MP da reforma trabalhista não deve alterar fim da contribuição sindical
Um grupo de trabalho (GT) composto por membros do Ministério do Trabalho, o relator da reforma na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB-RN), e os senadores Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Romero Jucá (PMDB-RR), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Armando Monteiro (PTB-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP), discute os pontos da prometida medida provisória (MP) que deverá propor mudanças […]
CTB-GO definirá novo plano de lutas rumo ao Congresso Nacional, em Salvador
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goiás (CTB-GO) encerra os congressos estaduais da central que mais cresce no Brasil neste sábado (5), a partir das 8h da manhã, na Assembleia Legislativa de Goiás. Entre delegados e convidados são esperados mais de 150 participantes, conta Ailma Maria de Oliveira, presidenta da CTB-GO. […]
Reforma trabalhista pode estimular fraude contra trabalhador
Com a nova lei trabalhista sancionada por Temer, a homologação será feita pelos empregadores e não mais pelo sindicato. Pelas regras atuais o trabalhador que é desligado após um ano de trabalho deve passar obrigatoriamente pelo sindicato. A projeção da advogada Natália Cardoso de Oliveira Santos é que a mudança deve causar prejuízo aos trabalhadores. […]
Direitos suprimidos, reduzidos e armadilhas da reforma trabalhista
O consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, preparou uma análise objetiva e detalhada sobre os direitos suprimidos, reduzidos e as armadilhas impostas pela reforma trabalhista, lembrando que é essencial a união dos trabalhadores e trabalhadoras para impedir a implementação desse retrocesso. Confira: Por José Geraldo de Santana Oliveira* Caríssimos(as) professores(as), […]
Reforma trabalhista: Regra para demissão limita ação de sindicatos
Alterações nas rescisões de contratos de trabalho previstas na reforma trabalhista limitam a atuação dos sindicatos e devem reduzir a proteção aos trabalhadores. Segundo o supervisor técnico do escritório regional do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, o fim da obrigatoriedade da homologação de rescisões pelo sindicato da categoria ou pela unidade do Ministério do […]
Assessoria jurídica sindical, no cenário pós “reforma” trabalhista
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “No meio do caminho tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho Tinha uma pedra No meio do caminho tinha uma pedra Nunca me esquecerei desse acontecimento Na vida de minhas retinas tão fatigadas Nunca me esquecerei que no meio do caminho Tinha uma pedra […]
Os impactos das reformas do governo Temer para os educadores
Duas das três principais reformas econômicas pretendidas pelo governo de Michel Temer foram sancionadas nestes últimos meses: a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista. As revisões na Previdência, por enquanto, seguem estacionadas, mas devem ser votadas ainda este ano. Com graves impactos para todos os brasileiros, as medidas também trazem prejuízos intrínsecos para a categoria […]
Adilson Araújo: Classe trabalhadora na berlinda, a degola começou
Com menos de uma semana da aprovação da Reforma Trabalhista, milhares de brasileiros e brasileiras se encontram no fio da navalha com a onda de lançamento de planos de demissão voluntária em diversos ramos de trabalho pelo país. Por Adilson Araújo* O que empresários chamam de primeiras ações do pacote da reforma trabalhista […]
Inconstitucionalidades da reforma podem criar batalha jurídica, diz advogado e assessor da CTB
O impasse em torno da aplicação da reforma trabalhista promete gerar uma batalha jurídica. A opinião é do advogado trabalhista Magnus Farkatt, consultor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Após a sanção da reforma trabalhista na última quinta-feira (13) houve bate-cabeça do governo sobre para quais contratos serve a lei. O […]