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Política de Temer acaba com o sonho da juventude de melhorar de vida através dos estudos

O alto índice de desemprego, particularmente entre os mais jovens, e os cortes nos orçamentos das áreas sociais, principalmente na educação, estão tirando o sono das moças e rapazes que se graduaram pelo Programa Universidade Para Todos (ProUni) como mostra a reportagem “Como estão os jovens que se beneficiaram da expansão do ensino superior?”, da repórter Carol Scorce, da revista CartaCapital.

“Os governos Lula e Dilma trouxeram uma interiorização das universidades públicas e dos Institutos Federais para formar pessoas de acordo com as características econômicas das regiões”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

Ela explica que a criação de mais universidades e a implantação de políticas públicas que favoreceram a entrada das “filhas e filhos da classe trabalhadora no ensino superior dinamizou as economias locais e possibilitou aos novos estudantes sonharem mais alto em elevar o patamar de suas vidas”.

Mas, de acordo com Luiza, o golpe de Estado de 2016, trouxe “o desaquecimento da economia, a redução dos investimentos e a precarização do mercado de trabalho”. São quase 14 milhões de desempregados, grande parte de jovens.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população de 14 a 24 anos desempregada aumentou para 5,6 milhões no primeiro trimestre do ano de 2018, 600 mil pessoas a mais sobre o fim do ano passado. Já entre as pessoas de 25 a 39 anos, a alta foi de 10,4% no primeiro trimestre frente aos últimos quatro meses de 2017.

E o desemprego não atinge somente as pessoas com menos escolaridade. “Temos visto serem reduzidas drasticamente as oportunidades de empregos decentes e nas áreas de formação dos jovens recém formados”, assinala a bancária gaúcha.

Isso porque, diz ela, “sem investimentos por parte do poder público e da iniciativa privada, os jovens dessas universidades se veem obrigados a migrar para os grandes centros inchando os mercados de trabalho das capitais e não resolvendo as economias das cidades de interior”.

Marcio Pochmann, economista e professor, analisa o mercado de trabalho atual comparando com décadas passadas quando a expectativa de vida brasileira era pouco superior a 40 anos. “Na sociedade urbana e industrial, o acesso à educação dava conta de uma trajetória linear. Um engenheiro ganhava a vida por 50 anos com o acúmulo de conhecimento dos tempos de universidade”.

De acordo com Pochmann, “agora estamos na sociedade dos serviços e as trajetórias são zig zag, onde a educação tem de ser permanente para dar conta das mudanças constantes no mercado”.

O problema é que a formação não está garantindo emprego porque “em um momento de crise econômica, como a que atravessamos”, diz Maria Clara Carrochano, socióloga e especialista em juventude, as pessoas aceitam qualquer emprego. “E é aí que as frustrações emergem”.

Para Luiza, o acirramento da crise e a política de austeridade do desgoverno de Michel Temer deixa “a juventude sem perspectivas”, principalmente porque “há um efeito cada vez mais evidente, imposto pelas grandes elites, em que vemos um mercado de trabalho precarizado gigante voltado para a maioria da população”.

Somente “meia dúzia consegue ainda se manter em empregos com bons salários e certa estabilidade, mas a maioria vai para a informalidade ou contratos sem nenhum direito trabalhista”, complementa.

A socióloga Maria Clara aponta ainda que “as empresas, até para cortar custos, passam a exigir certo grau de estudo que nada tem a ver com aquela função, mas que vai ser utilizado como critério de seleção. Isso gera uma desilusão enorme para quem pelejou tanto para estudar”.

A solução para superar a crise que atinge o país, para Luiza, “é seguir investindo numa educação pública de qualidade e ao mesmo tempo criar um pacto nacional pela retomada do crescimento econômico sustentável e independente, assim como pela revogação da reforma trabalhista”.

Isso tudo, “prova que investir em educação é importantíssimo, mas ela por si só não basta. É preciso criar uma dinâmica econômica e um mercado de trabalho com oportunidades de empregos decentes para esses jovens”, define a dirigente da CTB.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: G1

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Novo Fies: a ignorância em juros

A aposta na eficiência do setor privado falhou também no financiamento estudantil. O P-Fies, modalidade destinada a estudantes com renda per capita familiar de até cinco salários mínimos e cujo o risco de crédito passou para a administração dos bancos, teve baixíssima adesão no primeiro semestre. Apenas 800 das 210 mil vagas oferecidas acabaram preenchidas, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior.

