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Nota Sinpro Goiás

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) manifesta sua absoluta discordância ao teor do Decreto N. 3.347/21, baixado ontem (22/6) pelo Prefeito de Goiânia, Sr. Rogério Cruz, flexibilizando as medidas restritivas adotadas no Município em função da Pandemia da COVID-19.

Entre as inovações implementadas, está a majoração do percentual de alunos permitido presencialmente em sala de aula nos estabelecimentos privados na educação, tanto na educação básica como no ensino superior, que passa a ser de 50% (cinquenta por cento) da capacidade total do estabelecimento de ensino.

O relaxamento das medidas restritivas se apresenta à sociedade goianiense em momento absolutamente inoportuno, especialmente no âmbito da comunidade escolar, onde se registrou nos últimos dias casos de contaminações, internações na UTI e óbitos de docentes da rede privada de ensino.

Cabe ressaltar que apenas 12% da população se encontra vacinada contra a COVID-19 com a segunda dose, sendo que os/as professores/as receberam até então apenas a primeira dose da vacina, de modo que não se encontram em situação segura para o trabalho presencial nas instituições de ensino.

Deve se destacar também que o Brasil reassumiu o vergonhoso primeiro lugar na lista de países com maior número diário de mortes pela COVID-19, situação que obviamente, em curto prazo, terá reflexos concretos no município de Goiânia, com o aumento no número de contaminações e nova saturação da rede hospitalar em razão das internações em leitos de enfermaria e UTI.

Na prática, a depender do tamanho das instalações físicas de cada instituição de ensino, o critério adotado para a participação de alunos em aulas presenciais, que é de “50% (cinquenta por cento) da capacidade total da instituição”, seguramente representará autorização para a convocação de todos os seus alunos, situação inaceitável se considerada a letal e devastadora pandemia enfrentada por este Município.

O descaso e a ignorância do Prefeito de Goiânia com a realidade da grave pandemia enfrentada, refletido de forma clara no decreto recém expedido, causa perplexidade a toda sociedade, representando grave lesão à ordem, saúde e segurança pública, em flagrante sobreposição de interesses econômicos às indispensáveis cautelas exigidas no atual momento de saúde do município.

O Sinpro Goiás continuará em integral avaliação de todas as medidas políticas, administrativas e judiciais, cabíveis em defesa da categoria por ele representada.

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Informe à Categoria Docente da Educação Básica na Rede Privada

Confira em seu contracheque se o Reajustamento salarial e do piso da categoria docente foram aplicados integralmente ao 1° de maio de 2021, a serem pagos até o quinto dia útil de junho de 2021.

Goiânia: índice de 5%.
Demais municípios do interior do estado de Goiás: índice de 4,5%.

Caso o seu reajuste ainda não estiver sido aplicado, denuncie ao Sinpro Goiás através do telefone (62) 3261-5455.

É importante que todos estejam conscientes que os valores hora-aula de PISO são os patamares mínimos tolerados pela Convenção Coletiva Sinpro Goiás (Sepe e Sinepe). Portanto, esses valores não são o TETO (valor máximo). As instituições que valorizam seus docentes passam a contratá-los com hora-aula superior ao piso.

Alertamos também a todos que nenhum estabelecimento privado em Goiânia e nas cidades do interior do estado pode contratar professores/as com valor hora-aula inferior ao piso salarial.

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Nota Sinpro Goiás: Férias docentes e recesso escolar de 2021

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) utiliza-se da presente nota para apresentar importantes esclarecimentos à comunidade escolar no que tange as férias docentes e ao recesso escolar a serem concedidos no ano de 2021.

Nos termos da Cláusula 7ª, da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigência, firmada entre o Sinpro Goiás e Sepe, as férias dos docentes são de 30 (trinta) dias ininterruptos, a serem gozadas integralmente no mês de julho, ou seja, do dia 1º a 30 daquele mês.

A mesma Cláusula da CCT assegura aos docentes que não completaram o período aquisitivo ao direito de férias, ou seja, que trabalham a menos de 1 (um) ano na instituição de ensino, o direito ao recesso escolar remunerado, também assegurado pelo Art. 322, da CLT.

