na Holanda com uma bolsa de estudos internacional. Aproveitou a oportunidade para visitar o laboratório de seu ex-orientador na Alemanha e já faz planos de renunciar ao seu posto no Brasil. Mas ainda não bateu o martelo. “O que eu queria mesmo era fazer pesquisa no Brasil, contribuir com o país. Talvez eu segure mais um ano”, diz.

Sua posição permanente na UFRJ e seu salário são fatores que prendem Fonseca no Brasil. “Mas o emprego público é uma armadilha. A gente tem salário, mas quem faz ciência, quem gosta de estar no laboratório e no campo, sente numa frustração muito grande. É um sentimento horrível”, explica. “No fundo é o que move a gente. Mas é uma pena. Já tive dois alunos que foram fazer doutorado fora”, acrescenta. E conclui: “Quando eu estava na Alemanha, meu orientador mandou eu voltar para o Brasil porque era o país do futuro. A expectativa era a de que fôssemos uma das grandes potências na área. Eu acredito no país, apesar de todos os problemas”.

Fonte: El País
Postado por FELIPE BETIN no Portal da CTB

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Assim seja, 2018: Não conjugamos o verbo esmorecer

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Malba Tahan, em “As lendas do povo de Deus”, registra, dentre os muitos provérbios do judaísmo, um que diz: “Quando um homem é feliz, um dia vale um  ano”.

Muito embora o citado provérbio não trate da infelicidade, não lhe fazendo nenhuma equivalência com o tempo, como o faz com a felicidade, seguindo o mesmo raciocínio metafórico, pode-se afirmar que, no mínimo — sendo muito generoso —, há de se lhe aplicar a mesma proporcionalidade temporal, ou seja, cada dia infeliz corresponde a um ano de infelicidade.

Pois bem. Tomando esse instigante provérbio e aplicando-o ao Brasil, que, há 600 dias — desde de 12 de maio de 2016 —, foi sequestrado dos brasileiros pelo golpe institucional do impeachment, dado pelo Congresso Nacional, com a benção do Supremo Tribunal Federal (STF), é forçoso concluir que o povo brasileiro — dele excluídos os detentores do  capital e os que a ele se vendem, com o vil propósito de defender os seus escusos e espúrios interesses — acha-se totalmente infeliz há 600 anos, mergulhado nas trevas, em um teratológico retrocesso político, social, econômico e cultural, jamais visto.

O governo do impostor Temer é de tal monta tenebroso para a Ordem Democrática que é capaz de ofuscar o nefasto governo de capitulação de Vichy — na França, de 1940 a 1944 —, tendo como primeiro ministro Felippe Petáin, marechal do exército francês, que no famigerado ‘acordo’ de armistício celebrado com a Alemanha nazista, em 1940, comprometeu-se a perseguir e matar os partisans (esistência patriótica), manter os prisioneiros de guerra em cativeiro, entregar-lhe um terço do território e os judeus para o extermínio, reduzir o exército nacional a 100 mil homens e indenizá-la pelas despesas de guerra, para matar civis inocentes e todos quantos a ela se opusesse.

Se forem comparados os compromissos de submissão aos interesses do capital — agora, não mais na aparente forma nazista, mas, tão letal quanto esta —, em Petáin e Temer, aquele fora mais modesto, pois que entregou dois terços do território francês, enquanto Temer entregou o Brasil no seu todo; no tocante aos demais criminosos compromissos, guardadas as devidas proporções de tempo e forma, os de Temer, por certo, são mais danosos.

Para comprovar essa assertiva, basta que se citem a Emenda Constitucional (EC) N. 95- que congelou o Brasil por 20 anos, a Lei N. 13.429/2017, que põe abaixo todas as barreiras e limites à terceirização, a Lei N. 13.467/2017, que decreta o fim dos valores sociais do trabalho, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N. 287/2016, que tem como alvo a ser abatido a Previdência Social.

O desfecho de Petáin é do conhecimento de todos: foi condenado à morte por alta traição, pena comutada em prisão perpétua, por Charles de Gaulle. Como no Brasil, felizmente, não há pena de morte, salvo em caso de guerra declarada (Art. 5º, inciso XLVII, alínea ‘a’, da CF) — o que não foi formalizado — nem de prisão de caráter perpétuo (Art. 5º, inciso XLVII, alínea ‘ b’, da CF), qual  será a pena que Temer receberá quando o seu governo for para a lata de lixo da História, como tardiamente fora o de Petáin?

Espera-se que a punição a esse governo de terror e de horrores, permitida constitucionalmente, sirva de lição aos opressores — a quem ele representa — e de exemplo aos oprimidos, parafraseando La Fayette — que lutou na guerra de independência das treze colônias inglesas —, citado por Thomas Paine, no livro “Senso Comum”, ao expressar-se perante o Congresso dos EUA, logo após  a  proclamação de sua independência, fazendo-o em comemoração a esta.

É neste contexto de colossal e incomparável retrocesso generalizado que se rompe o ano de 2018; será nele que se travarão as árduas lutas entre as forças das trevas — representadas por Temer, pelo Congresso Nacional e pelo STF, que buscam com sofreguidão o fim da Ordem Democrática, preconizada pela CF de 1988 —, de um lado, e, de outro, as forças democráticas — representadas pelas organizações civis e sindicais e pelos partidos que se recusam a avalizar a venda do Brasil —, que buscam tão somente o pleno resgate desta.

