No mês de Novembro, a saúde do homem também ganha destaque. Por isso, nós do SINPRO GOIÁS disponibilizamos esta cartilha, que tem como função tirar dúvidas e incentivar a realização de exames simples que podem salvar vidas. Professor, consulte o(a) seu (sua) médico(a) e receba mais informações sobre como se cuidar melhor. A sua vida é muito importante!
A dívida bruta do governo encerrou o mês passado em R$ 5,133 trilhões, o que representa 77,0% do PIB. Este é o maior porcentual da série histórica. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,54% do PIB.
O governo Michel Temer reservou R$ 968 bilhões do orçamento deste ano para o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento desta dívida pública. Dividindo-se esse valor por 365 obtêm-se a cifra de R$ 2,7 bilhões por dia, que são desviados dos investimentos para engordar o caixa dos bancos privados.
A título de comparação, do orçamento de 2018 foram reservados apenas R$ 130 bilhões para a saúde e R$ 89 bilhões para a educação.
O governo está gastando mais da metade do orçamento para pagar juros e amortizações. Em nome desse compromisso com os bancos, a União corta e congela recursos para áreas sociais – a exemplo da PEC 95, que congelou por 20 anos investimentos na saúde e na educação – e paralisa a economia.
Para a auditora fiscal aposentada e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida”, Maria Lucia Fatorelli, essa distorção é a principal causa de o Brasil, apesar de ser um dos países mais ricos do mundo, ainda ter a maior parte da população na pobreza e na miséria.
“Por que faltam recursos na Saúde, na Educação, na Segurança? Por causa da supressão de recursos para o pagamento dos juros e amortização da dívida. Todo ano a dívida sobe quase a metade do orçamento federal. Essa política de superávit primário que corta todas as áreas para cumprir essa meta – de destinar o pagamento de juros e amortização – não foi suficiente para pagar nem os juros, porque a dívida se multiplicou por ela mesma. Além disso, ela tem sido a desculpa para reformas como a da Previdência, para o corte de recursos em todas as áreas com objetivo de cumprir o superávit e também para privatizações.”
Fatorelli vê um risco muito grande para o país na intenção do governo Temer de privatizar estatais importantes como a Eletrobras. “A gente perde o nosso patrimônio e para onde vai o recurso das privatizações? Para o pagamento da dívida. A dívida tem sido o centro dos problemas. Ela tem servido para remunerar sobras de caixas de bancos, para cobrir prejuízos do Banco Central, para transformar a dívida privada em dívida pública e uma série de outras ilegalidades e irregularidades”, completa a auditora.
Em 4 de junho, a Justiça Federal mandou o Congresso instaurar uma CPI para auditar a dívida pública federal do Brasil. Em liminar, o juiz Waldemar de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, atendeu pedido da associação Auditoria Cidadã da Dívida, que reúne sindicatos de servidores.
Portal CTB com Monitor Mercantil
O cenário político e social do Brasil se agrava a cada dia desde o golpe de Estado protagonizado pela grande articulação das forças conservadoras que integram banqueiros, setores do judiciário, polícia federal, meios de comunicação, federações patronais e partidos políticos sob os auspícios do STF e apoio dos Estados Unidos.
O governo Temer que prometeu gerar empregos retirou direitos dos trabalhadores através da reforma trabalhista e ao mesmo tempo congelou os investimentos do Estado em políticas de desenvolvimento social, notadamente na educação e na saúde. Ao contrário do prometido provocou a estagnação da economia e o crescimento vertiginoso do desemprego que segundo dados recentes do IBGE chegou ao maior índice da série histórica acumulando o assombroso número de 27 milhões de desempregados.
O desgoverno Temer com sua “equipe econômica dos sonhos” demonstra de vez sua incapacidade e absoluta incompetência para gerir o Brasil com probidade e respeito aos anseios da sociedade brasileira. Prova disso é a desaprovação desse governo de 96%.
