O STJ e a formação em educação física
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso especial (REsp) N. 1.361.900-SP (2013/0011728-3), aos 12 de novembro próximo passado, firmou entendimento restritivo sobre o alcance da formação em educação física, na modalidade de licenciatura plena. Nos termos do referido entendimento, o profissional de educação física licenciado tem o seu campo […]
Em defesa do direito das trabalhadoras
A Constituição da República Federativa do Brasil (CR), em seu Art. 5°, que estabelece os direitos fundamentais individuais, consagra o princípio da isonomia, que – segundo a já secular convenção doutrinária e jurisprudencial – consiste no tratamento de forma igual, para os iguais, na medida em que se igualam, e de forma desigual, na medida […]
Apuc realiza bazar de Natal nesta sexta-feira
A Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás (APUC) convida a todos para o Bazar de Natal da Apuc, que será realizado nesta sexta-feira, dia 05, das 9 h às 12 h 30, na Sede da Apuc (Área II da PUC Goiás). O evento contará com a presença da Cooperativa Bordana, Musa Produtos […]
Palestra Estresse e Qualidade de Vida
A Associação de Professores da Universidade Católica de Goiás (APUC) convida usuários da Unimed Goiânia para a palestra “Estresse e Qualidade de Vida” a ser realizada no dia 08/12/2014 (segunda-feira), das 19 às 20 horas, no Programa de Atenção à Saúde (Av. T-1 esquina com Rua T-44, S. Bueno, Goiânia-GO). As vagas são limitadas e as […]
Prazo para reclamar sobre falta de depósito no FGTS cai de 30 para 5 anos
No último dia 13, o Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu o direito dos trabalhadores à cobrança do FGTS, reduzindo o prazo prescricional de 30 para 5 anos. A decisão majoritária foi proferida em julgamento, tendo como relator o Ministro Gilmar Mendes, sob a alegação de que a prescrição trintenária causava “instabilidade jurídica”. Na prática, a […]
Sinpro Goiás informa
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) informa as datas de recesso e funcionalidade no período de fim de ano. Funcionalidade normal nos dias: 22, 23, 29 e 30 de dezembro. Recesso: 24, 25, 26 e 31 de dezembro e 1º e 2 de janeiro. O Sinpro Goiás retornará suas […]
Demissão sem justa causa
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) informa que professor (a) dispensado sem justa causa faz jus ao aviso prévio proporcional, que é de no mínimo 30 e no máximo 90 dias aos salários normais até o dia anterior ao início das aulas de 2015. O aviso e salário de período de […]
Decorar sala de aula e enfeitar escola não são tarefas de professores
É bom lembrar que o trabalho de professores fora do horário normal de aulas tem de ser remunerado, pois é hora extra. E mais: o professor ou professora não é obrigado a atender convocações para trabalhar fora de seu horário e, se aceitar, tem direito de receber por esse trabalho, como hora extra. É o caso das […]
Consind, Conae e atuação da CEA são destaques na reunião da Diretoria Executiva
Três temas foram destaque ontem,26, na reunião da Diretoria Executiva da Contee, realizada em São Paulo: o XVII Conselho Sindical (Consind) da Confederação, a Conferência Nacional de Educação (Conae/2014) e atuação da Confederação dos Educadores Americanos (CEA), entidade à qual a Contee é filiada, na América Latina. Sobre o Consind, os diretores fizeram uma avaliação […]
Comissão de Educação analisa projeto que regulamenta o PNE
O Plano Nacional de Educação virou lei em junho passado, depois de tramitar por mais de três anos no Congresso. Confira a entrevista com Ságuas Moraes (PT-MT), autor do projeto que regulamenta o PNE: Texto que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PNE) está em análise na Comissão de Educação A Comissão de Educação está […]
