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Sinpro-MG celebra vitória da categoria: CCT 2018 assinada!

 

O Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) assinou, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) sem NENHUMA perda de direitos para a categoria.

O acordo é resultado de muita luta e articulação dos professores e professoras que fizeram, inclusive, 10 dias de greve em protesto contra a tentativa de retirada de direitos conquistados aos longos dos 85 anos do sindicato.

Após várias tentativas de negociação para o fechamento da CCT com o sindicato patronal, o Sinpro-MG entrou com o requerimento de que fosse feita uma Audiência de Mediação e Conciliação Pré-processual. A mediação foi instruída pelo desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, primeiro vice-presidente do Tribunal, que destacou que o procedimento de mediação e conciliação pré-processual tem dado novo perfil às resoluções. “Ele não é imposto às partes, vem delas próprias para o mediador ou conciliador que apenas contribui para um consenso, sabendo que as partes podem alcançar uma solução viável e que satisfaça a ambas. O mediador apenas aponta metas, caminhos, atuando no sentido de aproximar as partes num processo de diálogo. Foi o que aconteceu neste caso. Conseguimos um ótimo resultado, foram mais de 20 horas de conversa, de mediação. As duas partes facilitaram o papel do mediador e saímos felizes com o resultado”, afirma.

Após a assinatura do acordo, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Arlélio de Carvalho Lage, afirmou que foi muito importante este consenso. “A greve dos professores preocupou muito o Ministério Público do Trabalho, pois estava afetando um grande número de pessoas – não só os trabalhadores e as empresas”, afirma. O procurador diz que a greve, com certeza, foi necessária para que se conseguisse compensar algumas perdas que estavam postas com a mudança da lei trabalhista. “Muita coisa na reforma trabalhista prejudica o trabalhador. Importante que os sindicatos, prejudicados com o fim das contribuições sindicais, tenham uma atividade importante junto aos associados para que se fortaleçam e nasçam novos direitos – mas coletivos, não legais, porque há a prevalência da CCT sobre o Legislado. Agora mais do que nunca, é importante que o trabalhador se filie ao sindicato da categoria, pois isso é que vai dar força para negociação, porque um sindicato que não tem como se manter não terá como conseguir lutar pela garantia de direitos do trabalhador”, avalia.

A presidenta do Sinpro-MG, Valéria Morato, destaca a importância histórica deste momento da assinatura da CCT. “É a coroação da vitória da resistência dos professores e professoras na garantia dos seus direitos. Conseguimos fechar a Convenção com Nenhum Direito a Menos, como foi nosso mote da campanha reivindicatória. E o que havíamos perdido com a lei da Reforma Trabalhista, que era a homologação no sindicato, conseguimos garantir também nesta Convenção”, comemora.

Valéria Morato, ao agradecer a todos do TRT- MG e do Ministério Público, pela valiosa contribuição para o fechamento da CCT, destaca o fundamental papel dos professores e professoras para esta conquista. “A categoria deu uma aula de resistência e de unidade – um exemplo e esperança para todas as classes trabalhadoras no Brasil, num período de tentativas de precarização do trabalho e de retirada de direitos. Os professores e professoras reconheceram a importância da luta e da união e responderam ao chamado do sindicato. Temos diretoria, representatividade, mas a força está na categoria”, afirma ao destacar também a importância do diálogo que os professores e professoras conseguiram estabelecer com os/as alunos/as e seus familiares, que perceberam que esta situação implica diretamente na qualidade da educação”, afirma.

 

Fonte: Sinpro-MG

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Sinpro Minas: Professores vencem queda de braços e põem fim à greve

 

Após dez dias de greve, as professoras e professores do setor privado de ensino decidiram voltar ao trabalho a partir deste sábado (5/5), durante assembleia realizada nesta sexta-feira (4/5) no Espaço Democrático da Assembleia Legislativa.

A categoria entendeu que conseguiu vencer a queda de braços com os donos de escolas que queriam impor uma série de retrocessos à convenção coletiva no embalo da reforma trabalhista.

O reajuste salarial será pelo INPC, 1,56%, mas os professores conseguiram fixar a homologação de rescisão dentro da Convenção Coletiva de Trabalho (fato inédito, que compunha a já desfigurada CLT) para após o segundo ano de contrato.