Em meio a tudo isso, veio a política desastrosa, privatista e golpista em relação à Petrobras. O governo Temer não só põe fim à política de conteúdo nacional como passa a priorizar os interesses dos acionistas e credores da estatal, esvaziando seu papel histórico de indutora do desenvolvimento, da pesquisa científica, e da economia com geração de empregos para o povo brasileiro. Os inúmeros aumentos nos combustíveis promovem em cadeia os aumentos de outros produtos o que provoca a perda do poder de consumo do (a) trabalhador (a) que já recebe ínfimos reajustes salariais em decorrência da baixa inflação.
Em 2015 a importação dos Estados Unidos correspondia a 41% do total e em 2017 superou 80% de toda a importação do Brasil. Nessa política não ganha o Brasil, não ganha o povo brasileiro. Perdemos em arrecadação, na capacidade empresarial da Petrobras, perdemos a soberania energética.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil defende um soberano projeto Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que gere riqueza para o país com a exploração do Pré-Sal com vistas nos investimentos em educação, ciência e tecnologia, consolidando a vocação do Brasil como liderança regional na América Latina.
Os trabalhadores e as trabalhadoras que transportam alimentos para o povo brasileiro são os (as) que estão lutando hoje. E essa luta não pode ser tratada meramente pela redução dos preços do diesel, deve ser ampliada por melhores condições de vida e trabalho da categoria.
Exigimos a redução dos preços do diesel, da gasolina, do álcool e do gás de cozinha.
Destacamos a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte rodoviário. Os caminhoneiros e caminhoneiras, tão explorados (as) pelas grandes transportadoras, precisam de reconhecimento.
É fundamental voltarmos nossos olhos para realidade e condições de trabalho sob as quais estão submetidos esses (as) trabalhadores (as). Não é suficiente que o movimento se restrinja à modesta redução do valor do diesel nas bombas, o que beneficia na verdade somente o patrão. Vale ressaltar que a oneração dos fretes para os caminhoneiros autônomos é tão elevada que boa parte da categoria não lucra, apenas mantém seu caminhão. É de imprescindível importância que os trabalhadores liderem de verdade o movimento grevista ampliando a pauta reivindicatória e incluindo nela a exigência de condições salariais dignas para assalariados e autônomos, seguro saúde, previdência especial, diárias de hospedagem e alimentação e a fiscalização que impeça que esse trabalhador seja submetido a jornada exaustiva o que o leva muitos vezes tomar os chamados “arrebites”, aumentando nos riscos de acidentes fatais.
A CTB conclama os trabalhadores dos transportes à luta por melhores condições de trabalho e também pela redução dos combustíveis em geral o que beneficiará toda a classe trabalhadora. Acima de tudo conclamamos a todos (as) para exigir a mudança imediata em relação à Petrobrás para que ela volte a cumprir seu papel no desenvolvimento econômico, social, com a geração de empregos e renda para toda a sociedade brasileira.
Valéria Morato – Presidenta da CTB Minas e do Sinpro Minas
Railton Nascimento – Presidente da CTB Goiás e do Sinpro Goiás
Jonatas de Paula – Presidente da CTB Espírito Santo e do Sinpro Espírito Santo
A Prefeitura de Goiânia vai disponibilizar as doses contra a influenza 2018 em Goiânia em 56 postos do município. O Cronograma de Vacinação visa otimizar o atendimento aos grupos prioritários e minimizar filas:
📌 Período da Campanha: 13/04 a 01/06/2018
📌 Dia D: 12 de Maio
📝 13/04 a 20/04: trabalhadores da saúde, idosos e portadores de doenças crônicas
📝 23/04 a 27/04: gestantes, puérperas e crianças.
📝 30/04 a 11/05: professores
📝 12/05 Dia “D”: todos os grupos prioritários da campanha
📝 14/05 a 01/06: todos os grupos prioritários da campanha
População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional: será agendado com cada instituição.
Confira os locais de atendimento:
Trabalho, saúde, precarização e o papel de um sindicato de professores.
Por Luciano Alvarenga Montalvão *¹
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO-Goiás), por meio de sua Coordenação de Saúde do Professor e Relações Humanas no Trabalho, realizou, entre os meses de maio e agosto deste ano, uma pesquisa intitulada “Levantamento dos riscos de adoecimento físico e psicossocial no trabalho do(a) professor(a)”.
