RETROSPECTIVA 2019: Conheça as ações do departamento jurídico deste ano

O departamento jurídico da entidade também forneceu à categoria valiosas informações sobre os
acordos firmados legalmente entre as entidades que representam as instituições de ensino particulares e as entidades classistas, além de ter sido um ponto de segurança para que professores e professoras que tiveram seus direitos de alguma forma violados, pudessem buscar informações e os caminhos legais para garantir seus direitos.

Abaixo os resultados em números do Departamento Jurídico:

29 processos protocolados no Tribunal Regional do Trabalho;
153 ofícios de recomendações, conciliações e outras pautas;
3 (três) processos protocolados no Ministério Público do Trabalho;
40 audiências de conciliação;

O Departamento Jurídico é coordenado pelo advogado Jônata Neves de Campos e conta com o auxílio de Ana Lúcia dos Reis Galvão.