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Dia do Basta: Contra o desemprego, a exclusão e a exploração

Hoje a classe trabalhadora dará mais uma demonstração de unidade e luta contra as políticas impostas à nação pelo governo ilegítimo presidido por Michel Temer, que chegou ao Palácio do Planalto na garupa do golpe de Estado de 2016, travestido de impeachment. É o Dia do Basta, que compreende manifestações diferenciadas em todo o território nacional, com destaque para paralisações de várias categorias.

Nossa pauta inclui a revogação da reforma trabalhista, que reduziu e flexibilizou direitos, e da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os gastos e investimentos públicos, sacrificando a saúde, a educação, a ciência, a infraestrutura e o desenvolvimento nacional. Contempla igualmente a defesa das aposentadorias e de medidas emergenciais em defesa do emprego e da retomada do crescimento econômico, bem como o fim da política entreguista de privatizações e abertura do pré-sal ao capital estrangeiro.

O golpe liderado por Temer condenou o país à maior crise econômica e social de toda história e quem paga a conta é o povo trabalhador. Agora temos no Brasil mais de 65 milhões de brasileiros e brasileiras em idade ativa fora do mercado de trabalho, o desemprego aberto castiga cerca de 13 milhões de pessoas, número que se eleva a 27,7 milhões com a incorporação dos desalentados que desistiram de procurar emprego e subocupados.

A nova legislação trabalhista foi aprovada sob a justificativa de que ia estimular o crescimento da economia e ampliar a oferta de novos postos de trabalho. Conforme previram economistas e sindicalistas não foi o que ocorreu. O resultado da reforma de Temer é a crescente precarização do mercado de trabalho, o que impacta negativamente o mercado interno, as contas públicas e, principalmente, a receita previdenciária.

A política entreguista do governo não é uma ameaça apenas ao emprego e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras das estatais. Mais que isto é uma grave ofensa à soberania nacional, temperada por uma política externa que realinhou o Brasil à estratégia imperialista dos EUA em detrimento do projeto de integração dos países latino-americanos e caribenhos.

A classe trabalhadora não pode permanecer passiva diante deste trágico cenário, sob pena de continuar perdendo direitos e ser submetida a condições de trabalho semelhantes às dos escravos. É urgente ocupar as ruas para barrar o retrocesso e abrir caminho para resgatar o projeto de desenvolvimento nacional com democracia, soberania, pleno emprego e valorização do trabalho.

As manifestações desta sexta foram convocadas conjuntamente pelas centrais sindicais e os movimentos sociais. Esta unidade é hoje o bem mais precioso do sindicalismo nacional, pois como diz o ditado popular a união faz a força.

À luta.

Adilson Araújo, presidente  licenciado da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

CTB

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10 de agosto Dia do Basta!

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Reforma trabalhista: Salário precário prejudica geração de emprego

O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Clemente Ganz, afirmou ao Portal Vermelho que a reforma trabalhista “é um tiro na testa”. Segundo ele, ao reduzir o poder de compra das famílias, a reforma, que se tornou a Lei 13.467/2017, prejudica a dinâmica da economia e agrava a crise econômica.

Por Railídia Carvalho

A lei foi elaborada e sancionada pelo governo de Michel Temer e aliados e passou a vigorar em novembro do ano passado. Um dos argumentos dos defensores foi o de que geraria empregos. Nove meses após a vigência da reforma, ou Lei 13.467/201, as estatísticas continuam apontando o contrário.

A queda do desemprego no último trimestre se deu pelo aumento das vagas informais (com menos proteção e mais precariedade) e porque as pessoas pararam de procurar emprego. Entre os que não trabalham e nem procuram emprego existem 65,6 milhões (IBGE). Um recorde. Desempregados são 13 milhões, segundo o IBGE.

Na opinião de Clemente, “o efeito sistêmico da reforma trabalhista é colocar o país em baixo nível de atividade econômica”. “Desvalorizou e arrochou salários e aumentou o desemprego. Ao rebaixar a massa salarial tira o poder de compra. Aí está a tragédia”, completou.

Mercado interno estagnado

Ainda que Clemente (foto) confirme que o empregador também perde com o efeito que a nova lei tem sobre a economia, a atual reforma tem sido aliada do patrão, que usa os artigos atuais para retirar direitos na mesa de negociação.

Ultratividade (que garantia os direitos da convenção até assinatura do novo acordo ou convenção), homologação nos sindicatos e recolhimento obrigatório da contribuição sindical são alguns dos itens extintos pela nova lei, e que os sindicatos e confederações tentam preservar.