O objetivo dessa pesquisa era obter dados que possam fomentar a elaboração de políticas e ações do sindicato no sentido de prevenir, acolher e acompanhar professores e professoras em processo/risco de adoecimento físico e psicossocial. Além disso, almejava-se conhecer um pouco mais da realidade dos docentes das instituições privadas de Goiás – desde a educação básica até o nível superior – no que tange às condições de trabalho, padrões de remuneração, carga laboral, reconhecimento do trabalho, relacionamento entre os pares e com a gestão, além dos fatores de risco e sintomatologia comum à sua atividade de trabalho.
A pesquisa foi realizada por meio eletrônico, através de um questionário digital (survey), abordando diversos aspectos da atividade docente, conforme já indicado. Participaram da pesquisa um total de 194 docentes – de todos os níveis de ensino – das principais escolas e faculdades de Goiânia e também do interior do estado. Dos respondentes, 63,9% são do sexo feminino (124) e 36,1% do sexo masculino (70). Com relação à faixa etária, observamos uma participação equilibrada dos docentes de diversas idades: 22,7% (44) de 30 a 36 anos; 19,1% (37) de 37 a 42 anos; 20,6% (40) de 43 a 49 anos; 21,1% (41) acima de 49 anos; o grupo dos docentes com 18 a 24 anos e de 25 a 29 anos somaram 16,5% (32).
Com relação ao nível de ensino que atuam, obtivemos uma participação significativa de todos os níveis de ensino, especialmente dos docentes da educação básica, vejamos: 22,2% (43) educação infantil; 54,6% (106) educação fundamental, 30,9% (60) ensino médio; já os professores do ensino superior participantes somaram 31,4% (61). Como se pode observar, parte significativa dos docentes atua em mais de um nível de ensino, o que já é um indicativo da precarização e flexibilização impostas pela transformação do trabalho do professor em mercadoria.
Figura 1 – Distribuição dos respondentes por nível de ensino que atuam predominantemente
Com relação à percepção dos professores e professoras sobre a sua carga de trabalho semanal (figura 2) apuramos que 57,8% (112) dos professores consideram sua jornada fatigante ou excessiva; 36,6% (71) dos docentes consideram a sua carga horária de trabalho semanal boa (coerente com a sua capacidade laboral); e apenas 5,7% (13) consideram a sua jornada semanal leve ou tranquila. Distribuição análoga aparece na avaliação dos docentes sobre suas condições de remuneração (figura 3): 57,2% dos docentes avaliam suas condições de remuneração como ruins ou péssimas (111); 39,7% (77) as avaliam como boas; e apenas 3,1% (6) avaliam seus salários como ótimas ou excelentes.
É relato comum entre os professores e professoras de nossa base sindical a necessidade de estabelecer mais de um vínculo profissional. Comumente, trabalhar em uma única escola/instituição não é o suficiente para preencher a carga horária e suprir as demandas financeiras do professor. Desta forma, para alcançar um padrão de remuneração decente, os professores estabelecem múltiplos vínculos o que tem como consequência, não apenas o aumento da carga horária em sala de aula, mas também o aumento do tempo de deslocamento, das atividades escolares ordinárias (planejamento, reuniões pedagógicas) e das atividades extraclasse (correção de provas, preparação de aulas). O professor se torna um verdadeiro “malabarista”, equilibrando horários, pressões e demandas de seus diversos empregadores.
Os dados apresentados pelo nosso levantamento – bem como o relato cotidiano dos nossos sindicalizados – estão em confluência com a investigação realizada pelo professor Sadi Dal Rosso (UnB) no início da década de 2000, com milhares de professores da rede privada de ensino no Distrito Federal. Quando questionados sobre a intensificação do seu trabalho, a maioria dos docentes respondeu afirmativamente para cinco dos seis quesitos, como mostra o quadro abaixo:
Figura 4 – Quadro síntese sobre intensificação do trabalho em escolas privadas (DAL ROSSO, 2008, p. 177).
Ao que se apresenta, esse “novo professor” exigido pelas escolas-empresas deve ser polivalente, versátil, flexível, e potencialmente capaz de suportar um ritmo e velocidade de trabalho mais intensos. Mostra-nos também a pesquisa realizada pela UnB que não apenas a carga horária de trabalho aumenta, mas também as exigências, isto é, não apenas o trabalho objetivado tem um incremento mas também a sua dimensão subjetiva.
Outro aspecto bastante preocupante, verificado no levantamento realizado pelo SINPRO, é que a maioria dos professores e professoras não se sentem reconhecidos em sua atividade educativa. Como mostra o gráfico abaixo (figura 5), 53,1% (103) dos docentes avalia como baixo ou nenhum reconhecimento do seu trabalho e da sua profissão perante os alunos, pais, gestores e a sociedade. Apenas 21 professores, dos 194 respondentes, consideram seu trabalho bastante reconhecido ou reconhecido acima das expectativas.
Figura 5 – avaliação dos docentes com relação ao reconhecimento do seu trabalho e de sua profissão.
De acordo com a abordagem Psicodinâmica do Trabalho, o reconhecimento é um elemento fundamental na preservação da saúde mental no trabalho. O olhar do outro e a retribuição – principalmente aquela de natureza simbólica – são significativamente responsáveis pela produção de sentido no trabalho e pela formação da identidade dos trabalhadores e trabalhadoras. O não reconhecimento do trabalho, no caso dos professores – seja por parte da instituição, dos colegas de trabalho, dos pais e alunos – ao contrário, pode caminhar para o esvaziamento da atividade docente, o isolamento, a despersonalização e, por fim, o adoecimento.
Como destaca Perez (2010, p. 123-124), em pesquisa sobre a dinâmica do reconhecimento no trabalho docente:
“O fator reconhecimento se refere à dinâmica da valorização do investimento, esforço e sofrimento empregado no desenvolvimento do trabalho e que permite ao sujeito a construção de sua identidade, afetivamente interpretada como experiência de prazer e de realização pessoal […] Para que o trabalho promova saúde, há a necessidade da dinâmica do reconhecimento se fazer presente, pois é esse reconhecimento que permite ao trabalhador dar sentido ao trabalho”.
Mas não apenas de notícias ruins e preocupantes se compõe a nossa pesquisa. Como mostram os gráficos abaixo (Figura 6 e Figura 7), parte considerável dos docentes avalia positivamente suas relações com seus pares e as possibilidades de diálogo com gestão e com seus superiores: 78,9% (153) dos professores avaliam como bom ou ótimo o relacionamento entre os colegas nas escolas/instituições em que trabalham; e 60,9% (118) avaliam como bom ou ótimo o relacionamento e as possibilidades de diálogo entre os professores e os gestores escolares. Ainda segundo a Psicodinâmica do Trabalho, a cooperação é também um fator bastante importante para a saúde mental no trabalho. Para Dejours (2012, p.109), a existência de um coletivo ou uma comunidade de pares aparece como um “elo capital” para o estabelecimento de uma dinâmica intersubjetiva (entre sujeitos) capaz de defender o sujeito e o grupo do adoecimento e também instrumentalizá-lo para intervir na organização do trabalho, geradora de sofrimento.
Mediante o exposto, é possível vislumbrar que a saúde física e psicossocial relacionadas ao trabalho é fruto de todas as condicionantes anteriormente expostas: condições de trabalho e de remuneração, ritmo e intensidade do trabalho, reconhecimento social e interprofissional, relacionamento entre os pares, possibilidade de diálogo com os gestores e de intervenção na organização do trabalho, entre outros. A configuração e combinação desses fatores, bem como sua possibilidade ou não de modificação culminará em contextos de trabalho mais ou menos adoecedores. O trabalho pode se tornar mais ou menos dotado de sentido, e o trabalhador mais ou menos investido em sua atividade laboral.
