José Geraldo Santana sobre a sustenção financeira dos sindicatos
Ao abraçá-los (as), cordialmente, peço-lhes permissão para apresentar-lhes algumas reflexões sobre o financiamento das entidades sindicais, que, por certo, se lhes apresenta como sendo o seu maior desafio, no momento, em decorrência da teratológica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, nas sessões dos dias 28 e 29 de junho último, na Ação Direta de […]
A realidade da Justiça do Trabalho perante o direito do trabalhador
Na educação, a reforma trabalhista veio ainda ser uma grande auxiliar no seu processo de mercantilização. Por João Batista da Silveira* O juiz Jorge Luiz Souto Maior, em seu artigo “Vamos falar séria e honestamente sobre a Reforma Trabalhista?”, afirmou, antes da aprovação da Lei 13.467/2017, em defesa de que não havia necessidade para esta […]
Proposta em análise no TST pode dar alento aos trabalhadores
No rosário sem fim de tormentos e insegurança jurídica provocado pela Lei N. 13467/2017 – Lei da (de) reforma trabalhista –, inclui-se o de seu alcance sobre os contratos de trabalho e os processos que a antecederam. Os apologistas dessa famigerada Lei, dentre eles muitos juízes do trabalho e o próprio Ministério do Trabalho […]
Presidente do TST recebe a Contee e valoriza “sindicato forte”
Uma comissão da Contee visitou, dia 20, o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, eleito para o biênio 2018/2020. Os sindicalistas cumprimentaram-no pela posse, conversaram sobre os desafios impostos pela reforma trabalhista, preocupação com a ofensiva governamental e patronal contra a categoria e presentearam-no com publicações da […]
Empresários se aproveitam da reforma Trabalhista para agir com má-fé
CUT orienta os trabalhadores e trabalhadoras a procurarem o sindicato de sua categoria para buscar informação, enquanto a Central continua na luta para extinguir essa nova legislação que apenas retira direitos. A reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que flexibilizou a legislação, retirou direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e legalizou […]
Tribunal reafirma que professor é categoria diferenciada
A Seção de Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o entendimento de que professor é categoria diferenciada, não importando onde a sua função é exercida, a nomenclatura constante de sua CTPS e se possui título e registro no MEC, caracterizando-se como ilegal o seu enquadramento como instrutor. À SDI1 […]
TST se reúne nesta terça (6) para discutir a validade de pontos da reforma trabalhista
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se, na terça (6), a partir das 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Na prática, o debate dos ministros definirá o que vale e o que não vale pós-reforma, já que algumas mudanças […]
Trabalhadores vão recorrer de decisão pró-patrões do presidente do TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas que, em ação proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), declarou a nulidade da dispensa dos professores praticada em dezembro de 2017 pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de […]
“Sindicatos não podem perder o seu papel de instrumento de defesa dos interesses trabalhistas”
As propostas de flexibilização da CLT previstas no Projeto de Lei 427/2015 são vistas com preocupação pela grande maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que defendem a relevância de se manter os parâmetros constitucionais e legais do Direito do Trabalho brasileiro. O alerta foi feito pelo ministro do TST Maurício Godinho […]