“O impasse aumenta o tempo de negociação e se não assina a Convenção ou o acordo esse trabalhador pode perder os direitos, não terá reajuste ou tem perdas salariais. Nesse cenário não há perspectiva de aquecimento do mercado interno”, esclareceu o diretor do Dieese.

“É uma tragédia para a economia. As empresas vão produzir menos, vão ganhar menos, teremos menos empregos. É uma dinâmica desmobilizadora. A reforma que foi vista como uma boa medida para as empresas reduzirem os custos se tornaram uma tragédia para o país e para as próprias empresas. Ao contrário do que se viu há dez anos quanto tínhamos crescimento com geração de emprego”, completou Clemente

Emprego: Previsões pessimistas

A depender do que foi observado no primeiro semestre deste ano a oferta de empregos não vai se alterar. Dados do Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getúlio Vargas divulgados nesta terça-feira sinaliza para uma “fraca geração de emprego nos próximos meses”, afirma matéria na Folha de S.Paulo.

“A dinâmica econômica não tem capacidade de gerar postos ou a quantidade de postos necessários para enfrentar o desemprego. Muita gente não vai encontrar emprego e vai para o desalento, o que é muito grave. Desistem de procurar porque não acham”, avaliou Clemente.

“A proposta que as centrais sindicais é atuação do Estado para fortalecer o mercado interno através da geração de emprego de qualidade, através da recuperação dos salários com a reversão da reforma trabalhista. Investimento produtivo e gasto social geram demanda interna. Neste momento de recessão é o Estado que tem que gastar”, enfatizou.

Os pontos mencionados por Clemente fazem parte da Agenda Prioritária dos Trabalhadores, um conjunto de 22 propostas assinadas por sete centrais sindicais que apontam alternativas para retomada do crescimento.

“Ocupação precária não sustenta retomada da economia”, reafirmou Clemente. “Para a economia é horrível substituir alguém que ganha 150 para colocar alguém que ganhe 100, por exemplo. A redução de custos para o empregador com redução de salário do trabalhador é perverso para a economia. Menos gente trabalhando com salários menores diminui a massa salarial. Esse trabalhador não vai consumir, portanto, não vai haver geração de emprego”.

 

Do Portal Vermelho

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O dia do desmanche da educação pública

Para especialista, Dia D da Base Nacional Comum Curricular foi apenas uma fachada para a implementação da BNCC sem questionamentos

Por Madalena Guasco Peixoto*

O governo de Michel Temer e seu Ministério da Educação mostraram mais uma vez a face de seu autoritarismo no último dia 2 de agosto, intitulado por eles de “Dia D da Educação”. Na gíria militar, o D-Day é a expressão comumente usada para marcar a data do início de um ataque ou de uma operação, como no caso do desembarque das tropas aliadas na Normandia, durante a Segunda Guerra Mundial, o Dia D mais famoso da história.

A escolha do termo pelo MEC não parece fortuita. O que ocorreu foi mesmo uma operação de guerra, um tanque disfarçado de “consulta ao magistério” e de “coleta de ideias” — dirigido, inclusive, pelos secretários estatuais de Educação —, atropelando professores das escolas públicas ao constrangê-los e coagi-los a preencher um formulário de avaliação da proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio por área de conhecimento. Uma farsa que substitui o calendário inicial de audiência públicas sumariamente desprezado pelo ministério.

Esta, aliás, é uma das palavras-chave para compreender a questão, já que a escolha da quarta letra do alfabeto para batizar o que aconteceu na quinta-feira, 2 de agosto, tampouco deve ter se dado ao acaso. Foi o Dia D de desprezo pelo magistério, pela comunidade escolar, pelas entidades educacionais defensoras da educação pública, excluídas de um debate sério e sistematizado sobre a Base Curricular. D de descaso com a concepção de um ensino médio como etapa fundamental da educação básica e direito universal de jovens e adultos. D de desmonte da educação pública, gratuita, inclusiva, democrática e de qualidade socialmente referenciada.

O D que não houve foi o de debate. Nem o D de democracia. A suposta consulta foi apenas uma fachada para a implementação da BNCC sem questionamentos e a transformação de um documento que deveria ser pensado e discutido coletivamente para elevar a qualidade da educação brasileira em mero endosso dos retrocessos trazidos pela reforma do ensino médio.

