A Conae/2014 como espaço de construção de um sistema nacional de educação com financiamento estável e sustentável

Quando se pensa nos desafios da conjuntura de 2014 na área de educação, não há como fugir da constatação de que o grande debate do ano se dará na Conferência Nacional da Educação, que ocorrerá em fevereiro. Ainda imersos na incerteza de não termos, com quase quatro anos de atraso, um Plano Nacional de Educação que dê conta das imensas necessidades de expansão e qualificação do sistema educacional público. Das 20 metas que estão no PNE, muitas são ainda tímidas para dar aos brasileiros a educação que o desenvolvimento nacional exige.

Temos que colocar todas as crianças no ensino infantil e garantir o piso salarial dos professores das redes estaduais e municipais, mesmo que este ainda esteja longe de um valor minimamente digno. Temos que ter escolas com tecnologia, com salas de aula confortáveis, com capacitação e formação continuada dos professores, com carreira decente. Temos que ampliar muito o ensino médio e técnico, para dar melhores opções de vida aos jovens, fatia da população que tem o maior índice de desemprego. Temos que ampliar ainda mais as matrículas no ensino superior público, de sorte a que todos os brasileiros de 18 a 25 anos tenham acesso ao ensino superior gratuito.

Nada disso se fará sem recursos, e a garantia dos 10% do PIB para a educação pública será nosso maior desafio, lutar para que estes recursos cheguem o mais rapidamente possível e sejam distribuídos através de fundos constitucionais permanentes, como o Fundeb e nas dotações de OCC das Universidades e Institutos Federais e não apenas por programas transitórios e voltados também para entidades privadas, que visam lucro com a educação. Buscar fontes alternativas de recursos, que permitam que se alcancem os 10% é dos principais temas que teremos que abordar na CONAE, pois sabemos que os 75% dos royalties do pré-sal e nem mesmo os 50% do Fundo Social serão suficientes, sobretudo se mantidas as regras aplicadas no leilão de Libra, com apenas 40% do excedente em óleo para a União. Isso tudo faz com que tenhamos que jogar grande peso na Conae, e é o papel do Proifes, da Contee, da CNTE, da UNE e das demais entidades parceiras se unirem na defesa dos princípios que defenderam juntas nas etapas estaduais e municipais.

Eduardo Rolim de Oliveira

Presidente do Proifes-Federação

Fonte: Sinpro/MG – Contee

Jorn. FERNANDA MACHADO

Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás