Tag: reforma-trabalhista
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Coletivo Jurídico discute desafios após fim da CLT
O Coletivo Jurídico da Contee se reuniu nesta quarta feira, 9, para trocar informações sobre as campanhas e acordos salariais, discutir a insegurança jurídica vigente nas relações de trabalho do país, a contribuição sindical, a regulamentação do ensino à distância e propostas a serem encaminhadas para a próxima reunião da Direção Executiva da entidade. O…
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Professores ratificam manutenção da assistência do Sindicato nas rescisões
Na tarde de sábado (5), os professores do ensino privado aprovaram em assembleia geral, a manutenção da assistência do Sindicato nas rescisões contratuais e um Manifesto ao ensino Privado Gaúcho. No documento aprovado, a categoria expressa “aos dirigentes das escolas, instituições de ensino superior e à sociedade gaúcha a estranheza e contrariedade pela insistência dos negociadores patronais…
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Cinco aspectos políticos e econômicos que ameaçam os professores
Os cinco primeiros meses do ano vêm sendo marcados por intensa mobilização da categoria docente. Na semana passada, os professores da Educação Infantil do município de Belo Horizonte iniciaram uma paralisação que conta com adesão total de 73 unidades e parcial de outras 91 unidades, de um total de 174, segundo informações do Sindicato…
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MPT aponta que mudanças no custeio sindical são inconstitucionais
O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. Segundo o documento, divulgado na segunda-feira (30), o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical depende de lei complementar, em razão…
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Sinpro Minas: Professores vencem queda de braços e põem fim à greve
Após dez dias de greve, as professoras e professores do setor privado de ensino decidiram voltar ao trabalho a partir deste sábado (5/5), durante assembleia realizada nesta sexta-feira (4/5) no Espaço Democrático da Assembleia Legislativa. A categoria entendeu que conseguiu vencer a queda de braços com os donos de escolas que queriam impor uma…
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Reforma trabalhista pode extinguir contratos e acordos coletivos
A reforma trabalhista do governo de Michel Temer continua penalizando o trabalhador brasileiro. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) apontam que no primeiro trimestre de 2018 houve uma queda de 29% no número de acordos coletivos registrados no Ministério do Trabalho. O advogado trabalhista Magnus Farkatt afirma que o prejuízo…
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Reforma Trabalhista: aposentadoria e representação dos trabalhadores na empresa, na Lei 13.467/17
No caso da aposentadoria, a Reforma trouxe vários prejuízos. Por exemplo, muitos trabalhadores não terão como comprovar nem o tempo de carência para efeito de aposentadoria por idade, muito menos para requerer aposentadoria por tempo de contribuição. No quesito aposentadoria, com continuidade do trabalho não houve dano, porque a Lei 13.467 não alterou as regras.…
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Decisões contra Reforma Trabalhista já somam mais de 100
A Lei 13.467/17, que impôs à classe trabalhadora uma perversa reforma trabalhista e ataca frontalmente as entidades sindicais, tem sido ampla e maciçamente questionada nos tribunais do Trabalho de todo o país, das varas trabalhistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Prova inconteste desse fato são as mais de 100 decisões em favor do desconto…
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Posição de seção do Ministério do Trabalho pró-sindicato enfurece os patrões
No dia 16 de março de 2018 a Seção de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica nº. 2/2018, orientando o desconto da contribuição sindical mediante prévia e expressa “autorização coletiva”. Os sindicatos dos trabalhadores saudaram o seu teor, que foi criticado pelas entidades patronais. A nota foi emitida a…