Centrais reafirmam na Câmara: Desemprego mostra que governo fracassou
O encontro convocado por Rodrigo Maia foi para debater o desemprego, que voltou a subir no trimestre encerrado em abril, segundo o Instituto Brasileiro de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (IBGE). Também estiveram no encontro confederações de empregadores, parlamentares da oposição e líderes do governo. O Brasil possui 13, 4 milhões de desempregados, ou seja, número […]
Reforma trabalhista é maior ataque a direitos sindicais no Brasil
Representantes dos trabalhadores reforçaram denúncia contra a reforma trabalhista brasileira nesta terça-feira (5) durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça). Debate na Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho da OIT analisa a inclusão do Brasil entre os 24 países violadores de normas internacionais do trabalho. Relatório sobre o debate é […]
Nota oficial conjunta da CTB Minas, Goiás e Espírito Santo
O cenário político e social do Brasil se agrava a cada dia desde o golpe de Estado protagonizado pela grande articulação das forças conservadoras que integram banqueiros, setores do judiciário, polícia federal, meios de comunicação, federações patronais e partidos políticos sob os auspícios do STF e apoio dos Estados Unidos. O governo Temer que […]
Proposta em análise no TST pode dar alento aos trabalhadores
No rosário sem fim de tormentos e insegurança jurídica provocado pela Lei N. 13467/2017 – Lei da (de) reforma trabalhista –, inclui-se o de seu alcance sobre os contratos de trabalho e os processos que a antecederam. Os apologistas dessa famigerada Lei, dentre eles muitos juízes do trabalho e o próprio Ministério do Trabalho […]
Reforma Trabalhista: aposentadoria e representação dos trabalhadores na empresa, na Lei 13.467/17
No caso da aposentadoria, a Reforma trouxe vários prejuízos. Por exemplo, muitos trabalhadores não terão como comprovar nem o tempo de carência para efeito de aposentadoria por idade, muito menos para requerer aposentadoria por tempo de contribuição. No quesito aposentadoria, com continuidade do trabalho não houve dano, porque a Lei 13.467 não alterou as regras. […]
Posição de seção do Ministério do Trabalho pró-sindicato enfurece os patrões
No dia 16 de março de 2018 a Seção de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica nº. 2/2018, orientando o desconto da contribuição sindical mediante prévia e expressa “autorização coletiva”. Os sindicatos dos trabalhadores saudaram o seu teor, que foi criticado pelas entidades patronais. A nota foi emitida a […]
Em nota técnica, Ministério do Trabalho valida recolhimento do imposto sindical
Em publicação de nota técnica (Nº 2/2018), a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, reiterou validade da cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores e trabalhadoras de uma categoria após a aprovação em assembleia. A nota técnica, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que […]
Empresários se aproveitam da reforma Trabalhista para agir com má-fé
CUT orienta os trabalhadores e trabalhadoras a procurarem o sindicato de sua categoria para buscar informação, enquanto a Central continua na luta para extinguir essa nova legislação que apenas retira direitos. A reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que flexibilizou a legislação, retirou direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e legalizou […]
Congresso instala comissão para alterar a reforma trabalhista
A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 808/2017, que altera 17 artigos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), entre eles os trabalhos intermitente e autônomo, a representação em local de trabalho, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12×36, foi instalada no dia 6. Será presidida pelo senador […]