O P-Fies divide-se em duas categorias: a principal destina 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a juros de 3%, cobrados pelos bancos gestores dos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões (FCO, FNE e FNO), fontes de recursos. As demais 60 mil são administradas pelos bancos privados, que fixam livremente as taxas. O sistema de financiamento prevê ainda outras 100 mil vagas sem juros, reservadas a postulantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

A transferência do risco de crédito para os bancos, argumenta o governo, era uma medida necessária para manter a sustentabilidade do programa. O novo Fies foi apresentado como uma alternativa econômica para aliviar os cofres públicos: o Ministério da Educação estima uma economia de 300 milhões de reais ao ano só em taxas bancárias. Também há uma aposta de que o novo formato possa reduzir a taxa de inadimplência, por conta da gestão rigorosa dos bancos. Os calotes mais do que dobraram entre dezembro de 2014 e março deste ano: de 18,9% para 41%. Um devedor é considerado inadimplente quando está há ao menos 90 dias sem pagar o valor devido. Em março, este era o caso de 249.433 estudantes.

Especialistas concordam que o Fies se tornou, ao longo do tempo, uma “bomba relógio” em termos orçamentários para o Tesouro Nacional. Um levantamento de Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, aponta um aumento de 6 bilhões de reais em despesas financeiras no programa de 2013 para 2014, que acumulou um montante de 13 bilhões. A conta chegou a 20 bilhões em 2017. Ainda assim, a entrada do modelo de financiamento privado, gerido por instituições do mercado, é descartado como solução.

Para o deputado federal Chico Alencar, do PSOL, o Fies perdeu o status de política educacional para se transformar em política fiscal. “Há uma transferência de um programa do MEC para a área econômica na perspectiva do mero ajuste da contenção de gastos e do desprezo pelo acesso à educação.” As novas regras de adesão e as condições para quitá-lo tendem, avalia o parlamentar, a afastar os interessados, o que interrompe a expansão de alunos no Ensino Superior sem necessariamente equacionar o problema da inadimplência. Durante os governos do PT, o número de estudantes inscritos em faculdades e universidades saltou de 3,5 milhões para 7 milhões.

Amaral também enfatiza a falta de compromisso social do novo modelo de financiamento, que considera um desastre. “Os bancos privados vão entrar para negociar as dívidas com as famílias com todas as armas jurídicas, podendo até bloquear os poucos bens que possuem”, avalia. “Isso deveria ficar por conta dos bancos públicos”.

Nas novas modalidades, os estudantes não contam mais com a carência de 18 meses para começar a quitar a dívida estudantil. Agora, se o aluno tiver um emprego, o pagamento inicia-se no primeiro mês após a conclusão do curso. Caso o jovem não tenha renda, será cobrada uma coparticipação mínima, calculada a partir da renda familiar e do valor da mensalidade. O Fies subsidia cursos com mensalidades de até 7 mil reais.

O coordenador licenciado da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta um outro gargalo do programa. “Como muitos cursos credenciados no Fies são de baixa qualidade, muitas vezes o estudante sai da universidade e não consegue uma vaga no mercado de trabalho.” O Fies, afirma, não seria uma pauta correta diante da demanda educacional do País. “A sociedade brasileira valoriza a educação e tem que ter acesso a ela. Mas precisamos encontrar um equilíbrio e cobrar mais qualidade da educação superior”, diz o especialista, que defende a regulação da etapa. “É preciso mais critérios para credenciar as universidades privadas, auditorias constantes e uma reformulação do programa, para que não tenhamos tantas deficiências formativas.”.

Também crítico ao programa, Amaral entende que o Fies deixou de atender à demanda educacional para ceder às pressões dos empresários do setor privado. Cerca de 75% das matrículas na educação superior, informa, são feitas em instituições privadas e somente 25% nas públicas. “Em 2016, o Fies gerou 2,4 milhões de matrículas, o que representa cerca de 40% dos matriculados no setor privado. O que eu quero dizer com isso? Que o governo só não acaba com o programa pela pressão dos empresários. Muitas instituições dependem do Fies para sobreviver.”

Além da reestruturação do programa de financiamento, Chico Alencar defende a discussão da ampliação das redes federais, estaduais e municipais de ensino, além de seus orçamentos, ainda mais prejudicados com a emenda do teto de gastos. “Só o MEC teve corte de recursos de 4,5 bilhões no ano passado.” O parlamentar defende a necessidade de uma “profunda reforma tributária, para acabar com a constante de que quem mais ganha menos paga”, e um maior protagonismo do Ministério da Educação, para que o Fies volte a ser “uma política pública educacional com controle social e não um mero mecanismo fiscal”.