O autoritarismo com o qual a questão tem sido conduzida já tinha ficado público e explícito no início de julho — se é que já não estava escancarado antes — quando César Callegari deixou a presidência da Comissão Bicameral do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão responsável pela etapa de discussões públicas e consolidações de sugestões de alterações no texto da BNCC, justamente por divergências quanto à reforma. As justificativas foram as mesmas que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee tem usado como argumentos para rechaçar a proposta desse governo para o ensino médio desde o envio da Medida Provisória 746 para o Congresso Nacional, ainda em 2016, e os retrocessos que se aprofundam no texto da Base Nacional.

Um exemplo é a adoção de “áreas de conhecimento”, mantendo apenas português e matemática como disciplinas, alteração que, sob a pretensa alegação de reduzir o conteudismo, visa a, na realidade, excluir do currículo a reflexão e a formação crítica. Outro é a suposta criação de cinco itinerários formativos, que seriam áreas de aprofundamento à escolha dos estudantes para cursar 40% do currículo, sendo que as escolas teriam a obrigação de ofertar apenas um itinerário, restringindo as opções dos estudantes e jogando por terra a alardeada, mas falsa, ideia de flexibilização do ensino médio.

Além de ser excludente, a Contee também tem apontado, de forma reiterada, que a reforma avalizada pela BNCC — que representa o rebaixamento da formação e a precarização do trabalho docente — é essencialmente privatista. Conforme destacou o filósofo e educador Gaudêncio Frigotto em artigo publicado no fim de julho, os compromissos dos proponentes e defensores da reforma não são com o direito universal à educação básica, mas com a cartilha do Banco Mundial e todos os que a consideram apenas como serviço — ou pior: mercadoria — relegada a atender as necessidades e interesses do mercado. “O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira da cidade e do campo”, escreveu Frigotto, “pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.” É o D de desmanche: de todo e qualquer direito social.

*Madalena Guasco Peixoto é coordenadora-geral em exercício da Contee e diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP

Da Carta Educação

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Saldos do golpe: reforma trabalhista de Temer sabota negociações

O governo dizia que a reforma trabalhista iria estimular as negociações coletivas, mas está ocorrendo precisamente o contrário. Conforme denunciaram os sindicalistas e outros críticos das mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017 este foi mais um argumento falso usado para dourar a pílula venenosa.

O número de Convenções Coletivas assinadas no primeiro semestre de 2018 despencou, o que ocorreu também com os acordos, de acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe).

A diferença entre convenção e acordo coletivo é que a primeira modalidade de negociação abrange toda a categoria, enquanto a segunda é restrita ao âmbito das empresas, consideradas individualmente. A queda, drástica, se deve principalmente ao fim da ultratividade, que garantia a preservação de benefícios e cláusulas negociadas na campanha salarial anterior. Agora, as negociações recomeçam do zero, o patronato apresenta propostas de corte de benefícios e direitos, o que gera impasses e impede que as negociações cheguem a bom termo.

Quantidade de negociações concluídas

Estrutura da negociação 1º semestre de 2017 1º semestre de 2018 Redução
Acordos 11.462 7.563 34%
Convenções 1.680 920 45,2%
Total 13.142 8.483 39,6%

Fonte: Fipe

Portal CTB

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Fila de milhares em mutirão de emprego revela face cruel do governo Temer

São Paulo – Sob chuva e com os termômetros na casa dos 15 graus em São Paulo, mais de 6 mil pessoas enfrentaram uma longa e demorada fila durante todo o dia de hoje (6) em busca de emprego. O segundo mutirão do emprego realizado pelo Sindicato dos Comerciários ofereceu 4 mil vagas em 26 empresas, algumas para início imediato. “Essa é uma resposta do movimento sindical no sentido de valorizar nossa estrutura, fazer um trabalho de credibilidade e buscar alternativas para inclusão social”, disse o presidente do sindicato e da UGT, Ricardo Patah.

Senilton Messias Leite chegou na fila, organizada no Vale do Anhangabaú, na região central, às 4h30. No período da tarde, ele ainda aguardava, já nas dependências do sindicato, por um processo seletivo para um emprego no setor de panificação. “A expectativa é sair daqui com uma resposta positiva. Todos estamos aguardando por isso”, afirmou. Leite está desempregado há um ano e relata um cenário desolador, que se intensificou nos últimos anos. “Com certeza está muito mais difícil arrumar emprego de um tempo para cá.”

