Os falsos ‘amigos’ dos trabalhadores e o estrangulamento das entidades sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Que Deus me proteja dos meus amigos; dos inimigos, cuido eu.” (Voltaire) Este paradoxo (oxímoro?) mostra-se mais atualizado do que nunca, especialmente para os trabalhadores, pois, nesses tempos de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada — parafraseando o imortal poeta e teatrólogo alemão Bertolt […]
Reforma trabalhista é maior ataque a direitos sindicais no Brasil
Representantes dos trabalhadores reforçaram denúncia contra a reforma trabalhista brasileira nesta terça-feira (5) durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra (Suíça). Debate na Comissão de Aplicação de Normas Internacionais do Trabalho da OIT analisa a inclusão do Brasil entre os 24 países violadores de normas internacionais do trabalho. Relatório sobre o debate é […]
Uol: Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88%
O site Uol publicou nesta segunda-feira, 04/06 matéria em que relata o “ajuste fiscal” dos sindicatos após a vigência da Reforma Trabalhista. Confira o link abaixo: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/06/04/seis-meses-apos-reforma-trabalhista-arrecadacao-de-sindicatos-desaba-88.htm Fonte: Uol Economia
Sindicatos assinam convenções que desafiam reforma trabalhista
Na contramão da reforma trabalhista, o sindicato dos metroviários de São Paulo assegurou a preservação dos direitos dos trabalhadores na assinatura, em abril, da Convenção Coletiva da categoria. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro-MG) também contrariou a reforma trabalhista e assinou nesta segunda-feira (14) a Convenção Coletiva de Trabalho sem perda de […]
Resolução da CTB defende democracia e campanha para fortalecer os sindicatos
Acabou na tarde desta sexta (11), a 18ª reunião da Direção Nacional da CTB que reuniu 84 dirigentes representando as cinco regiões do país. Em dois dias de debates, os membros da direção nacional avaliou a conjuntura nacional, os impactos da Reforma Trabalhista – que completou nesta sexta (11) seis meses da sua entrada […]
Para Marcelo D’Ambroso, os sindicatos são essenciais para a democracia e a liberdade
No prosseguimento da 18ª Reunião da Direção Nacional da CTB, nesta quinta-feira (10), em São Paulo, Marcelo José Ferlin D’Ambroso, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região, em Porto Alegre, dissecou todos os malefícios da reforma trabalhista de Michel Temer. Para D’Ambroso, a “reforma trabalhista é inteiramente inconstitucional” porque identifica o direito […]
MPT aponta que mudanças no custeio sindical são inconstitucionais
O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, divulgado na segunda-feira (30), o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical depende de lei complementar, em razão […]
Decisões contra Reforma Trabalhista já somam mais de 100
A Lei 13.467/17, que impôs à classe trabalhadora uma perversa reforma trabalhista e ataca frontalmente as entidades sindicais, tem sido ampla e maciçamente questionada nos tribunais do Trabalho de todo o país, das varas trabalhistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Prova inconteste desse fato são as mais de 100 decisões em favor do desconto […]
Posição de seção do Ministério do Trabalho pró-sindicato enfurece os patrões
No dia 16 de março de 2018 a Seção de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica nº. 2/2018, orientando o desconto da contribuição sindical mediante prévia e expressa “autorização coletiva”. Os sindicatos dos trabalhadores saudaram o seu teor, que foi criticado pelas entidades patronais. A nota foi emitida a […]