O pagamento das férias, acrescido de 1/3 Constitucional, deve ser efetuado em até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período (Art. 145 da CLT), sujeitando-se a instituição de ensino infratora dessa regra ao pagamento de férias em dobro, nos termos do Art. 137, da CLT, e da Súmula N. 450, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Já o pagamento do recesso escolar deve ser quitado como salário mensal, ou seja, até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado (agosto/21), baseado na mesma carga horária contratada normalmente distribuída ao professor, sendo vedada a exigência de realização de atividades de trabalho no mesmo período (Art. 322, §2º, da CLT).

Por fim, cabe lembrar que no período de férias contratuais não podem ser exigidas dos docentes quaisquer atividades de trabalho, participação em reuniões e eventos, entrega e recebimento de provas e materiais didáticos ou atendimento a alunos, seja de forma remota ou presencial, sob pena de nulidade do período de férias concedido.

O Sinpro Goiás se coloca à disposição da categoria docente para a colheita de denúncias sobre irregularidades na concessão de férias e recesso escolar, visando a adoção das medidas cabíveis e necessárias, individuais ou coletivas, voltadas à garantia desses direitos.

 

Nota – Férias e recesso Escolar de 2021

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Sinpro Goiás participou da conferência preparatória para a Conape 2022

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás participou ontem (10), de forma virtual, da Conferência Livre preparatória para a Conape 2022. A Conferência Livre foi organizada por diversas entidades goianas em defesa da Educação Brasileira.

Na ocasião, o Presidente do Sinpro Goiás, Railton Nascimento Souza, que representa as professoras e professores do setor privado de ensino do estado, enfatizou a importância da união da categoria em prol da manutenção e garantia de direitos. “A nossa situação se agrava desde o golpe de 2016, com a inclusão de contrarreformas como a trabalhista, a previdenciária e a terceirização. Com a pandemia, a situação dos professores e professoras do setor privado de ensino ficou ainda mais grave: docentes sendo forçados a lecionar aulas presenciais sem a devida imunização; submissão a medidas provisórias que suspendem contratos e reduzem salários; e ainda negativas de algumas entidades patronais, como o SEMESG, que se recusa há três anos a acordar com o Sinpro Goiás reajuste salarial e a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para os/as docentes do ensino superior privado”, afirmou.

Já a professora Sara de Castro, que é Secretária Geral do Sinpro Goiás, trouxe a discussão de que é urgente e necessário colocar a categoria docente do setor privado de ensino no centro das discussões das conferências de educação, nos debates, nos parlamentos e nos conselhos de educação. A regulação da educação privada deve se efetivar, estabelecendo-se parâmetros de efetivação e valorização da carreira docente não só para o setor público, mas também para o privado. Só assim será possível fazer com que a educação pensada como sistema saia do plano das ideias e se concretize no Brasil.

 

Conape 2022

A Conferência Nacional Popular de Educação é uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora.

Em 2022, a Conape tem como objetivo mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da CF de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país. O evento deve acontecer nos dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal (RN).

 

Clique aqui e assista à Conferência Livre na íntegra.

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Por que o Clube do Sinpro permanece fechado?

Caríssimos (as) professores (as),

 

O Sinpro, em irrestrito e obrigatório cumprimento às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades científicas, do Brasil e do mundo, consubstanciadas da imperiosa necessidade de adoção de medidas de natureza sanitária, que evitem a reunião e a proximidade de pessoas, maiores difusores da covid19, viu-se na contingência de fechar as dependências do Clube dos Professores, por tempo indeterminado, até que as referidas autoridades avaliem sua abertura como segura e insuscetível de disseminação desse letal e invisível inimigo da humanidade.

O compromisso com a defesa plena da incolumidade física e mental e do bem-estar dos (as) professores(as), a quem tem o dever de bem representar, seus familiares e de toda comunidade goiana, obriga-o a assim agir, ainda que isso cause desconforto e discordância daqueles (as) a quem o clube se destina.

Assim que as autoridades científicas considerarem prudente, o clube será reaberto ao salutar e gratificante convívio dos integrantes da categoria, de seus familiares e amigos.

 

Diretoria do Sinpro Goiás

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ARTIGO DE OPINIÃO: GESTO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE DA CATEGORIA DOCENTE

Colega,

O dia 29 de maio foi uma virada na situação nacional. Após a mobilização do 1º de Maio que ocorreu na Praça da Sé, em São Paulo, e no gramado do lado oposto a Biblioteca Nacional, em Brasília, levantou-se o grosso do movimento popular, sindical e estudantil do Brasil, puxados pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Ampliando-se os setores que chamam e participam, está sendo chamada uma nova marcha de lutas para o dia 19 de junho de 2021.
Os professores da APUC que participamos no dia 29 nos encontramos casualmente na marcha e fiz uma fala e citei nossa Associação um pouco antes da fala do Prof. Railton, representando o SINPRO, na parada inicial da mobilização.
Gostaria de vir convidar você, colega, pois somos igualmente base da APUC e do SINPRO e não pertencemos às diretorias e apoiadores contínuos do nosso movimento sindical, a nos compormos em bloco no dia da marcha do dia 19.
A bandeira de luta que unifica todas as lutas e todas as reivindicações dos setores sindicais, movimentos populares e estudantis é o Fora Bolsonaro. Para nós da rede privada de ensino superior, o Fora Bolsonaro significa emprego e sobrevivência, pois as políticas econômica, educacional, social, sanitária, ambiental, de direitos humanos etc desse Governo são todas destrutivas das nossas condições de vida, sobrevivência e empregabilidade. Nossa instituição a PUC Goiás, como toda a rede privada de ensino entrará em crises cada vez mais profundas com o modo bolsonarista de conduzir nosso país, que é o da entrega da soberania nacional aos interesses do imperialismo capitalista norte-americano.
Unirmo-nos em bloco na manifestação do dia 19 será uma maneira de procurarmos engrossar a participação da nossa categoria na luta associativa e sindical e na luta nacional pela libertação do país em relação às consequências do Golpe de 2016 e da farsa eleitoral de 2018.
Nesse sentido, estou convidando você colega a vir comigo num pedido à diretoria da APUC que confeccione uma faixa (quem sabe até camisetas e bonés) para que nós nos unamos em torno dessa faixa e pelo uso desses símbolos em bloco, na marcha do dia 19.
Vamos nos unir ao levante nacional FORA BOLSONARO! Vamos fazer com que a participação nesse levante fortaleça nossas entidades de categoria e de classe trabalhadora, APUC, SINPRO! Vamos aprofundar nossa solidariedade de categoria e de classe, que construímos com alegria e combatividade desde muitos anos.
Para colegas que não têm condições de saúde para a participação no movimento de rua, podemos organizar símbolos para os carros na carreata que seguirá atrás da passeata. O importante será que nós consigamos fazer uma corrente de chamado para a participação no Ato e o Bloco será a nossa ferramenta de chamamento.
Espero poder contar com seu apoio e, mesmo que a ideia do bloco, da faixa, dos bonés, das camisetas não vingue, o importante é que ESSA CARTA É UM GESTO DE MOBILIZAÇÃO DE BASE DA NOSSA CATEGORIA.
Grande, forte e solidário abraço.
Goiânia, 03 de junho de 2021.

Eduardo Sugizaki.

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Conselho Municipal de Saúde emite nota contra a realização da Copa América em Goiânia: ‘Precisamos de vacina’

Documento diz que decisão de sediar jogos confronta conhecimento científico que vem sendo produzido acerca da transmissibilidade da Covid-19. MP também recomendou pela não realização do evento, levando em consideração a alta nos números de ocupação de hospitais. Confira:

 

NOTA PUBLICA: NÃO QUEREMOS A COPA AMÉRICA, AGORA! QUEREMOS VACINAS!!!

