Na tarde de sábado (5), os professores do ensino privado aprovaram em assembleia geral, a manutenção da assistência do Sindicato nas rescisões contratuais e um Manifesto ao ensino Privado Gaúcho. No documento aprovado, a categoria expressa “aos dirigentes das escolas, instituições de ensino superior e à sociedade gaúcha a estranheza e contrariedade pela insistência dos negociadores patronais em revogar a assistência do sindicato aos professores, por ocasião das rescisões contratuais”.
A Assembleia foi realizada com expressivo número de docentes na sede estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS). Na ocasião, os docentes avaliaram as tratativas com o sindicato patronal (Sinepe/RS) com vistas às Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da educação básica e da educação superior e definição da política para a continuidade da negociação coletiva.
“A assistência aos professores é uma questão crucial tendo em vista o número crescente de rescisões nos últimos anos e os frequentes problemas e prejuízos aos docentes identificados pelo Sinpro/RS no cálculo dos direitos rescisórios”, destaca o professor Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.
Leia a seguir a íntegra do manifesto:
Manifesto ao Ensino Privado Gaúcho – Assistência como garantia de direitos do professor
‘A Assembleia Geral dos professores convocada pelo Sinpro/RS, com base nos relatos sobre o extenso processo de negociação que há dois meses mantém em suspenso as expectativas dos docentes, definiu manifestar aos dirigentes das escolas, instituições de ensino superior e à sociedade gaúcha a estranheza e contrariedade pela insistência dos negociadores patronais em revogar a assistência do sindicato aos professores, por ocasião das rescisões contratuais.
Para o Sinpro/RS, defender os interesses e os direitos dos professores é a razão de sua existência e a circunstância de encerramento do contrato de trabalho é inquestionavelmente o momento em que estes mais precisam do seu sindicato.
Este momento difícil tem sido cada vez mais frequente para um número cada vez maior de professores. Nos últimos três anos, 20% da categoria tem sido desligada no ensino privado gaúcho a cada ano.
É nesta realidade que os negociadores do Sinepe/RS se empenham em fragilizar ainda mais a condição profissional e pessoal dos dispensados da escola.
O que querem com isto os gestores do ensino privado? Que mensagem querem passar para os professores e para a sociedade com esta pretensão?
Os professores e sua representação sindical reiteram que a manutenção da assistência do sindicato a todos os professores rescindidos, independentemente do seu tempo de contrato, é condição para a renovação das Convenções Coletivas de Trabalho.
A assistência do sindicato com a regulamentação de procedimentos é a garantia de que os direitos rescisórios dos professores sejam mantidos e preservada a dignidade profissional e pessoal dos dispensados, sem a necessidade de recursos ao Judiciário Trabalhista.
Por derradeiro, os professores ratificam o compromisso e a identidade com a representação e a negociação coletiva para a definição das condições de trabalho e de relacionamento com as instituições de ensino, honrando uma tradição de muitas décadas de acordos e convenções coletivas que sempre contribuíram para o diferencial do ensino privado gaúcho.
Porto Alegre, maio de 2018.
Professores do Ensino Privado
Por César Fraga e Valéria Ochôa, da Assessoria de Comunicação do Sinpro/RS