Carta Educação

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Com crise e cortes na ciência, jovens doutores encaram o desemprego: ‘Título não paga aluguel’

O estatístico Paulo Tadeu Oliveira, de 55 anos, defendeu seu doutorado na Universidade de São Paulo (USP) em agosto de 2008. Dez anos depois, ainda não conseguiu ingressar no mercado de trabalho. O pesquisador, que é deficiente visual, emendou três pós-doutorados em busca de especialização e experiência, mas não passou nas diversas seleções para o quadro de universidades públicas. Atualmente, está no quarto estágio pós-doutoral, desta vez sem apoio financeiro.

Em busca de trabalho na iniciativa privada, ele consultou 18 headhunters para tentar enquadrar seu currículo ao mercado, mas encontrou respostas similares: o estatístico não possui experiência corporativa e, ao mesmo tempo, é considerado overqualified (qualificado demais) para as posições disponíveis. Em maio, ele relatou sua história à Comissão de Direitos Humanos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e espera resposta.

Assim como Oliveira, diversos jovens doutores (ou seja, titulados recentemente) estão patinando profissionalmente. A concorrência continua crescendo: no ano passado, foram formados 21.609 novos doutores – ao todo, são 302.298, incluindo estrangeiros residentes no país.

Em 2006, o país atingiu a meta de formar 10 mil doutores e 40 mil mestres por ano, segundo dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgados à época. Em 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu uma nova meta: a formação de 25 mil doutores por ano até 2020.

O problema é que o principal destino de doutores, a área da educação – 74,5% dos empregados estão nas universidades ou institutos de pesquisa – sentiu os efeitos da crise econômica no país.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) sofreu cortes de R$ 7,7 bilhões em 2015 e de R$ 10,7 bilhões em 2016, segundo dados da própria pasta. No Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) 44% (R$ 2,5 bilhões) foram congelados em 2017, de acordo com números do governo.

A Capes, vinculada ao MEC, perdeu R$ 1 bilhão por ano desde 2015; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao MCTIC, também perdeu cerca de R$ 1 bilhão no caixa de 2015 para 2016, o que afeta programas de pós-doutorado, por exemplo.

Nas instituições particulares, o quadro também é pessimista, com a demissão de milhares de professores – a Estácio de Sá, por exemplo, demitiu 1,2 mil docentes em dezembro de 2017 – e o trancamento de matrículas de alunos, que registrou um aumento de 22,4% entre 2011 e 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Novo cenário

Entre 1996 e 2014, o número de programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) triplicou no país, informa o relatório Mestres e Doutores 2015, o mais recente da série. Elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o estudo revela que o período também registrou um boom na formação de mestres (379%) e doutores (486%) no país.

Um novo estudo em andamento no CGEE revela também a taxa de empregabilidade de doutores recém-titulados: entre 2009 e 2014, o índice se estabilizou em cerca de 73%, mas em 2016 caiu para 69,3%.

“Historicamente, a taxa de emprego é mais estável, fruto de uma política constante, passando por governos variados. Apesar de ter cada vez mais doutores, podemos afirmar que até 2015 eles foram absorvidos pelo mercado, público e privado”, diz a coordenadora da pesquisa, Sofia Daher, de 55 anos.

“A queda não é drástica, mas sinaliza uma tendência nova. Houve uma redução considerável de concursos para professores universitários”, disse ela à BBC News Brasil.

O pesquisador Ronaldo Ruy, de 36 anos, é um retrato desse novo cenário: está desempregado desde a defesa de seu doutorado na Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2016. “Estou buscando pós-doutorado para não tirar definitivamente os dois pés da ciência”, diz ele, que fez cursos no Smithsonian Research Tropical Institute e no Florida Museum of Natural History, nos EUA.

Atualmente dependendo da ajuda financeira da família, Ruy buscará trabalho fora de sua área de atuação. “O amor pela ciência não as paga contas. No meu caso particular, a situação chegou ao ponto da minha família ter dado prazo para que eu saia de casa e inevitavelmente terei que seguir outro caminho (profissional)”, conta.

Foi o que fez Karen Carvalho, de 36 anos, doutora em neurociências pela USP.

Após a conclusão da pesquisa no Instituto Butantan, em novembro, ela tentou ingressar na indústria farmacêutica, sem sucesso.

“Durante o doutorado, desenvolvi depressão. Uma ironia, pois meu campo de estudo é estresse e depressão”, diz a bióloga, que hoje atua como corretora de imóveis.

De acordo com uma investigação com 2 mil estudantes de 26 países, publicada na revista Nature Biotechnology em março, os pós-graduandos têm seis vezes mais chance de sofrer ansiedade e depressão do que a população geral.