O Conselho Municipal de Saúde, através de sua Mesa Diretora, traz a público seu posicionamento de apoio a VIDA de brasileiros e brasileiras, de goianos e goianienses reforçando a postura clara de instituições públicas e entidades civis que cumprem seu papel de cuidar da saúde da população. Nesse bojo, cabe citar os Conselhos Nacional e Estadual de Saúde e o Ministério Público de Goiás.

Desde o início da pandemia, em solo nacional, nos deparamos com um postura populista, irresponsável que tem como plataforma de governo a banalização da vida e o favorecimento da morte, que nos confere uma política de governo genocida em que a morte é parte do plano… Para que não paire dúvidas sobre essa situação, os últimos atos de desvario desse (des)governo federal insiste em realizar a Copa América em solo brasileiro enquanto as estatísticas apontam quase 500 mil mortos e mais de 16 milhões de pessoas infectadas que sobreviveram, mas que ainda não é possível sequer prever a diversidade de sequelas físicas e emocionais que precisam ser tratadas ao longo das décadas que virão.

Nosso povo sofre! Nossas famílias choram pela morte dos seus ou pela ansiedade gerada por toda situação. Enquanto isso o (des)governo federal ao invés de apresentar um plano nacional de enfrentamento a pandemia, coloca o Brasil para sediar os jogos da Copa América. Os envolvidos, jogadores e equipe técnica, são contrários e enxergam os riscos que essa atitude pode gerar.

Toda orientação epidemiológica segue afirmando a necessidade de manter o distanciamento social, o uso de máscaras e a vacinação da população como forma mais efetiva de enfrentamento do contágio. Os decretos do Estado de Goiás e de Goiânia continuam afirmando que estamos em calamidade pública causada pelo novo Coronavírus. Os leitos dos hospitais e UTIs continuam apontando aumento no número de internações e mortes. Estamos na rota de circulação dessa nova variante indiana do coronavírus (chamada de B.1.617). Nosso vizinho, o Estado do Maranhão, registrou em (20/5) os primeiros casos da variante no Brasil que nos coloca como segundo país da América Latina a registrar a nova cepa – o primeiro foi a Argentina.

Nesse cenário, precisamos cumprir nosso papel de defensores da VIDA! Precisamos que cada pessoa participe dessa mobilização popular em defesa da saúde de cada um e de todos cumprindo nosso papel de controle social! Precisamos que as instâncias judiciais atuem cobrando posicionamento coerente dos entes federados e a criminalização dos agentes públicos que vem promovendo a morte e dando risadas de contentamento ao ver o resultado de seus atos.

Vamos continuar gritando que VIDAS IMPORTAM. Essa Copa América não pode vir para Goiás e para Goiânia! Não aceitamos essa atitude antipatriótica, precisamos gritar e nos unir contra a política bolsonarista genocida: NÃO SOMOS GADO! A imunidade de rebanho não nos serve! Esperar que a imunidade aconteça deixando a doença se alastrar livremente não pode ser a escolha.

O Comitê COVID do Conselho Nacional de Saúde vem realizando pesquisas a partir de três eixos de análise: 1) os atos normativos da União, como medidas provisórias, leis, decretos e portarias; 2) atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e 3) propaganda contra medidas de saúde pública, como quarentenas, uso de máscara e vacinação, entre outros. Os estudos analisados de 3.700 documentos do governo federal e do congresso nacional desde o início da pandemia do coronavírus, associados aos discursos governamentais, apontam que houve ação intencional do governo para disseminar covid-19 no Brasil.

Nesse sentido, a Copa América fica sendo o evento internacional desse plano macabro de extermínio de parte da nação brasileira. A decisão descabida de sediar a Copa América confronta todo conhecimento científico que vem sendo produzido acerca da transmissibilidade do COVID-19, penaliza e desrespeita ainda mais trabalhadores e trabalhadoras de saúde de todo país que vem se desdobrando para cuidar da população. A prática antidemocrática continua difundindo inverdades ao afirmar que todos os jogadores e a comissão técnica (nove países com cerca de 60 pessoas de cada delegação) estarão imunizados. Não há tempo hábil para que isso ocorra considerando que são duas doses e o intervalo de 15 dias para o efeito da segunda dose. Não suportamos mais tanto desmando e tantas mentiras que escodem interesses espúrios e nada republicanos.

