Tag: reforma-trabalhista
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Escola da CTB: 14 estados sintonizaram a Sala de Aula Virtual com Umberto Martins nesta terça (26)
Com 1h50 de duração, foi transmitida nesta terça (26) a segunda edição da Sala de Aula Virtual, que desta vez foi ministrada pelo jornalista e assessor da CTB, Umberto Martins, que tratou do golpe de 2016 e suas consequências. Martins é autor do livro O golpe do capital contra o trabalho, primeira obra do selo…
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Fim da contribuição sindical “é estrada para a precarização do trabalho”, diz especialista
O fim da contribuição sindical compulsória, previsto na nova legislação trabalhista (Lei n. 13.467/2017), comprometeu totalmente a estrutura sindical e, consequentemente, os direitos da classe trabalhadora. Tendo em vista que todo trabalhador é representado por um sindicato assim que ingressa em uma categoria profissional, o enfraquecimento ou a desestruturação dessa entidade põe em xeque…
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Dificultar a contribuição sindical prejudica o seguro desemprego e a fiscalização no trabalho
De acordo com o Ministério do Trabalho (MTb) foram arrecadados R$ 3,5 bilhões em contribuição sindical, em 2016, para serem divididos por 16.720 instituições sindicais devidamente registradas no MTb. Sendo 68,65% de representações de trabalhadoras e trabalhadores e 31,35% de entidades patronais. Para as entidades representativas da classe trabalhadora são destinados: 5% para a…
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Luta no STF, luta nas ruas
A reforma trabalhista afetou os trabalhadores com o fenômeno da ‘uberização’ da docência e a possibilidade de contratos temporários e intermitentes Por João Batista da Silveira* No próximo dia 28 de junho, estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que questiona os dispositivos da…
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Após reforma trabalhista, patrões atacam negociação por empresa e homologações
Entre os muitos objetivos do PLC 38/2017 que instituiu a reforma trabalhista, todos eles favoráveis exclusivamente aos patrões, o sangramento das organizações sindicais talvez seja o mais festejado por quem não gosta de negociação e direitos para a classe trabalhadora. Sob o argumento de que o imposto sindical sustentou por décadas dirigentes sindicais pouco…
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Dieese: “Custo do desmonte dos sindicatos será alto para a sociedade”
“A Reforma Trabalhista quer quebrar os sindicatos”, enfatizou o sociólogo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em entrevista ao Portal Sul21, ao avaliar as graves consequências Reforma Trabalhista sobre as entidades representativas da classe trabalhadora. “Nós temos uma mudança de organização do patrimônio das empresas. Cada…
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Centrais reafirmam na Câmara: Desemprego mostra que governo fracassou
O encontro convocado por Rodrigo Maia foi para debater o desemprego, que voltou a subir no trimestre encerrado em abril, segundo o Instituto Brasileiro de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (IBGE). Também estiveram no encontro confederações de empregadores, parlamentares da oposição e líderes do governo. O Brasil possui 13, 4 milhões de desempregados, ou seja, número…
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O possível destino da contribuição sindical no Supremo
Em despacho proferido em 30 de maio na ADI 5.794, que trata das alterações na contribuição sindical pela Lei 13.467/2017, o ministro relator Edson Fachin, do STF, fez importantes considerações preliminares a respeito do tema e da estrutura sindical brasileira, destacando que “o regime sindical estabelecido pela Constituição de 1988 está sustentado em três pilares fundamentais:…
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TRT intervém e professores da rede privada de SP asseguram direitos
Os professores da rede privada de São Paulo aprovaram uma nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nessa quarta-feira (6). Mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o acordo garante a manutenção de direitos, reajuste de 3% e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 15%. A assembleia foi realizada na sede do Sindicato dos Professores…