Além disso, ficaram garantidas conquistas históricas que os patrões queriam eliminar ou mudar e ainda conquistamos o pagamento dos dias parados e a garantia de não punição dos grevistas, também prevista de forma inédita como cláusula em uma CCT.

 

 

Após as mudanças feitas nesta sexta-feira pelo sindicato patronal, depois da assembleia de seus associados, os professores consideraram o movimento vitorioso, por conseguirem manter seus direitos históricos e alguns avanços.

Segundo Valéria Morato, presidenta do sindicato: “A nossa greve foi vitoriosa. Foi mantida uma convenção coletiva histórica conquistada com muita luta pelos professores. Os professores atenderam ao chamado do sindicato e fizeram um movimento de resistência impondo uma derrota histórica à tentativa de implementação da reforma trabalhista por parte do patronal. Essa greve vira referência para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A nossa unidade nos fará vencedores!”

Para Gilson Reis, coordenador geral da CONTEE, “A greve dos Professores de Minas encerra com vitória da categoria e derrota dos donos de escola. Manutenção de todos os direitos conquistados. Homologação no Sindicato, que não era prevista em Convenção, reajuste salarial pelo INPC, nenhuma retaliação e punição aos grevistas e uma ampla unidade dos trabalhadores que entraram unidos na greve e saíram unidos e fortalecidos”.

Essa foi considerada uma das maiores greves do setor privado de educação desde a década de 1990 e teve uma característica muito positiva de englobar estudantes e pais/mães no apoio da categoria de professores.

Nenhum direito a menos! Nossos direitos, nossa luta!

 

Do Sinpro Minas

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“A resistência tem que ser de todos”, diz presidenta do Sinpro-MG, sobre greve dos docentes na capital

 

Efeitos da reforma trabalhista aprovada no ano passado chegaram nas salas de aula. Em diversos estados e municípios brasileiros docentes entraram em greve para tentar garantir que os direitos previstos na convenção coletiva de trabalho sejam respeitados pelos patrões.

Em Belo Horizonte e região metropolitana, professoras e professores da rede privada de ensino entraram em greve no dia 25 de abril em protesto contra alterações feitas na convenção, retirando direitos como a concessão de bolsas de estudo para filhos de professores, o período de férias e o intervalo entre as aulas.

Depois de muita negociação, com a mediação realizada no Tribunal Regional do Trabalho, e com crescente adesão da categoria, as escolas concordaram em voltar atrás nestes pontos e incluir outras duas reivindicações dos docentes: a não punição dos professores grevistas e a homologação obrigatória de rescisão no sindicato.

O resultado já é uma vitória dos professores e professoras. “Este movimento trouxe de volta o sentimento de pertencimento da categoria”, diz Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Para a dirigente, o sindicato tem papel preponderante nisso: “Ele conseguiu dialogar com os docentes sobre as perdas e teve o respeito, a confiança e o respaldo da categoria em todo este processo”, diz Valéria Morato,

Há ainda um ponto de divergência que diz respeito ao tempo de vigência da convenção coletiva: os professores reivindicam dois anos de validade para o contrato e o sindicato patronal quer apenas um ano.

Ampla adesão

Nas últimas assembleias nos dias 2 e 3 de maio, o movimento reuniu mais de duas mil pessoas que votaram pela continuidade da greve, diante da primeira negativa da escola em aceitar a contraproposta dos professores.

“A categoria se conscientizou da importância do acordo coletivo, o que é um grande avanço para o movimento. Tivemos muito apoio dos pais e dos estudantes”, diz a dirigente, ressaltando que a resistência às arbitrariedades da reforma trabalhista e às perdas de direitos tem de ser de todos e todas.

Segundo o Sinpro Minas, mais de 60 escolas, além da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), aderiram à paralisação.

Nesta sexta (4), às 16h, os professores e professoras da rede privada de ensino de Belo Horizonte fazem nova assembleia.

Portal CTB

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Professores de Minas Gerais lotam assembleia e deliberam por estado de greve!