Fazemos coro com o Presidente do CNS, Fernando Pigatto quando afirma que: “Queremos a imunidade coletiva e ela só pode ser atingida por meio da vacinação. Jamais por contágio e muito menos com uma doença com alto grau de letalidade e sequelas como é a Covid-19”. Gostamos de futebol, mas queremos ficar vivos e para isso precisamos de VACINA PARA TODOS!

 

Celidalva Sousa Bittencourt
Presidenta Conselho Mun. de Saúde de Goiânia

 

Nota pública contra o Brasil sediar a Copa América CMS

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Perguntas e respostas – Vacinação dos trabalhadores da Educação pública e privada em Goiânia

1) Quais trabalhadores da Educação podem vacinar em Goiânia?

Professores e trabalhadores administrativos de escolas da Educação Infantil (ensino regular) que atuam na capital. Isso inclui merendeiros, administrativos, auxiliares e agentes educacionais.

2) Professores do Ensino Fundamental, Médio e Superior vão vacinar?

Sim, o grupo será ampliado conforme chegarem novas doses. A prefeitura de Goiânia iniciará a vacinação dos docentes do ensino fundamental e médio no dia 03/06, já sendo possível o agendamento no app da prefeitura.

3) O que preciso levar?

Documento pessoal com foto, CPF, comprovante de atuação em Goiânia (contracheque, carteira de trabalho, contrato, crachá) e autodeclaração que também estará na triagem.

4) Moro em Goiânia, mas não trabalho aqui. Vacino onde?

Na cidade de atuação.

4) Como faço para agendar?

Através do app Prefeitura 24 horas. Caso trabalhe em Goiânia, mas resida em outra cidade, basta inserir o endereço da escola onde trabalha.

5) Não consegui agendar para hoje, e agora?

Acompanhe pelo aplicativo a abertura de novas vagas.

6) Qual a programação de vacinação dos trabalhadores da educação do interior do Estado de Goiás?

Cada município possui programação própria para a vacinação dos profissionais da educação, que devem consultar o cronograma diretamente com o município em que atuam. Abaixo, está disponibilizada lista com os meios de contato de cada município.

 

Mais informações sobre a vacinação em Goiânia, acesse:

www.goiania.go.gov.br/imunizagyn/

 

Lista dos telefones de contato dos municípios do interior do estado, para informações sobre Vacinação:

https://www.saude.go.gov.br/files/coronavirus/vacinacao/Telefonesdosmunicipiosordemalfabetica.pdf

 

Perguntas e respostas – Vacinação dos professores – COVID-19 Telefones dos municípios para informações sobre vacina – COVID-19

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Nota de repúdio à ação policial arbitrária e ilegal contra os direitos constitucionais

O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás repudia o abuso de autoridade sofrido pelo Professor de História e Dirigente do PT, Arquidones Bites Leão, por parte da Polícia Militar de Goiás, após ele se recusar a retirar o adesivo “Fora Bolsonaro Genocida” colado em seu carro. O Professor Arquidones foi preso de maneira brutal sob alegação de que estaria ferindo a Lei de Segurança Nacional.  A agressão a Arquidones é gravíssima e atenta contra os direitos de todos os brasileiros e brasileiras

O direito fundamental de liberdade de expressão é uma conquista da democracia. Portanto, ações arbitrárias e ilegais como essa que visam intimidar a sociedade, devem ser repudiadas por todos/as.

Arquidones foi solto ontem à noite (31) e a PF reconheceu que não houve infração por parte do professor. O policial militar (PM) que o prendeu foi afastado do cargo. O anúncio foi feito por meio de nota pela Secretaria de Segurança Pública.

O Sinpro Goiás reafirma sua indignação diante mais uma agressão praticada por alguns policiais e reitera que seguirá lutando pelo direito à liberdade de expressão, que é garantida pela Constituição de 1988.

Que a democracia e os plenos direitos da cidadania sejam respeitados no Brasil e o fantasma da ditadura afastado para sempre!

Sinpro Goiás.