Apesar de os indicadores apurados não serem, em seu conjunto, muito favoráveis à construção de contextos de trabalho com baixo risco de adoecimento físico e psicossocial, pôde-se perceber que a maioria dos professores e professoras ainda avalia positivamente o seu estado de saúde atual. Na figura 11 (abaixo) contabilizamos que 62,9% (122) dos docentes consideram o seu estado de saúde bom ou ótimo, contra 35,6% (69) que o consideram ruim ou péssimo. No entanto, são preocupantes os dados apresentados na figura 12, na sequência, que expõe a sintomatologia mais recorrente na vida e no cotidiano dos nossos educadores. Como é possível verificar no gráfico, um número significativo de docentes declara sofrer com diversos problemas de saúde, sendo os mais frequentes, na ordem: alterações no sono, dores no corpo, dores de cabeça, mau-humor/impaciência/agressividade, perda de autoconfiança/vontade de desistir, problemas vocais e problemas gástricos.
E qual o papel do sindicato nesta pauta, nesse contexto?
Ao contrário do que se propaga no senso comum, ou do que ainda é difundido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde não é um “estado de completo bem-estar físico, mental e social”. Longe de nós apregoar o impossível! Na nossa concepção – fundamentada na abordagem Psicodinâmica do Trabalho – a saúde é um processo, é o resultado de um equilíbrio dinâmico instável que é construído e reconstruído permanentemente na mediação entre o sofrimento provocado pela organização do trabalho (em seus aspectos objetivos e subjetivos) e as possibilidades transformação desse sofrimento em prazer e ação, capazes de redimensionar e ressignificar o próprio trabalho.
Como se pode perceber, o trabalhador não é inerte, muito pelo contrário, é o sujeito da transformação do seu próprio sofrimento. É o único – sobretudo quando organizado nos coletivos – capaz de superar sua situação de exploração e precarização. Neste sentido, qual é o papel do sindicato como representante legítimo desse conjunto dos trabalhadores? Essa foi uma questão também abordada no nosso levantamento. Nosso propósito era saber o que, afinal, os professores e professoras esperam do SINPRO, levanto em considerando o presente contexto de intensificação do trabalho, cobrança por desempenho, fragmentação dos coletivos e desvalorização dos profissionais da educação.
Conforme a sistematização das demandas apresentadas pelos professores e professoras que responderam ao questionário, e as atividades já em desenvolvimento, SINPRO-Goiás reforça os seus compromisso já assumidos perante a categoria e a sociedade e assume também novos compromissos de:
No entanto, vale destacar: nosso sindicato é você, professor, professora. Sem a sua contribuição – desde a sindicalização, que é vital para a existência do sindicato, até a participação nas atividades organizadas pela entidade – não conseguiremos avançar e tampouco nos fortalecer contra a ofensiva que se ensaia por parte dos governos e patrões. Como costumava dizer o grande filósofo húngaro István Mészáros “é grande e colossal a montanha que devemos conquistar”. Mas, como indica o verbo, devemos, no coletivo. Um sindicato não existe sem os seus trabalhadores. E os trabalhadores, tampouco, tem força sem o seu sindicato, organizado e forte.
*¹ Doutorando em Psicologia Social do Trabalho e diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO-Goiás).
Por
Jaqueline Olina de Oliveira
Psicóloga
O suicídio é a segunda maior causa de mortes no planeta! E mais, sabia que Brasil é o oitavo país com maior número de suicídios no mundo?
Esses dados chocam um pouco, não é mesmo? Por isso está na hora de pararmos de tratar esse assunto como tabu e olharmos para esta realidade, só ganhando a devida atenção ela poderá ser transformada. Para conscientizar a população da gravidade da situação esta campanha, Setembro Amarelo, está sendo realizada no Brasil desde 2015.
Você sabe identificar a diferença entre uma tristeza prolongada, uma depressão e indícios de que alguém verdadeiramente está pensando em suicídio? O objetivo deste texto é trazer este esclarecimento e dar algumas dicas de ação.
A tristeza é uma emoção saudável e importante para termos um tempo de adaptação à perda de algo ou alguém que fazia parte da nossa vida. Em geral ela faz parte do luto e cada um tem seu tempo para vivenciá-la, também pode vir de outras vivências como abandono e solidão. Essa é uma emoção naturalmente mais introspectiva e quando encarada com consciência e paciência leva ao autoconhecimento, crescimento pessoal e pode encerrar com grandes aprendizados. Não precisamos ter medo de ficarmos tristes, pelo contrário, a tristeza que negamos pode gerar consequências a longo prazo como depressão se a pessoa já não conseguir mais esconder o que dói. Apenas fique atento para evitar que você mesmo não crie a repetição da sua tristeza. Se isso acontecer procure um psicólogo, ele vai te ajudar a mudar estes pensamentos.
