O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) confirmou a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo juiz Sério Moro, em julgamento em segunda instância nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre (RS). “Numa decisão claramente política dos juízes, de apoio aos seus pares da Lava-Jato, o que assistimos foi a um julgamento classista, burguês, para impedir a volta de Lula à Presidência da República nas próximas eleições”, observou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, que, juntamente com vários dirigentes da Confederação e entidades filiadas, participou da caravana democrática e popular de apoio a Lula à capital gaúcha.
Trabalhadores em educação se mobilizaram em todo o país cobrando as provas contra Lula e proclamando sua inocência (veja fotos abaixo). Denunciaram também a violação da Constituição e leis criminais do país durante o processo. Também no exterior ocorreram manifestações denunciando o casuísmo do Judiciário, como a iniciativa do Coletivo Garibaldi, diante do Coliseu, em Roma (foto).
Do outro lado da luta de classes, a Bolsa rompeu a marca dos 83 mil pontos após 2o voto pela condenação de Lula. O Ibovespa alcançou pela primeira vez na história patamar de 83.114 pontos, ao passo que o dólar fechou a sessão em queda de 1,93%, cotado a R$ 3,17 . Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na mesma quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) por crime eleitoral de caixa 2. Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido.
Indignação popular
O ex-presidente Lula havia sido condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão, em julho do ano passado. Segundo a denúncia, Lula recebeu da Construtora OAS um apartamento triplex no litoral de São Paulo como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. A defesa de Lula negou e pediu provas do fato, o que não foi apresentado pelos acusadores, investigadores e juízes – que na Lava Jato têm atuado como parte da acusação, e não como julgadores.
Além de confirmar a condenação, o TRF-4 radicalizou e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4. A defesa também pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF para tentar reverter condenação. Caso o PT decida registrar a candidatura de Lula a presidente, o Tribunal Superior Eleitoral é que decidirá se ele ficará inelegível.
Após a confirmação da sentença, manifestações se multiplicaram em Porto Alegre e em várias capitais e cidades, denunciando a injustiça e defendendo a candidatura de Lula presidente. A Frente Brasil Popular emitiu nota afirmando: “Nossa luta não começou nem se encerra hoje. A luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição por uma reforma em discussão no Congresso. A Frente Brasil Popular se soma às centrais sindicais no grito de que se botar para votar o Brasil vai parar!”
Carlos Pompe da Contee