Caro /a professor /a,
Inicialmente, receba nosso fraterno abraço e votos de que o ano de 2016 seja de novas conquistas, para a nossa categoria profissional, os demais trabalhadores, e para a sociedade brasileira de um modo geral.
Desde já, digo-lhe que nossa expectativa para o ano de 2016 é que nossos desejos, objetivos e metas sejam realizados em sua plenitude, ou, ao menos, em maior medida. Mas será que, efetivamente, tudo, ou quase tudo, ocorrerá favoravelmente ao que esperamos?
Sem ter a virtuose dos futurólogos e de outros profissionais que, por diversos meios, dedicam- se à arte de prever o futuro; na condição de sociólogo, creio que breves referenciais retrospectivos nos dão pistas importantes para algumas frentes de atuação, neste ano que se inicia.
Em 2014 e 2015, alcançamos conquistas importantes, com aprovação do Plano Nacional de Educação-PNE (LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.), Plano Estadual de Educação-MEE (LEI Nº 18.969, DE 22 DE JULHO DE 2015) e Plano Municipal de Educação-PME (LEI Nº 9.606, DE 24 DE JUNHO DE 2015), o que só foi possível por meio de ampla articulação em âmbito municipal, estadual e nacional do SINPRO GOIÁS, com as demais entidades classistas e parceiras, dos trabalhadores na educação, com destaque para a FITRAE – BC (Federação), CONTEE (Confederação), CTB (Central sindical), e fóruns Nacional, Estadual e Municipal de Educação.
De fato, por meio de nossa atuação articulada, as referidas leis passaram a contemplar, também, os trabalhadores da educação privada, com destaque para as metas 17 e 18, do PME e, 18 e 19, do PEE, que tratam, respectivamente, da valorização salarial e da obrigatoriedade de Plano de Carreira, para estes profissionais.
Agora, é preciso fazer valer o que conquistamos e, para que tenhamos êxito, não vislumbramos outro caminho, que não o da mobilização e vigilância permanentes, a começar pelas eleições municipais de 2016; faz-se mister que estejamos atentos às propostas dos candidatos aos poderes executivo e legislativo municipais, principalmente, quanto à sua disposição e compromisso em dar efetividade ao que se estabelece no Plano Municipal de Educação.
Afinal, não foram poucas as vezes em que por encomenda de setores privados, mutilou-se Lei, ao arrepio dos direitos e interesses dos profissionais da educação e dos trabalhadores de um modo geral, como no caso da Lei da Terceirização (Projeto de Lei da Câmara- PLC N. 30/15, em tramitação no Senado), um dos maiores golpes contra os direitos dos trabalhadores; um retrocesso incomensurável.
O alvorecer deste ano de 2016, em âmbito federal, traz à baila a tal Reforma da Previdência, tema espinhoso, com “soluções” sempre portadoras de pesados prejuízos aos trabalhadores e demais segurados; o que se agrava pela atual conjuntura política, marcada pela instabilidade do Governo Federal e pela hegemonia de forças conservadoras e retrogradas, no Congresso Nacional.
Destarte, nossa primeira tarefa, especialmente neste ano de 2016, é o da preservação da ordem democrática, pois que, sem ela, o sindicato e os trabalhadores são amordaçados e sem condições adequadas, de lutarem por melhores condições de trabalho e de vida. Não podemos permitir o retrocesso ao autoritarismo, cujas faces mais visíveis são o golpismo, o ódio e a intolerância. Conclamamos a toda a categoria à firme defesa das instituições democráticas e do direito à liberdade.
Devemos necessariamente buscar uma ampla articulação, local, regional e nacional, com todas as entidades de trabalhadores e demais segmentos da sociedade, com o objetivo de barrarmos os retrocessos, já perpetrados e os que se prenunciam, invertendo a pauta política, para a garantia e ampliação de direitos.
Com os sindicatos patronais, temos procurado permanentemente convencionar matérias de elevada importância para os professores e professoras das escolas particulares, orientando-nos pelo imperativo do exercício profissional docente com dignidade e do alcance da qualidade social da educação, em nosso Estado e no País.
Essa diretriz geral permanece para as negociações em 2016, já em curso, nas quais temos enfrentado o discurso da “crise” e da “elevada inadimplência”, recorrente refrão da cantilena patronal, em prejuízo de direitos duramente conquistados, da valorização do professor e da educação.
E então, o que esperar para o ano de 2016? As linhas retrospectivas que apresentamos e a natureza dos desafios que se avizinham alertam-nos que será um ano de muita luta e, para travá-la com chance de êxito, creio que não há outro caminho senão o da mobilização permanente de nossa categoria, da determinação na defesa dos direitos conquistados e de sua ampliação, da busca da unidade com os trabalhadores das demais categorias profissionais e com setores progressistas da sociedade brasileira, na defesa da democracia e da liberdade, valores que devem pavimentar nossa caminhada para um Brasil mais educado, justo e fraterno.
Portanto, professor/a, à luta; a hora é esta!
Prof. Alan Francisco de Carvalho
Presidente do Sinpro Goiás