Tag: reforma-trabalhista
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Saiba o que muda com a nova lei trabalhista e como ela vai afetar a sua vida
A nova lei trabalhista entra em vigor em 23 dias. A partir do dia 11 de novembro todos os contratos de trabalho, antigos e novos, passam a funcionar de acordo com as regras aprovadas e sancionadas pela presidência no dia 13 de julho passado. O texto aprovado altera diversos pontos das regras gerais do trabalho…
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Contra um governo escravista, nossa resposta precisa ser nas ruas!
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao governo Michel Temer a revogação da Portaria 1.129/2017, publicada na última segunda-feira, 16 de outubro, pelo Ministério do Trabalho, que dificulta a punição do trabalho escravo no Brasil. Antes da medida, a configuração de escravidão estabelecia servidão por dívida, condições…
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Reforma trabalhista tem impacto nefasto sobre a economia
Os defensores das reformas trabalhistas costumam argumentar que é importante flexibilizar as relações de trabalho para que o empresário tenha maior capacidade de ajustar sua estrutura de custos às oscilações da demanda. Por Marcelo P.F.Manzano* Sugerem que assim as empresas serão encorajadas a investir, tornando-se mais competitivas e, ao final, ampliando o volume de…
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A incompatibilidade da reforma trabalhista e da terceirização com o ensino
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como se colhe da literalidade dos dispositivos retrotranscritos, em nenhuma hipótese e/ou justificativa, o trabalho temporário e a locação de mão de obra são cabíveis em uma instituição de ensino. A chamada reforma trabalhista, que se materializa nas leis N. 13.429, de 31 de março de 2017 —…
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Na mira da PGR, Reforma Trabalhista pode ser derrubada
O texto da Reforma Trabalhista, aprovado pelo Congresso Nacional, está sendo questionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot solicita medida cautelar frente aos prejuízos da aprovação da matéria para os trabalhadores mais pobres. Com uma taxa de desemprego batendo a casa dos 15 milhões, a proposta do governo federal…
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Coletivo Jurídico da Contee discute formas de resistência a Reforma Trabalhista
Advogados de diferentes estados do país participaram do encontro que visa promover ações jurídicas e mobilizações contra a Lei que reescreve a CLT O Coletivo Jurídico da Contee promoveu uma reunião para debates de formas de resistência a Reforma Trabalhista. Advogados de departamentos jurídicos de diversos estados estudam maneiras de ações na Justiça e mobilizações…
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Uruguai pede reunião do Mercosul sobre reforma trabalhista brasileira
O Uruguai irá pedir uma reunião do Mercosul (Mercado Comum do Sul)para debater a reforma trabalhista encaminhada pelo governo Michel Temer. O país avalia que a reforma é um risco às regras de competitividade do bloco. O Uruguai está preocupado porque a reforma trabalhista brasileira seria “uma maneira de competir com base na retirada…
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Contee disponibiliza cartilha sobre a Reforma Trabalhista
A Contee está disponibilizando uma cartilha com explicações didáticas sobre as principais alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista e os prejuízos que isso acarreta aos trabalhadores e trabalhadoras. A publicação visa a auxiliar as entidades sindicais a orientar a categoria, para que possamos resistir a esse ataque. Acesse…
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ATO POLÍTICO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE!!!
O agravamento da crise estrutural do capitalismo internacional, desencadeada nos países centrais e deslocada progressivamente para os países periféricos, tem redundado na retirada de direitos sociais e trabalhistas da classe trabalhadora e das camadas populares em geral, em escala mundial, com vista a reduzir o custo da força de trabalho e os gastos sociais…