Comissão retoma discussão do Insaes
Mais uma vez, adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Após diversas tentativas de postergação da matéria por vários dias, o que faria com que ela não fosse votada este […]
Texto foi aprovado pelo Senado e terá de voltar à Câmara
O Plenário do Senado aprovou ontem, 17 o projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). A votação se deu em meio a protestos de parlamentares contra o encerramento da discussão − que havia sido iniciada na última quarta-feira − e pedidos de agilidade por parte de senadores que queriam votar o Orçamento de 2014. O plano, que […]
PNE no Senado
O PNE (Plano Nacional de Educação), que deveria entrar em vigor em 2011, será votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (11). O texto que está em jogo é o aprovado no dia 27 pela Comissão de Educação da Casa e deve gerar muitos debates entre o governo e a oposição. Entre os pontos mais polêmicos estão […]