Os impactos das reformas do governo Temer para os educadores
Duas das três principais reformas econômicas pretendidas pelo governo de Michel Temer foram sancionadas nestes últimos meses: a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista. As revisões na Previdência, por enquanto, seguem estacionadas, mas devem ser votadas ainda este ano. Com graves impactos para todos os brasileiros, as medidas também trazem prejuízos intrínsecos para a categoria […]
PGR entra com ação contra lei de terceirização
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nessa segunda-feira (26) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.429, que permite a terceirização irrestrita de mão de obra. A informação foi dada durante audiência pública, nesta terça, pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, citando a ADI 5.735, que pelo menos até as 16h não […]
Nota de esclarecimento: Brasil é denunciado na OIT
Uma nota de esclarecimento foi divulgada pelas centrais sindicais presentes na 106ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a inclusão no Brasil na lista de casos de países que violam normas internacionais do trabalho. A coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee, Maria Clotilde Lemos Petta, e a […]
Estudo mostra efeitos da terceirização sobre os salários
Documento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) faz uma análise de exemplos concretos de terceirização para ajudar a entender os seus efeitos na remuneração dos trabalhadores. O estudo cita o caso da contratação de prestador de serviços em uma empresa de grande porte, em que o trabalhador terceiro custa R$ 3.032,86 para a prestadora de […]
Reforma trabalhista debateu 7 pontos e aprovou 100 mudanças,diz Fleury
O Procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, avaliou que não houve amplo debate sobre a proposta da reforma trabalhista aprovada pela Câmara no dia 27 de abril. Fleury participou de debate sobre o tema em sessão conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do […]
Mobilização já: Entenda como a terceirização irrestrita causa prejuízos ao trabalhador
Na última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 188 e oito abstenções, o Projeto de Lei 4.302/98, que libera a terceirização de forma irrestrita, amplia a contratação temporária e retira direitos dos trabalhadores. Para enfrentar esse ataque, é fundamental uma ampla reação popular, inclusive com a greve geral […]
Os traidores dos trabalhadores brasileiros têm cara e nome: lembre-se deles!
Nada menos do que 232 deputados votaram ontem, dia 22 de março, contra os trabalhadores e a favor da terceirização irrestrita e da ampliação da contratação temporária, que rebaixam salários, retiram direitos e precarizam as relações de trabalho. Uma das formas de reagirmos a essa atentado contra a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o […]
Aprovação do PL da terceirização é atrocidade contra os trabalhadores
A aprovação do Projeto de Lei 4.302/98 na noite desta quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados — com 231 votos favoráveis, 188 contra e oito abstenções — foi o primeiro passo para a destruição da Consolidação das Lei do Trabalho (CLT) e o conjunto dos direitos trabalhistas. Numa manobra nefasta, ao perceber a resistência das […]
CTB: aprovação da terceirização é o maior ataque que a classe trabalhadora já sofreu
Os trabalhos hoje na Câmara dos Deputados chegaram ao fim com o pior dos desfechos para a classe trabalhadora brasileira: os parlamentares aprovaram o projeto de lei sobre a terceirização por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. O texto-base do projeto de lei autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita, para qualquer […]