Além das pressões do doutorado, Carvalho afirma que a falta de perspectiva agravou seu quadro.

“No Brasil, a gente é tratado como ‘só estudante’ durante a pós. Falta olhar para o cientista como um profissional, muitas vezes muitíssimo qualificado. Você se mata para fazer mestrado e doutorado, e depois pensa: e agora, vou fazer o que com os títulos? Só perdi meu tempo? É uma tristeza, perde-se o brilho olhando para a situação atual da ciência. A gente está no limbo.”

Doutores demais?

O biólogo professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Hermes-Lima, de 53 anos, vem criticando o que vê como uma formação excessiva de doutores desde 2008.

“Teve uma inundação de ‘cérebros’. É a lei do mercado: se você tem essa ‘commodity’ demais, desvaloriza-se”, afirma.

Para Hermes-Lima, a última década registrou “uma alucinada proliferação” de cursos de pós-graduação no país, priorizando quantidade, e não qualidade da formação acadêmica. “Aí chegou o teto – e o teto agora está começando a cair”, ilustra.

“A crise econômica empurrou muita gente sem real motivação científica para a universidade. Sem emprego, muita gente buscou refúgio na ciência, de olho nas bolsas. A crise demorou para chegar na ciência, mas agora chegou”, critica.

O filósofo Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, pensa diferente. “Parar de investir na formação doutoral é um risco. Como um doutor demora em regra quatro anos para se titular, uma parada significará que, quando precisarmos de mais doutores, eles não estarão disponíveis”, analisa.

Para ele, a dificuldade de manter o ritmo de investimento para jovens doutores está relacionada “por um lado, à crise econômica; por outro, às prioridades diferentes do novo governo”.

Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Educação diz não ser “verdade que falte recurso para as universidades”. “A expansão das universidades federais trouxe impactos significativos para o orçamento do MEC, que precisam ser compreendidos em sua plenitude”, escreve a pasta, em nota.

Essa expansão, acrescenta, “foi realizada sem planejamento”. “O ano de 2014 foi influenciado pelas eleições e por um momento econômico em que a gestão anterior não mensurou os efeitos dos gastos exagerados e sem controle. Diversos programas aumentaram recursos fora da realidade, fazendo com que a própria gestão anterior iniciasse as reduções, a partir de 2015”, conclui.

De 2003 a 2010, houve um salto de 45 para 59 universidades federais, o que representa uma ampliação de 31%; e de 148 câmpus para 274 câmpus/unidades, crescimento de 85%. A expansão também proporcionou uma interiorização – o número de municípios atendidos por universidades federais foi de 114 para 272, um crescimento de 138%, segundo dados do próprio MEC.

Por sua vez, o MCTIC afirma que está atuando junto à equipe econômica para maior disponibilização de recursos. “Em anos anteriores, os esforços do MCTIC para recomposição orçamentária têm dado resultados, com a liberação de recursos contingenciados ao longo do ano. No cenário de restrições orçamentárias, o MCTIC mantém ainda permanente diálogo com os gestores de suas entidades vinculadas para que os recursos sejam otimizados, minimizando o impacto em suas atividades.”

Cartas de rejeição

Diante da falta de oportunidade no mercado, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas, muitos jovens doutores apostaram na possibilidade de um pós-doutorado, conforme diversos relatos à BBC Brasil. A bolsa mensal do CNPq é de R$ 4,5 mil.

Diferentemente do mestrado ou doutorado, o pós-doutorado não é um título: é uma especialização ou um estágio para aprimorar o nível de excelência de determinada área acadêmica. É visto como um aperfeiçoamento do currículo para processos seletivos para docente nas universidades públicas.

Para a maioria dos candidatos, porém, as expectativas acabaram frustradas.

“A proposta, apesar de meritória, não pode ser atendida nesta demanda, considerando-se a disponibilidade de recursos”, dizia a resposta-padrão enviada a dezenas de doutores recém-titulados que tinham pedido bolsas na modalidade Pós-Doutorado Júnior (PDJ), do CNPq.

Diante do resultado, divulgado em meados de junho, muitos doutores relataram sua indignação ao serem rejeitados em depoimento em grupo de 6,6 mil pesquisadores brasileiros no Facebook. Sob a condição de anonimato, um parecerista do CNPq conta que os avaliadores também ficaram frustrados. “Não importa o quanto o projeto é excelente, não há recursos para todo mundo; é infrutífero para a ciência do país”.

No início deste ano, dos 2.550 pedidos recebidos pelo CNPq, foram concedidas 363 bolsas de PDJ. No primeiro calendário de 2017, foram 2392 pedidos e 359 concessões.