A depressão é um transtorno mental grave caracterizado pela tristeza profunda e prolongada, marcada pela impotência e dificuldade em lidar com questões simples na vida como acordar, tomar banho, comer e sair de casa, conversa. Na depressão a pessoa tem pensamentos rígidos predominantemente negativos e repetitivos em relação a si mesmo, aos outros ou à vida. É o transtorno mental mais comum e incapacitante do mundo e uma das maiores causas de afastamento do trabalho. Você sabia que 1 em cada 4 pessoas passa por depressão no mundo? Essa doença não é frescura!
Ela pode ser motivada pela acúmulo de situações de perda em que a pessoa não parou para se restabelecer ou também sem motivo aparente, porém independente da causa, ela é uma doença séria que precisa de tratamento adequado e contínuo. É necessário ficar atento, ter compreensão com quem estiver nesta situação, acolher os sentimentos do outro e incentivá-lo a buscar ajuda profissional. Psicólogo não é para doido e sim para quem quer ficar melhor!
Casos graves de depressão podem levar ao suicídio, principalmente se a pessoa não busca ajuda ou não se abre com os mais próximos. Segundo pesquisas a tentativa prévia de suicídio é o maior indicativo de risco. Outro grande risco é a ideação suicida, ou seja, falas que indicam que a pessoa tem pensado nisso. Por tanto se alguém te disse algo do tipo, não ignore: dê atenção de qualidade a quem precisa conversar. Demonstre estar disponível para ajudar e ouvir quando possível. Lembre-se, você não é um psicólogo. Esta pessoa precisa de ajuda especializada, mas você pode ajudá-la a se sentir um pouco melhor e tomar atitudes para sair dessa.
Se você está passando por um momento de desilusão e desespero, algumas dicas que podem te ajudar:
A vida é mesmo cheia de incertezas, desafios, frustrações, diante disso você pode buscar forças, recursos, ajuda. Deixe o orgulho de lado, sua vida vale mais que ele. Todo mundo conhece alguém que já passou por esta situação. A depressão é o segredo que compartilhamos e o suicídio um grito mudo de socorro. Vamos abrir nossos ouvidos, nosso coração e nossa boca pra falar dessa realidade e nos apoiarmos, pois não estamos sozinhos!
Jaqueline Olina de Oliveira é psicóloga conveniada ao SINPRO GOIÁS
Foto: site psiconlinews.com
A Constituição brasileira completou 28 anos nesta quarta (5), momento no qual os direitos assegurados em seu texto estão sob forte ataque. No centro das ameaças a estas garantias, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, apresentada por Michel Temer e que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos. A nova regra fiscal mina o financiamento para políticas públicas e as inviabiliza. Altera, assim, a lógica que rege a nossa Carta, tão saudada pelo viés social e democrático.
No texto constitucional, está escrito que o Estado Democrático brasileiro está “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.
Em um de seus artigos, a Carta estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. É dever do estado levar adiante políticas públicas e econômicas que sigam na direção da efetivação desses direitos, para que não se tornem letra morta.
A PEC 241, que pode ser votada em comissão especial na Câmara já nesta quinta (6), pretende impor um teto para os gastos públicos, que não poderão ter crescimento real por duas décadas. Caso seja aprovada, as despesas primárias (sem incluir os juros) do governo só poderão, no máximo, serem acrescidas do reajuste da inflação do ano anterior. Isso mesmo que economia deslanche, a população cresça e os governos mudem.
Para a especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, a PEC 241 é um “atentado” contra a Constituição. De acordo com ela, ao alterar a política fiscal, restringindo o financiamento dos direitos sociais, a medida impede a efetivação daquilo que está escrito na Carta, rompendo com seus princípios. Trata-se de colocar em xeque o arranjo constitucional de financiamento desses direitos.
