Tag: reforma-trabalhista
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Desembargadora considera nova lei “maléfica e sórdida”
A dra. Margareth Rodrigues Costa, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5a Região, participou da mesa final do Seminário Jurídico “Negociação Coletiva e Assistência Sindical na Atualidade”, promovido pela Contee. A mesa tratou da “Frente de resistência à reforma trabalhista”. A atividade, realizada em Brasília, foi transmistida ao vivo pela página da…
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CTB lança cartilha e denuncia precarização sem limites com Reforma Trabalhista
O governo Michel Temer lidera uma agenda brutal de retirada de direitos sociais. Não é por outra razão que o golpe de Estado de 2016, um golpe do capital contra o trabalho cujo principal objetivo é a estauração do neoliberalismo no Brasil, fez da classe trabalhadora e dos sindicatos seus principais alvos e vítimas. A reforma trabalhista é…
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Análise preliminar da MP 808, que modifica a reforma trabalhista
O consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, analisa preliminarmente, no artigo abaixo, a Medida Provisória 808, que altera a Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista. Entre as mudanças, destaca-se a do Art. 2° da MP, segundo o qual a reforma pode ser aplicada aos contratos já vigentes, o que representa uma afronta ao…
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MP aprofunda precarização, golpeia direitos trabalhistas e sindicatos
O governo de Michel Temer tenta corrigir erros “crassos” da reforma trabalhista com a Medida Provisória 808, publicada no Diário Oficial na terça-feira (14), às vésperas do feriado de 15 de novembro. A afirmação é do advogado trabalhista, Magnus Farkatt, que acrescentou: “A MP também vem para introduzir novos mecanismos de restrição de direitos para…
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Railton Souza, presidente da CTB-GO, discursa contra os retrocessos de Temer nesta sexta
Durante todo o dia desta sexta-feira (10) – Dia Nacional de Luta – a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, seção Goiás (CTB-GO) esteve nas ruas das principais cidades do estado, juntamente com as demais centrais sindicais e os movimentos sociais, pela regovação da reforma trabalhista e contra todas as reformas do governo…
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Goianos saem às ruas para dar um basta no retrocesso no Dia Nacional de Luta, nesta sexta (10)
“A CTB-GO convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras de Goiás a sair às ruas nessa sexta-feira (10) para darmos um basta nos desmandos desse governo corrupto de Michel Temer que atenta todos os dias contra os direitos sociais, conquistados pelo povo brasileiro com muita luta”, diz Railton Souza, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras…
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10 de novembro: Dia Nacional de Lutas!
Dia 10 de novembro é o dia nacional de lutas em defesa de nossos direitos. Em todo o Brasil ocorrerão manifestações e paralisações com o objetivo de mandar uma mensagem ao Governo Temer, ao Congresso Nacional e aos patrões: Não vamos aceitar a implementação da Reforma Trabalhista! A Reforma Trabalhista, que entrará em vigor…
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Reforma trabalhista e terceirização não podem ser aplicadas aos casos anteriores à sua vigência
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia tem um significativo impacto a favor dos trabalhadores, sobretudo a partir da entrada em vigência da reforma trabalhista, no próximo dia 11 de novembro. A 2ª Turma do TRT5-BA considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do…
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Contee: preparando, desde já, grandes manifestações para 10 de novembro
Sindicalistas de várias categorias estão se organizando e movimentado para realizar grandes manifestações, em todo o país, no dia 10 de novembro, véspera do início de vigência da antirreforma trabalhista, que liquida com os direitos dos assalariados brasileiros. A Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) aprovou, no Conselho Sindical (Consind), encerrado…