Doutor em psiquiatria pela UFRGS, com temporada de estudos na Tufts University, nos EUA, o pesquisador Dirson João Stein, de 44 anos, tentou quatro editais de pós-doutorado desde abril, diante da falta de concursos na área. Não conseguiu aprovação em nenhum.

“Vejo como uma oportunidade de transição entre a vida estudantil e a vida profissional. Há possibilidade de praticar a docência, um dos principais pré-requisitos para a seleção de professores”, considera. Assim como Ruy, Stein depende da família e, agora, faz freelancer como garçom para festas em São Leopoldo (RS).

Peso emocional

A psicóloga Inara Leão Barbosa, de 60 anos, que pesquisa desemprego desde 2003, destaca que um de seus efeitos psicossociais é o isolamento dos amigos e da família.

“É um sentimento de regressão, um impacto muito violento. Eles, que eram considerados tão inteligentes, passam a ser vistos como vagabundos que não querem trabalhar. Muitos voltam a morar com os pais e são tratados como adolescentes. Eles se culpam como indivíduos, esquecendo que a crise faz parte do sistema”, diz Barbosa, professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Muitos doutores vão parar no subemprego. “E, se você não quiser (o subemprego), no momento de crise tem uma fila de gente que quer”, afirma.

Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o historiador Rodrigo Turin, 38, diz que a academia está sendo pautada por conceitos como “produtividade”, “inovação” e “excelência”, respondendo a uma lógica de mercado.

“Já começaram a aparecer, inclusive, ofertas de postos não-remunerados, nos quais esses jovens acadêmicos são induzidos a pesquisar e dar aulas apenas para poder ‘engordar’ seus currículos e, assim, se tornarem mais competitivos”, critica.

Essa “ideologia da excelência” é um dos pontos estudados por Lara Carlette, de 29 anos. Sua tese Universidades de classe mundial e o consenso pela excelência, defendida no Departamento de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em fevereiro, foi indicada ao Prêmio Capes pela originalidade do trabalho.

Ao propor um desdobramento de sua pesquisa para o CNPq, ela recebeu dois pareceres positivos e uma decisão negativa que, ironicamente, indicava falta de originalidade.

Segundo Carlette, os jovens doutores vivem impasses: por um lado, muitos passam anos na condição de bolsistas de dedicação exclusiva (o que proíbe vínculo empregatício, assim limitando a possibilidade de experiência docente); por outro lado, a experiência é cobrada nos concursos.

Na mesma linha, os acadêmicos precisam preservar a originalidade de suas teses (o que limita a publicação de artigos durante o doutorado), mas a produtividade (o número de publicações) é cobrada nos processos seletivos e nos editais.

“Pode parecer dramático, mas conviver com isso diariamente é torturante. Saber ler a conjuntura, e não individualizar a falta de oportunidades, é essencial”, adiciona a pesquisadora, que já foi questionada inclusive pela juventude: foi chamada de “novinha” durante um processo seletivo.

“Depois da alegria e do alívio de defender uma tese, você está desempregado no dia seguinte. Título não paga aluguel.”

BBC

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Universidades sucateadas: os impactos do Teto de Gastos de Temer

O resultado do ajuste orçamentário nas universidades públicas foi tema de audiência pública nesta terça-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Entre os principais desafios para manutenção do ensino superior, os palestrantes destacaram a revogação da Emenda Constitucional 95. A medida promulgada pelo Congresso Nacional no final de 2016 determina a limitação dos gastos públicos por 20 anos.

Por Iberê Lopes*

Brasília – Alunos ocupam a reitoria da Universidade de Brasília em protesto contra a PEC do teto de gastos que tramita no Congresso Nacional (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Enviada pelo governo Michel Temer ao Legislativo com a justificativa de equilíbrio das contas públicas, a PEC do Teto dos Gastos instituiu o engessamento de investimento em áreas como educação e saúde a partir de 2018. A medida estipula que as despesas federais só terão aumento de acordo com a inflação acumulada baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Quando comparado o orçamento de 2017 e o de 2018 é possível verificar que o ajuste fiscal promovido pelo Palácio do Planalto foi responsável pela redução em 36% das verbas na educação. Com isso, ficaram prejudicados os 10% do Produto Interno Bruto previstos para o ensino público, presente nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Na prática, a Emenda Constitucional 95 deve reduzir os 6% atuais para 4,2% do PIB em 2025.