Disposições transitórias x retrocesso duradouro
Do ponto de vista formal, a PEC 241 altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir o novo regime fiscal. Ou seja, utiliza-se uma disposição “transitória” para promover uma mudança estrutural bastante duradoura.
“Se a gente pensar, o ADCT nem deveria existir mais. A Constituição está fazendo 28 anos hoje. Aqueles artigos (da ADCT) existiram para um momento de transição de um cenário pós-ditadura até um período mais democrático, uma fase de adaptação. Eram orientações, na Constituição, de como fazer em um período de transição. Mas praticamente tudo ali prescrevia com cinco anos. Então como é possível que, 28 anos depois, a gente esteja falando em alterações no ADCT”, critica.
Para ela, é “inacreditável”, que o governo proponha uma alteração em algo que foi criado para ser transitório na Constituição, de modo a “mudar toda a lógica do que é essa escrito no texto propriamente dito” da Carta. “Porque se você mexe na política fiscal e no financiamento desses direitos, você inviabiliza as garantias”, defende.
“É uma coisa muito bizarra. Você tem um texto lindo, com uma série de direitos, um princípio norteador de solidariedade, e depois lá no apêndice, que não deveria nem mais existir, você vai fazer uma mudança na política fiscal como um todo, para durar 20 anos, que inviabiliza todo o texto constitucional”, reitera.
Política econômica deve garantir direitos
Como exemplo, Grazielle cita o que acontecerá com a saúde, caso seja aprovada a PEC 241. Segundo ela, apesar de, em um primeiro momento, a nova regra fiscal não ter impacto sobre os recursos da área, com o passar dos anos, as perdas irão se acumular, retirando bilhões do Orçamento, conforme tabela abaixo.
De acordo com a Constituição, a saúde “é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas”. Grazielle então destaca que as políticas econômicas têm que existir de tal forma que permitam o adequado financiamento para a garantia do direito à saúde.
“Uma vez que você elabora uma política fiscal que limita, põe um teto, ao que pode ser gasto com esses direitos, você inviabiliza o que diz o texto constitucional. E, como lá diz que a saúde é um dever do Estado, você está negando o dever do Estado de garantir essa política”, condena.
O mesmo se aplica a outras áreas. Estudos já indicam que a PEC vai reduzir em mais da metade as verbas para a assistência social, por exemplo. E, caso ela existisse desde 2006, o salário mínimo, que hoje é de R$880, seria de apenas R$550; o orçamento da educação, em vez de ter alcançado os R$103 bilhões atuais, estaria em R$31 bilhões. Ou seja, trata-se de um corte drástico nas chances de construir uma sociedade mais democrática, igualitária e justa.
O projeto do governo Temer estabelece que o teto se refere aos gastos primários de maneira geral, podendo acontecer de uma ou outra área ter aumento acima da inflação, desde que compensada por outro setor do orçamento.
Grazielle prevê, então, que, se houver o entendimento que saúde e educação podem receber mais dinheiro, em um cenário no qual os gastos com Previdência continuam crescendo ao longo dos anos, será impossível levar adiante qualquer outra política pública.
“Qual o país que vive sem nenhuma outra política pública? Como fica a questão de segurança, da habitação, da ciência e tecnologia, da agricultura familiar?”, questiona.
Ela aponta ainda que outras propostas defendidas pelo atual governo também se somam ao golpe na Constituição. “Se você fala em uma reforma da previdência e das leis trabalhistas, que é na verdade para diminuir direitos, você está atentando contra o texto constitucional também”.
Orçamento a serviço da minoria
A especialista em Orçamento Público analisa que a política de austeridade materializada na PEC 241 expressa um entendimento que fazia parte ada lógica liberal, foi resgatado com o neoliberalismo, mas hoje é rejeitado até mesmo pelo Fundo Monetário Internacional, grande entusiasta do ajuste fiscal em outros tempos.