 

Em assembleia lotada e bastante representativa, professoras e professores e Minas Gerais rejeitam mais uma vez proposta patronal e decidem por estado de greve

As professoras e professores das escolas particulares de Minas Gerais podem entrar em greve por tempo indeterminado na próxima terça-feira, dia 24, caso o sindicato patronal insista na manter inalterada a contraproposta para a convenção coletiva. Reunida em assembleia na manhã desta quinta-feira, 19, no hall da Assembleia Legislativa, a categoria decidiu se declarar em estado de greve enquanto aguarda um possível recuo do sindicato patronal, que insiste em alterar a maioria das 50 cláusulas da convenção coletiva.

Após  a assembleia, que reuniu cerca de 1.500 professores e professoras de dezenas das principais escolas paralisadas, parte da categoria saiu em passeata até a sede do sindicato patronal, no Barro Preto, para manifestar seu repúdio ao retrocesso pretendido pela contraproposta dos donos de escolas.

 

Deliberações:

– A partir de hoje, 19/04, a categoria se encontra em estado de greve.

– Assembleia com paralisação no dia 24/04, às 17 horas, no Espaço Democrático (hall) da ALMG.

– Manifestação em frente ao sindicato patronal (Sinep/MG), durante a reunião de negociação, no mesmo dia 24/04 às 15h – Rua Araguari, 644 – Barro Preto.

NOSSOS DIREITOS, NOSSA LUTA! NOSSA UNIDADE, NOSSA FORÇA!

NENHUM DIREITO A MENOS!

 

*Fique por dentro da indecorosa e desrespeitosa patronal neste link: contraproposta SINEP/MG – 2018

 

Leia, abaixo, carta de professor da Ordem Franciscana Secular (OFS), que esteve presente na assembleia, em apoio às manifestações dos professores do setor privado mineiro (autorizada divulgação)

 

Irmãos,
Paz e Bem!

Não sei bem se este é o fórum correto para dizer o que quero, mas como sei que muitos de vocês são formadores de opinião, professores e educadores, ou até mesmo gestores de colégios, resolvi usá-lo para propor uma reflexão.

Desde a subida ao poder do atual governo temos acompanhado uma acelerada perda de direitos dos trabalhadores e das minorias. Enquanto cristãos engajados, por vezes nos posicionamos contra essa escalada.

Assistimos pronunciamentos de padres e religiosos, posições ousadas da CNBB e da Arquidiocese de BH na denúncia contra estes abusos, cartas abertas de congregações religiosas como os Jesuítas e os Franciscanos, Salesianos, Agostinianos e diversas outras. Linda e ousada a Carta escrita pela Família Franciscana no Capítulo Nacional das Esteiras em Aparecida e a Carta de BH escrita ao final do curso de formação da OFS/JUFRA.

A reflexão que proponho, infelizmente não é confortável. Hoje saí de uma assembleia dos professores do ensino privado e constatei horrorizado que as escolas católicas são protagonistas nas negociações pela retirada de direitos dos professores, incluindo redução de férias, retirada de intervalo entre aulas, não pagamento de adicional por tempo de serviço e as bolsas de estudo dos filhos desses profissionais.

A presidente do SINEP, sindicato patronal, é diretora de escola católica e assedia moralmente os professores para que não exerçam seu direito constitucional à paralisação. O setor jurídico da PUC assessora o SINEP nesse atentado aos professores.

Cartas abertas e manifestos são lidos por algumas centenas de pessoas, mas milhões verão o que está sendo feito com os trabalhadores da educação.

É como se fizéssemos o caminho da Semana Santa e aplaudíssemos e louvássemos Jesus no Domingo de Ramos e pedíssemos sua morte na Sexta-feira Santa.

O pior é que, como Pilatos, algumas congregações criam mantenedoras para fazerem as maldades e depois lavarem as mãos.
Peço que se perguntem, enquanto pessoas consagradas à serviço do Reino: é isso que Jesus espera de nós?
Por favor, fomentem esse debate junto a seus pares e que o Senhor lhes dê a Paz!
Obrigado,

Prof. Licínio Andrade Gonçalves, OFS

 

Confira as imagens: 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Sinpro Minas