Tag: STF
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O desprezo do STF pelos trabalhadores e as organizações sindicais
José Geraldo de Santana Oliveira* Em artigo postado no Portal da Contee, ao dia 18 de julho de 2017 — 5 dias após a publicação da Lei N. 13.467 —, com o título “Contra a reforma trabalhista, o imperioso dever de resistir”, lancei o seguinte alerta às entidades sindicais: “(…) precisamos nos convencer de que…
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Após analisar ações, STF rejeita contribuição sindical obrigatória
Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar…
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STF retoma julgamento sobre a contribuição sindical nesta sexta (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta sexta-feira (29) o julgamento da da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que questiona os dispositivos da Lei 13.467/2017 que alteraram os artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a regulamentação da contribuição sindical. Nesta quinta (28), o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin,…
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STF julga ADI contra o fim da contribuição sindical
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contee, João Batista da Silveira, e o consultor jurídico da Confederação, José Geraldo de Santana Oliveira, acompanharão nesta quinta-feira (28) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que questiona os dispositivos da Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, que alteraram…
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“Mobilização e pressão serão fundamentais neste 28 de junho”, afirma Adilson Araújo
“Mobilização e pressão serão fundamentais neste 28 de junho”, afirma Adilson Araújo presidente (licenciado) da CTB ao reiterar convocação de toda a base da Central para a mobilização nacional nesta quinta (28), quando ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) contra o fim da cobrança da contribuição…
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Luta no STF, luta nas ruas
A reforma trabalhista afetou os trabalhadores com o fenômeno da ‘uberização’ da docência e a possibilidade de contratos temporários e intermitentes Por João Batista da Silveira* No próximo dia 28 de junho, estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que questiona os dispositivos da…
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Centrais lançam nota de apoio ao ex-presidente Lula e alertam para clima de perseguição política
Nota de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Nós sindicalistas das centrais sindicais (CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB) apoiamos e nos solidarizamos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Consideramos a decretação de sua prisão uma medida radical que coloca a sociedade em alerta. Mais do que…
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Em defesa da liberdade de Lula e do Estado Democrático de Direito
A negação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) representa mais um rasgo na Constituição Federal e o apequenamento da Corte neste grande acordo nacional “com o Supremo, com tudo” que tem conduzido o Brasil ao abismo a partir do golpe de 2016. O…
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Somente com sindicatos fortes os seus direitos serão respeitados
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) pôs de ponta cabeça a legislação trabalhista brasileira. Tanto que já existem 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a lei aprovada para satisfazer o mercado. Oito dessas ADIs questionam o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Várias entidades sindicais, no entanto, já têm…