“Um relatório recente do FMI afirma claramente que medidas de ajuste adotadas pelos países com corte de direitos não trazem benefícios sociais e econômicos. Os cortes são, na verdade, ações pró-cíclicas e não anti-cíclicas diante de uma crise fiscal. Mas, mesmo assim, alguns países de economia em desenvolvimento, como o Brasil atual, continuam tentando adotar esse tipo de política. É um retrocesso total”, condena.
Segundo ela, a visão contida na PEC é diametralmente oposta àquela que deu origem à Constituição Cidadã. “Quando a gente pensa na lógica dos direitos humanos, há uma série de princípios e um deles é de que deve haver uso máximo de recursos para financiar os direitos. Já a PEC 241 fala que o princípio norteador deve ser o superávit primário máximo (economia para pagar juros da dívida). É assustador como a gente muda esses princípios”, afirma.
Para Grazielle, trata-se de uma mudança completa na lógica de porque existe um Estado, porque existe arrecadação e porque a população paga tributos. “Deixa-se de recolher, de fazer arrecadação tributária para financiar direitos e passa a ser tudo para fazer superávit primário, garantir pagamento de juros e beneficiar um pequeno grupo, ao invés de beneficiar toda a sociedade”, encerra.
Histórico de ataques
Promulgada em 1988, após longo período de ditadura, a Constituição marcou a transição para os tempos democráticos. Considerada uma das mais avançadas do mundo, recebeu o apelido de Constituição Cidadã. De lá para cá, contudo, diversas têm sido as tentativas anular seu conteúdo.
O próprio presidente à época, José Sarney, chegou a dizer que a Carta e os direitos que ela assegurava tornavam ”ingovernável” o país, um discurso que volta e meia reaparece na cena. Sob o olhar enviesado do neoliberalismo, o Estado não teria recursos para garantir os direitos constitucionais.
Na entrevista ao Vermelho, Grazielle lembra que, em vários momentos, após a aprovação do texto constitucional, houve pressões, iniciativas ou omissões no sentido de desconstruir o que diz a Carta.
“Se você pegar o processo de regulamentação do financiamento saúde, só em 2012, com a lei complementar 141, é que houve a regulamentação de quanto cada ente federado iria colocar para financiar esse direito”, destaca. Na sequência, em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 86, que puxava para baixo o valor a ser investido, agravando o quadro de subfinanciamento da saúde – o que pode piorar com a PEC 241.
Além da questão do financiamento, Grazielle ressalta outro movimento importante que sinaliza a tentativa de mudar a lógica do conteúdo da Constituição. Trata-se dos processos de terceirização da gestão dos direitos, que passam a ser administrados pelas chamadas Organizações Sociais (OSs), cada vez mais comuns nas áreas da saúde e da educação.
“É entregar para a inciativa privada a gestão e a organização da política pública. Cada uma dessas medidas vai enfraquecendo o papel do Estado e da própria Constituição na garantia de direitos. E, uma vez que se terceiriza, diminui a transparência e a participação social, vai minando a capacidade tanto do povo participar da elaboração de uma política, quanto de ter acesso a ela”, avalia Grazielle.
Segundo ela, momentos de crise como o atual, podem gerar queda significativa da arrecadação, com impacto sobre o financiamento dos direitos sociais. “Apesar disso, há todo um entendimento de que os direitos sociais não podem estar sujeitos à lógica de como se encontra a economia. As políticas públicas, tanto as sociais quanto as econômicas, têm que se organizar de tal forma quer esses direitos sejam cumpridos. Mas, infelizmente não é o que acontece”, lamenta.
Fonte: Portal Vermelho
O Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro Goiás) informa aos seus associados que aderiram ao plano Unimed Goiânia, que o contrato foi renovado por mais um ano, no período de (1/4/2014 a 31/3/2015), com a atualização dos valores das mensalidades no percentual de 9,04%, relativo ao índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A renovação é referente ao reajuste anual das contraprestações pecuniárias do “Contrato de Plano de Saúde Suplementar – Plano Coletivo Empresarial por adesão – Uniespecial I – Segmentado local e do produto SOS Unimed – pessoa jurídica, código: 72869-1.
Atenção: Não há novas inclusões ao plano. Este reajuste de valor é somente para aqueles que já possuem o plano Unimed Goiânia.
Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás