Violência contra mulher
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Dilma: Redação do Enem trouxe reflexão sobre violência contra mulher

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Agência Brasil

 

Nesta terça-feira (12), em sua página no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o tema da redação do Enem deste ano fez a sociedade refletir sobre a violência contra a mulher. Para a União Brasileira de Mulheres (UBM) as jovens estudantes buscam formas de denunciar e enfrentar o machismo.

Este ano o tema foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Apesar da atualidade do assunto, a direita conservadora não gostou do tema, afirmando se tratava de “doutrinação feminista”.

“Muitas redações preocuparam os avaliadores com depoimentos de pessoas que foram assediadas, estupradas ou testemunharam violência. Em muitos destes casos a violência está bem próxima. A redação foi momento de reflexão não só para os participantes, mas para toda a sociedade”, salientou a presidenta.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram.

O MEC informou que reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. “Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante coletiva de imprensa.

No Twitter, Dilma acrescentou: “O aumento da conscientização sobre a violência contra a mulher ajuda a combater a violência. A sociedade brasileira precisa avançar e acabar de vez c/ a cultura da violência. Não aceite e não compactue! Denuncie! #Ligue180”.

Nas mensagens, a presidenta aproveitou para informar que a variedade de cursos oferecidos pelo Enem aos candidatos aumentou 380% e que o número de vagas ofertadas também cresceu em 376% nos últimos seis anos.

“O balanço do #Enem2015 apresenta os avanços da educação pública superior nos últimos anos e demonstra a prioridade que meu governo dá à área”, completou.

Enfrentando o machismo

Falando com exclusividade para o Portal Vermelho, a  Coordenadora de Juventude da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves, destacou a importância do tema da redação do Enem no contexto de lutas das mulheres. Segundo ela “o ano de 2015 foi marcado pela Primavera Feminista que eclodiu na ruas do Brasil contra o PL 5069 e ganhou força com o tema da redação do Enem fazendo mais de 7 milhões de jovens a refletirem sobre a violência contra as mulheres”.

Maria ressalta que “temos uma geração de meninas que tão jovens passaram a identificar mais a violência que sofrem, estão desnaturalizando o machismo e buscando formas de enfrenta-lo”. Para ela “as redações só afirmam o papel estratégico da educação para enfrentar o machismo e todas as formas de opressão”.

A coordenadora da UBM destaca ainda que “é preciso ampliar a rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Essas meninas estão rompendo séculos e séculos de silenciamento, estão enfrentando o medo de denunciar. Precisamos continuar encorajando-as”.

“Espero encontrar essas meninas nas Universidades, no Encontro de Mulheres da UNE, para montarmos coletivos feministas e seguirmos lutando pelo fim da violência contra as mulheres”, concluiu a dirigente feminista.

Fonte: Portal Vermelho

 

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CCJ aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência

Projeto segue para sanção presidencial se não houver recurso na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que determina a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica para reparar sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.

O texto já havia passado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial, caso não haja recurso para ser votado no plenário.

Mulheres vítimas de violência devem ser informadas sobre o acesso gratuito à cirurgia corretiva em hospitais e centros de saúde. O registro policial da ocorrência e o diagnóstico formal assinado por um médico devem ser apresentados para que o procedimento seja autorizado.  A lei estabelece ainda que os recursos financeiros destinados a cobrir as despesas serão provenientes da programação orçamentária de saúde.

O projeto de lei original, apresentado em 2007 pelo deputado Neilton Mulim (PR-RJ), havia sido aprovado na Câmara em 2009. Quando chegou no Senado,  algumas mudanças foram feitas, entre elas a troca da expressão “cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência”, prevista no texto original, por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”.

O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos caso não informem às mulheres vítimas de violência sobre seus direitos. O texto passou por comissões temáticas da Câmara que aprovaram as mudanças e faltava apenas o parecer na CCJ de que não feria nenhum princípio constitucional.

Fonte: O Popular

Com informações do G1

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Sinpro Goiás apoia Contee na luta pelos direitos das mulheres

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, sempre atenta a assuntos que incidem diretamente sobre o sistema educacional brasileiro, promove e apoia o debate sobre diversos temas que precisam ser debatidos em sala de aula.O direito das mulheres e a violência sofrida pelas mesmas está na pauta diária, inclusive através do Blogosfêmea. Agora é chegado o momento de reafirmar a bandeira por direitos e contra retrocessos.

A bancada evangélica, liderada pelo presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, aprovou no último dia 21, na Comissão de Constituição e Justiça, por 37 votos a 14, o PL 5069/2013, de autoria do próprio deputado dono de contas milionárias na Suíça. A proposta, que mira a autonomia das mulheres sobre seu corpo em função de uma agenda fundamentalista, ataca ainda o estado laico brasileiro.

A Contee se coloca totalmente contrária a proposta, que irá aumentar a criminalização da prática do aborto, negando às mulheres o direito humano básico de receber atendimento e orientação dos profissionais da saúde; inclusive quando a mulher procura atendimento no hospital por ter sido vítima de estupro, a conhecida Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.

A bancada evangélica parece ignorar os dados do Ipea, que demonstraram em estudo que, por ano, 527 mil pessoas sofrem tentativas ou casos consumados de estupro no Brasil, destas 89% são mulheres e 70% crianças e adolescentes. Do total, apenas 50 mil são registrados. “O que estamos vendo é mais uma ação dos ultraconservadores fundamentalistas que estão no poder legislativo que buscam cercear a informação, criminalizar o trabalho dos agentes de saúde e fragilizar as mulheres vítimas de violência”, ressalta a Coordenadora de Gênero e Etnia da Confederação, Rita Fraga.

Seria de muita utilidade lembrarmos aqui dos compromissos assumidos pelos Estados nas principais Conferências Internacionais da ONU, realizadas na década de 90, e que são de fundamental importância para os direitos humanos das mulheres. Em especial, a Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena (1993), a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo (1994) e a Conferência Mundial sobre a Mulher de Beijing (1995), que especificaram os direitos de igualdade de gênero.

Vale destacar também a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, OEA, 1994), ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995, que define os parâmetros nacionais para o problema. “A violência é um dos principais obstáculos aos direitos humanos das mulheres. Acabar com essa violência é também investir para eliminar a discriminação”, defende Rita.

O texto ainda precisa ir ao plenário da Casa antes de seguir para o Senado. A Contee conclama as entidades para intensificar a luta. “Não vamos aceitar que as mulheres sejam culpadas por ataques sofridos por uma sociedade machista e conservadora. A mudança no pensar do povo brasileiro já começou. Os machistas não passarão, a começar pelo Enem”, ressalta a Coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da entidade, Cristina de Castro. “O tema gênero já foi amplamente tratado no Portal da Contee e ao vermos que a violência contra as mulheres se tornou assunto em evidência nacional é reforçada em nós a esperança que a luta é sofrida, mas vale cada minuto de tricheira. Não deixaremos que essa epidemia silenciosa que é a violência contra a mulher tome conta de nosso país.”, afirma Cristina.

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás é solidário a causa e apoia a Contee na luta pelos direitos das mulheres.

 

Fonte: Contee

* Com informações de Cut, Vermelho e Brasil 247.