Cenário que se agrava em todas as instituições superiores de ensino do país, como já é o caso da Universidade de Brasília (UnB). Segundo dados da própria UnB, em decorrência de cortes e contingenciamentos para o exercício de 2018, “estima-se que o déficit orçamentário seja de R$ 92 milhões, como foi demonstrado recentemente à comunidade, em audiência pública, pela administração superior”.

Representando a reitoria da universidade, o chefe de gabinete da UnB, Paulo Cesar Marques da Silva, afirmou nesta terça que o total dos investimentos vem caindo “principalmente porque os repasses do Tesouro Nacional vem diminuindo”. Ele acrescenta que a partir do ano de 2018 a redução da autonomia da universidade sobre os seus próprios recursos de investimento será outra dificuldade a ser enfrentada pela reitoria.

A lei orçamentária em vigor “traz para o MEC a gestão de parte significativa dos recursos de investimento. Então é o MEC que define quais são as instituições que vão ser atendidas, para quais projetos estes recursos vão ser canalizados”. Paulo Cesar alerta para o risco de que as restrições de recursos afetem “em muito pouco tempo a qualidade do trabalho acadêmico. E como eu chamei atenção, o risco mais iminente é o colapso da assistência estudantil”.

Com 45 mil estudantes, 150 cursos de graduação e mais de 90 programas de mestrado e doutorado, a UnB sofre com a queda nos repasses que foram de R$ 82 milhões em 2013 para R$ 28 milhões em 2018. Do total para este ano, R$ 13 milhões já foram cancelados pelo governo federal.

Presidente da subcomissão especial que discute, acompanha e propõe medidas acerca da crise nas universidades públicas federais e institutos federais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), tem denunciado com firmeza os cortes que colocam as instituições em grave situação financeira. Ela subscreve junto com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o pedido da audiência realizada nesta terça.

Mesmo sem conseguir comparecer ao debate, a parlamentar fez questão de deixar sua mensagem de apoio à luta dos estudantes, professores e reitores. “É preciso, sem dúvida, garantir que haja uma suplementação de recursos para as universidades brasileiras. Este governo ilegítimo reduziu também os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil e cortou bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP), prejudicando quase 3 mil alunos indígenas e quilombolas”, destacou a parlamentar.

Esse tipo de ação afasta as pessoas de baixa renda da universidade, mantendo uma exclusão estrutural especialmente do jovem negro, segundo o representante da Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), Max Maciel. “Se a gente quer a universidade para todo mundo, precisamos de uma estratégia ampla, que inclui tudo em torno dela”.

O presidente da Associação dos Docentes da UnB (AdUnB), Luís Antônio Pasquetti, defendeu a emergência da revogação da emenda do Teto de Gastos, pelo menos para as áreas de saúde e educação, como solução para o sucateamento das universidades.

“A UnB tem recursos próprios, arrecadados de aluguéis, de projetos, mas não consegue usar esses recursos por conta do limite do teto de gastos”, afirmou. “A universidade já fez os ajustes que poderia fazer, com alguns prejuízos dentro da própria universidade. E agora? O MEC vai começar a mexer na folha do pessoal?”, questionou.

Sem explicar como serão retomados os investimentos nas universidades públicas, Weber Souza, da área orçamentária do Ministério da Educação, disse que o MEC está atento as situações específicas de cada instituição. “A gente entende. E certamente apoiamos que a comunidade acadêmica sempre pleiteie. Acho que democracia é isso”, afirmou sem dar detalhes sobre o caos evidente em algumas unidades federais de ensino.

Contestando a falta de argumentos do governo, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), autor do requerimento de audiência sobre o tema, lembrou que “na véspera da votação de afastamento do emedebista da presidência, houve a renegociação de dívidas que, só de deputados e senadores que são sócios ou donos de empresa, tinha um valor estimado de 3 bilhões de reais”.

Portanto, de acordo com Glauber, o presidente não poderia falar em ausência de recursos para investimento na educação, quando permite a entrega dos royalties da produção de petróleo na área do pré-sal, por exemplo.

O projeto em questão é o que transfere ou vende até 70% dos campos da cessão onerosa na Bacia de Santos (PL 8.939/17). Na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados acabou de votar, a partir de uma designação de governo, a entrega de 3 bilhões de barris de petróleo as multinacionais, podendo chegar a 25 bilhões de barris.

A participação da Petrobras na extração do petróleo nestas áreas seria a principal fonte de recursos para ajudar no financiamento da educação brasileira. “Com o voto favorável, isso não nos espanta, daquele que acaba de deixar o ministério da Educação (deputado Mendonça Filho, DEM-PE). Então, como é que a gente vai falar de ausência de recursos para financiamento da educação brasileira?”, questionou o parlamentar.

