Empregado que se opor ao pagamento de Contribuição Assistencial/Negocial poderá perder o direito da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
“Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora, em que pese não participar da vida sindical e não se engajar na busca por melhores condições de trabalho, beneficie-se de conquistas obtidas pela via do serviço de negociação coletiva.” (José Fernando Ruiz Maturana, Procurador do Trabalho em Bauru) Quem não contribui com o Sindsaúde […]
Feteerj: A taxa assistencial dos sindicatos é um instrumento de luta para a manutenção de direitos
Professor e professora das instituições privadas de ensino, a imprensa vem atacando, diariamente, o movimento sindical, apostando no esvaziamento dos sindicatos para, dessa forma, tentar acabar com todos os direitos trabalhistas. Não contente em festejar o fim da contribuição sindical obrigatória, agora a imprensa, o governo federal e setores reacionários da sociedade atacam até mesmo […]
Fim da contribuição sindical obrigatória. O que fazer?
Diante da grave e controversa decisão de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado constitucional o comando da Lei 13.467/17, Reforma Trabalhista, que alterou a obrigatoriedade da contribuição sindical, agora é preciso construir saídas e alternativas ao fim do financiamento parafiscal* às entidades sindicais. Acesse a série aqui. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.794 […]
Vargas Netto mostra que número de Sindicatos no Brasil é compatível
Entre as lendas criadas contra o movimento dos trabalhadores está a de que o Brasil tem Sindicato demais. Esse mantra foi recitado por ministros do Supremo Tribunal Federal na sessão de 29 de junho, na qual seis votos chancelaram a lei neoliberal de Temer. Quem desmonta a ladainha é João Guilherme Vargas Netto, consultor sindical, […]
Defesa das entidades sindicais pauta reunião no MPT
A CTB foi recebida nesta quarta-feira (11) pelo Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury e o dirigente da CONALIS (Coordenadoria Nacional em Defesa da Liberdade Sindical), João Hilário Valentim, para discutir soluções alternativas à crise econômica vivida pelas entidades sindicais. O objetivo do encontro, ocorrido no Ministério Público do Trabalho (MPT) foi examinar a possibilidade […]
Sinpro-SP: Escolas insistem em descumprir a lei e não pagam férias como determina a CLT
Indignado com as maracutaias criadas por algumas escolas para descumprir a lei e se livrar da responsabilidade, o professor Walter Alves, diretor do SinproSP, escreveu o texto abaixo, que merece ser lido com atenção. Absurdos! Prof. Walter Alves Após a famigerada reforma trabalhista, que através da Lei nº 13.467 impôs aos trabalhadores inúmeros prejuízos, os […]
A profissão de fé do STF em defesa dos interesses do capital
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Na “Sereníssima República” — qualquer semelhança não é coincidência —, conto de Machado de Assis, a escolha dos mandatários e dos demais cargos de gestão era feita por sorteio; inseria-se num saco de meias — não tão inviolável — bolas com os nomes dos candidatos, do qual se extraía, […]
STF respalda o golpe contra os sindicatos
Por uma maioria de seis votos a três o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu apoiar o fim da Contribuição Sindical compulsória determinado pela Lei 13.467/2017 ao concluir, nesta sexta-feira (29), o julgamento de uma ação que denunciava a inconstitucionalidade da medida. A decisão contraria o texto constitucional contido no Artigo 8º da Carta Magna, […]
Após analisar ações, STF rejeita contribuição sindical obrigatória
Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar […]