Trabalhadores golpeados: terceirização irrestrita avança no STF
Retomado ontem (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da terceirização da atividade-fim nas relações de trabalho no Brasil chegou a um placar de cinco votos a favor da modalidade e quatro contrários, na quarta sessão dedicada ao tema. O resultado depende, agora, do ministro Celso de Mello e da presidente do STF, […]
Sindicato dos Médicos suspende na Justiça a terceirização da saúde em Curitiba
O Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar), que é filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ganhou na Justiça uma liminar que suspende o processo de terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Curitiba. A decisão é uma vitória dos trabalhadores da saúde e barra o projeto privatista do […]
Railton Souza, presidente da CTB-GO, discursa contra os retrocessos de Temer nesta sexta
Durante todo o dia desta sexta-feira (10) – Dia Nacional de Luta – a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Goiás (CTB-GO) esteve nas ruas das principais cidades do estado, juntamente com as demais centrais sindicais e os movimentos sociais, pela regovação da reforma trabalhista e contra todas as reformas do governo […]
Goianos saem às ruas para dar um basta no retrocesso no Dia Nacional de Luta, nesta sexta (10)
“A CTB-GO convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras de Goiás a sair às ruas nessa sexta-feira (10) para darmos um basta nos desmandos desse governo corrupto de Michel Temer que atenta todos os dias contra os direitos sociais, conquistados pelo povo brasileiro com muita luta”, diz Railton Souza, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras […]
10 de novembro: Dia Nacional de Lutas!
Dia 10 de novembro é o dia nacional de lutas em defesa de nossos direitos. Em todo o Brasil ocorrerão manifestações e paralisações com o objetivo de mandar uma mensagem ao Governo Temer, ao Congresso Nacional e aos patrões: Não vamos aceitar a implementação da Reforma Trabalhista! A Reforma Trabalhista, que entrará em vigor […]
Reforma trabalhista e terceirização não podem ser aplicadas aos casos anteriores à sua vigência
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia tem um significativo impacto a favor dos trabalhadores, sobretudo a partir da entrada em vigência da reforma trabalhista, no próximo dia 11 de novembro. A 2ª Turma do TRT5-BA considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do […]
Saiba o que muda com a nova lei trabalhista e como ela vai afetar a sua vida
A nova lei trabalhista entra em vigor em 23 dias. A partir do dia 11 de novembro todos os contratos de trabalho, antigos e novos, passam a funcionar de acordo com as regras aprovadas e sancionadas pela presidência no dia 13 de julho passado. O texto aprovado altera diversos pontos das regras gerais do trabalho […]
Contra um governo escravista, nossa resposta precisa ser nas ruas!
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao governo Michel Temer a revogação da Portaria 1.129/2017, publicada na última segunda-feira, 16 de outubro, pelo Ministério do Trabalho, que dificulta a punição do trabalho escravo no Brasil. Antes da medida, a configuração de escravidão estabelecia servidão por dívida, condições […]
A incompatibilidade da reforma trabalhista e da terceirização com o ensino
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como se colhe da literalidade dos dispositivos retrotranscritos, em nenhuma hipótese e/ou justificativa, o trabalho temporário e a locação de mão de obra são cabíveis em uma instituição de ensino. A chamada reforma trabalhista, que se materializa nas leis N. 13.429, de 31 de março de 2017 — […]