O Brasil se distancia cada vez mais das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, após quatro anos de sua vigência. Exemplo do descaso do governo é que em 2018, dos R$ 22,6 milhões previstos em emendas parlamentares para investimentos na Universidade Federal de Brasília, cerca de R$ 14,4 milhões já foram cancelados.

A Universidade diz em nota, que espera que o MEC observe o Plano de Execução de Obras para este ano e reconheça a necessidade de ampliação de recursos.

*Com informações da assessoria de comunicação da Universidade de Brasília (UnB)

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Mesmo com mais estudantes negros na educação superior o racismo avança

 

Com base em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Censo do Ensino Superior elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), especialistas afirmam que o sistema de cotas raciais aumentou a presença de negros e pobres no ensino superior.

O levantamento publicado pela Agência Brasil mostra que entre os formandos de 2000, 2,2% eram negros e pardos e 9,3% brancos. Já em 2017, o índice de negros formandos subiu para 9,3%, quase quatro vezes, o de brancos para 22,9%, pouco mais que o dobro.

“As cotas têm sido fundamentais para a população negra ter oportunidades de melhorar de vida e batalhar para conquistar a igualdade de direitos, mas a luta é árdua e longa”, afirma Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB.

 

 

 

Ela se baseia em dados reveladores sobre o racismo estrutural na sociedade brasileira e em acontecimentos recentes de ofensas racistas, muito comuns nos últimos anos. O Mapa da Violência 2018 mostra que uma pessoa negra tem 2,5 vezes de chances de ser morta do que uma branca.

“Além da violência naturalizada contra a população negra, as mulheres e os LGBTs, o mercado de trabalho também discrimina e pessoas negras ganham menos em mesmas funções”, revela. Por isso, “precisamos de cotas também para o mercado de trabalho e uma política que possibilite às negras e negros ascenderem a cargos de direção nas empresas públicas e privadas”.

Ela concorda com frei David Santos, diretor da Educafro – entidade que auxilia negros e pobres a ingressar na universidade -, quando ele diz que “a política de cotas foi a grande revolução silenciosa implementada no Brasil e que beneficia toda a sociedade. Em 17 anos, quadruplicou o ingresso de negros na universidade, país nenhum no mundo fez isso com o povo negro”.

Mas os dados do Censo do Ensino Superior de 2016 revelam que as matrículas na graduação em 2008 tiveram 11% de negros e pardos, já em 2016 esse índice subiu para 30%. Mesmo assim as dificuldades enfrentadas pelos estudantes negros crescem.

Como o caso ocorrido nos Jogos Jurídicos Estaduais do Rio de Janeiro, nos quais estudantes da PUC-RJ entoaram cânticos racistas, atiraram cascas de banana e ofenderam atletas negros. Tanto que a jogadora de handebol, Mahara Vieira, estudante da Universidade Estadual do Rio de janeiro, afirma ao G1 ter ficado perplexa. “A primeira coisa que me veio à cabeça foi, ‘meu Deus, o que está acontecendo?’. Fiquei em estado de choque, porque a gente demora um tempo para entender, sabe? E são os jogos jurídicos! São esses os juristas, juízes, advogados que estão sendo formados pela PUC?”

Para Mônica, a fala da estudante é reveladora. “Essa garota desmitifica o racismo ao mostrara dicotomia entre as pessoas que supostamente adquirem o saber, mas mantêm-se preconceituosas”.

A professora Dione Moura, do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília -a primeira a implantar um sistema de cotas raciais, em 2004 – conta que “o Brasil tinha uma ideia de políticas públicas como universalistas, não tinha ideia de políticas regionais, por gênero e raça”.

Ela lembra que a  política “de ação afirmativa exclusiva para a população negra brasileira foi colocar o dedo na ferida, causou um grande rebuliço”. Mônica ressalta que ainda causa e por isso “as cotas precisam continuar, mas o governo golpista dá sinais de que essa política está fadada ao fim, o que pode ampliar ainda mais o foço da desigualdade”.

Em 2015, eram 12,8% de negras e negros espalhados pelas 2.407 instituições de educação superior no país. Sendo mais de 87,7% universidades particulares e 12,3% públicas. “E o governo ainda quer privatizar”, realça Mônica. “A reforma do ensino médio e a Emenda Constitucional 95 certamente matam os sonhos das negras e negros de chegarem na universidade”.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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Educação não terá futuro sem revogar Emenda 95

“É preciso eleger uma bancada de deputados e senadores comprometidos com a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95. Sem revogá-la, a educação pública brasileira não terá futuro”, pontuou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, durante a mesa que debateu o combate à privatização e mercantilização da educação na América Latina, durante  a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), no final de maio, em Belo Horizonte.