O ano de  2018, por ser ano de eleições gerais, exceto para prefeitos e vereadores, será marco decisivo para a definição das décadas vindouras, se de trevas ou de redenção.

Como o Brasil decente, apesar de derrotado, não foi nem jamais será vencido, coragem, abnegação e, sobretudo, esperança não faltarão, pois o verbo esmorecer, em qualquer modo, tempo e pessoa, nunca foi conjugado pelos que acreditam e buscam, destemidamente, a construção do futuro radioso.

Que 2018 seja inesquecível, para o presente e o futuro, fazendo romper a aurora de um templo novo, não que esmague o povo, mas lhe seja o pedestal, parafraseando Castro Alves, em seu imortal Poema “O século”.

Quem assim seja!

*José Geraldo de Santana Oliveira é consultor jurídico da Contee

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Confira como vão ficar os horários do Clube nesse fim de ano

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O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, informa que nesse recesso de fim de ano o Clube do Professor, ficará fechado nos dias 25 de dezembro de 2017 e 01 de janeiro de 2018. Nos demais dias funcionará normalmente. Desejamos a todos bom descanso e feliz festas!

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Demissões em massa e a luta pela anulação da reforma trabalhista

A Estácio foi a primeira. Deu a largada, com o anúncio de 1.200 professores demitidos em seus campi de várias cidades brasileiras. Não foi a única, porém. Em São Paulo, a Metodista mandou embora cerca de 50 docentes; em Minas Gerais, mais de 50 também foram dispensados pela Sociedade Mineira de Cultura (SMC), mantenedora da PUC Minas;  no Rio Grande do Sul, o Centro Universitário UniRitter/Laureate dispensou mais de cem. E por aí o trem segue, puxado pela locomotiva da reforma trabalhista, que permite, a todo vapor, rebaixamentos e modelos de contratação precários, como a terceirização, o contrato temporário e o contrato intermitente.

Parar essa máquina é urgente e preciso. Tanto a Contee quanto suas entidades de base têm empreendido todos os esforços junto à Justiça do Trabalho para revogar as demissões e reintegrar os professores dispensados (leia aqui). O capítulo mais recente desta luta foi conquistado ontem (19) pelo Sindicato dos Professores do Rio Grande Do Sul (Sinpro/RS) e pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas). O primeiro teve concedida uma tutela de urgência em seu favor na Ação Civil Pública ajuizada contra o Centro Universitário UniRitter/Laureate International, suspendendo as demissões dos 128 professores anunciadas na semana anterior. O segundo, por sua vez, assegurou uma liminar determinando a reintegração dos docentes demitidos pela Estácio em Belo Horizonte, num processo no qual a Confederação entrou com ação para se tornar litisconsorte (figurando no processo como coautora), a fim de que a decisão envolva todo o território nacional. Nesta quarta-feira (20), a Contee também participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, realizada por solicitação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para discutir as demissões na Estácio.

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Essa luta continua, sendo necessário, no entanto, ir mais além, revogando não só as demissões em massa, mas também a própria reforma trabalhista e seus efeitos perversos sobre os trabalhadores, tanto os da educação quanto os de todas as outras categorias. Nesse sentido, é essencial o abaixo-assinado lançado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) que anula a reforma e a destruição da CLT promovida por Temer e seus comparsas. A Contee e suas entidades filiadas já haviam encampado o projeto, conforme deliberação do XIX Conselho Sindical da Confederação (Consind), realizado no fim de setembro. A campanha continua ativa mesmo que a Lei 13.467/17 tenha entrado em vigor no dia 11 de novembro.

O texto do Plip pode ser consultado na página Anula Reforma, assim como o formulário de coleta de assinaturas. A Contee conclama que os sindicatos filiados participem da ação, coletando assinaturas de seus associados (lembrando que é necessário ter o número do título de eleitor) e enviando à Confederação. Participar desta batalha é imprescindível para reverter os retrocessos imputados pela reforma trabalhista e assegurar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Por Táscia Souza da Contee

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Sinpro Goiás deseja boas festas!

We are having a baby girl! (2)

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Sinpro Goiás se reúne com MPT sobre demissões da Estácio

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Após a demissão coletiva praticada pela instituição de ensino Estácio de Sá, o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás solicitou reunião com o Ministério Público do Trabalho para noticiá-lo sobre a recente infração à legislação trabalhista que afetou professores que pertenciam ao quadro de funcionários da instituição. A reunião aconteceu nesta segunda-feira, 18/12, na sede do MPT, onde o promotor, Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues recebeu o presidente do Sinpro Goiás, Prof. Railton Nascimento Souza, o assessor jurídico, Prof. José Geraldo de Santana Oliveira, o advogado Dr. Jonata Neves, representantes do DCE da Estácio de Sá e representantes de professores demitidos.

No encontro, foi apresentado ao MPT os fatos que envolvem o assunto como o número de docentes demitidos no Estado de Goiás, o número de rescisões contratuais homologadas, os prejuízos suportados pelos docentes e discentes entre outros.

Na ocasião, o MPT/GO também noticiou aos presentes as medidas adotadas por algumas Procuradorias Regionais do Trabalho de outros Estados, sendo ainda discutida a repercussão nacional que envolve o caso e as possíveis medidas conjuntas, entre Sinpro Goiás e MPT, cabíveis na defesa dos docentes e do interesse público.

O MPT/GO se prontificou a instaurar um procedimento administrativo para averiguação da denúncia e detalhado levantamento do caso, o qual será acompanhado pelo Sinpro Goiás.

 

Do Sinpro Goiás