 

Nilton Brandão, presidente do PROIFES-Federação, na Confederência Nacional Popular de Educação no final de maio

 

Brandão apresentou dados brasileiros sobre a situação das universidades e institutos federais depois da aprovação da EC que, em 2016, congelou os investimentos sociais por 20 anos. Na educação, a EC passou a valer em 2018, o que para o setor foi especialmente perverso, porque congela um orçamento já em queda. Em 2015, o orçamento para investimento nas universidades era R$ 13 bilhões, em 2017 caiu para R$ 8,7 bilhões e a previsão para este ano é R$ 5,9 bilhões, menos de 50% do orçamento de 2015.

“Nos institutos federais é pior”, disse Brandão. Em 2015, o investimento era R$ 7,9 bilhões, caiu para R$ 3,7 bilhões em 2017 e este ano vai chegar R$ 2,8 bilhões. “Como avançar ou até garantir as conquistas que tivemos sem dinheiro?”, questionou. “Em agosto do ano passado, as universidades já estavam demitindo terceirizados, suspendendo bolsas e projetos de pesquisa para que conseguissem chegar nesse ano. E agora, está rigorosamente igual. O dinheiro das universidades acabou”.

Segundo Brandão, desde o início, a estratégia do governo Temer é sucatear o serviço público brasileiro para favorecer a atuação do mercado privado em áreas como a Educação e a Saúde. “Precarizam o serviço público, convencem a população de que ele não funciona, o que favorece o mercado privado, que aparece como alternativa para a população que precisa dos serviços”.

Na atividade, representantes de sindicatos do Uruguai, Costa Rica e El Salvador, também filiados à Internacional da Educação, apresentaram a realidade do avanço do setor privado sobre a educação em cada país.

Fonte: Proifes-Federação

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RELATÓRIO MOSTRA DECADÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO PAÍS

 

De um lado, a universidade particular não produz conhecimento. De outro, governo e golpe avançam contra universidades públicas. De onde se pensa extrair energias para se desenvolver o país?

Em Carta Campinas

Relatório mostra que universidade particular no Brasil não produz conhecimento

O relatório Research in Brazil, disponibilizado pela Clarivate Analytics à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e divulgado no último dia 17 de janeiro, mostra que as universidades particulares não produzem absolutamente nada de conhecimento relevante no Brasil.

 

 

A produção científica no país é dependente exclusivamente das universidades públicas. A destruição das universidades públicas no Brasil, como está acontecendo com a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), pode ser a destruição de todo o conhecimento científico que o país produz.

O relatório traz também um ranking das universidades públicas que mais produzem conhecimento científico relevante. A Unicamp ficou em terceiro lugar, atrás apenas da USP e da Unesp. A UERJ, por sinal, é a décima universidade que mais produz conhecimento científico. (Veja quadro.)

Um outro fator relevante é que os grandes empresários brasileiros não investem em pesquisa. Nas parcerias de pesquisa com empresas, a única grande empresa que investe de forma relevante em desenvolvimento tecnológico no Brasil é uma estatal, a Petrobras. Exceto o setor farmacêutico, que é o único setor apontado com investimento em ciência e tecnologia, a iniciativa privada no Brasil não produz conhecimento.

O documento traz o desempenho da pesquisa brasileira em um contexto global entre os anos 2011 e 2016. Os dados foram obtidos do InCites, plataforma baseada nos documentos (artigos, trabalhos de eventos, livros, patentes, sites e estruturas químicas, compostos e reações) indexados na base de dados multidisciplinar Web of Science – editada pela Clarivate Analytics (anteriormente produzida pela Thomson Reuters).

O relatório mostra que as as universidades públicas produzem artigos científicos altamente citados e alcançou boas taxas entre 1% dos papers mais citados do mundo. Os critérios analisados foram: a quantidade de documentos produzidos, o impacto da citação, artigos no top 1% e 10% dos mais citados do mundo, colaboração com a indústria e colaborações internacionais.

O número de citações que uma publicação de pesquisa recebe reflete o impacto que teve em pesquisas posteriores. As publicações científicas citam documentos anteriores para validar uma contribuição intelectual. Portanto, pode-se dizer que uma publicação (ou uma coleção de publicações) com uma contagem de citações mais elevada teve um impacto maior no campo de conhecimento ao qual se relacionou. (Carta Campinas com informações de divulgação)

 

 

Miguel do Rosário do Portal O Cafezinho