A maioria dos entrevistados pela RBA está desempregada, no máximo, há quatro anos. O período de dois anos é o mais recorrente. É o caso de Rogério Manuel da Silva, com experiência na área de segurança. “Estou sem emprego há dois anos, um pouco mais. Está cada dia mais difícil, a situação está feia. Nada de melhorias, só aumenta o preço das coisas e nada de emprego”, relatou. O período coincide com a explosão no número de desempregados. Entre 2013 e 2014, de acordo com dados do IBGE, a taxa de desemprego girava em torno dos 6,5%. No último trimestre, esse índice ficou em 12,4%.

Ioni Priscila Marinho Salles, que chegou na fila às 3h30, também integra a estatística. “Minha expectativa é entrar em alguma empresa. Estou há três anos entregando currículo e ninguém chama. Sou de São Paulo. Nos últimos anos está horrível. Antes eu trabalhava, agora ninguém mais tem emprego. Está difícil”, disse, com tom nítido de cansaço.

Além do aumento considerável no número de desempregados nos últimos dois anos, com o Brasil sob governo de Michel Temer (MDB), a “reforma” trabalhista, uma das maiores bandeiras defendidas pelo político, não vem se mostrando eficiente na criação de empregos. A medida, ao contrário do prometido, além de não reduzir o desemprego, colocou em xeque direitos trabalhistas essenciais, como afirma Patah. “Essa legislação, ao meu ver, foi criminosa. O governo e o Congresso focaram em tirar direitos dos trabalhadores e eliminar o poder do movimento sindical.”

Segundo ele, a iniciativa do sindicato também é uma investida para contornar os efeitos nocivos da nova legislação à organização da classe trabalhadora, com o fim do imposto sindical. “O custeio sindical entrou em desarranjo financeiro e estamos buscando alternativas como essa. Precisamos de protagonismo e estamos sinalizando para caminhos importantes, não só em São Paulo, mas para o país todo”, disse, ao anunciar a realização de ação semelhante, em breve, no estado de Pernambuco. A ideia é fazer com que o sindicato seja uma ponte entre patrões e empregados, fortalecendo assim a estrutura da entidade.

“O movimento sindical ajudou a acabar com a ditadura, ajudou a acabar com a inflação, ajudou na construção da política do salário mínimo. Em um país continental como o nosso, com tantas adversidades, o movimento sindical é fundamental”, completou. Em sua avaliação, o processo está em um caminho positivo. “O resultado tem sido bom (…) esse é o segundo mutirão que fazemos. No primeiro, tínhamos 2 mil vagas e quase 10 mil pessoas. Agora, ampliamos. Também trouxemos empresas de tecnologia, como a IBM e vagas de gerência, o que foram inovações.”

O primeiro emprego também é uma prioridade do mutirão. Estudante de Engenharia Civil, Gustavo Zucaratto busca seu primeiro passo no mercado. “Estou estudando ainda. Está difícil arrumar emprego, principalmente na área de engenharia, que está praticamente parada. Se a economia para, o mercado para também”, disse.

Gisele Souza Oliveira, que estava na fila abraçada ao marido para enfrentar o frio, busca recolocação com um primeiro emprego na sua área de formação. “Dá para perceber que a crise pegou. Sou recém-formada e sinto mais ainda. Me formei em nutrição e as empresas estão exigindo muito. Querem experiência, mas acabamos de nos formar.”

Rede Brasil Atual

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Reforma trabalhista e o custo para a economia e a Previdência

A economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, destacou em artigo publicado nesta quinta-feira (2) na Folha de S.Paulo estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit) que previu um cenário de perda de R$ 30 bilhões ao ano na Previdência Social com o impacto da reforma trabalhista do governo de Michel Temer.

Por Railídia Carvalho

Segundo o Cesit, essa perda na arrecadação resultaria de um cenário de pejotização intensa (20%) e formalização tímida (5% dos conta própria e 5% dos sem carteira). O aumento da arrecadação para a Previdência também foi previsto pelo estudo considerando que a reforma trabalhista estimularia a formalização.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na terça-feira (31), constataram o oposto, mostra Laura no artigo: Em comparação ao primeiro trimestre de 2017, a informalidade cresceu 3,5% em 2018 enquanto neste mesmo período houve queda de 1,5% nos postos com carteira assinada no setor privado, apontou o instituto.

“A substituição dos postos de trabalho formais por informais vai na contramão do que previam muitos defensores da reforma trabalhista. A hipótese básica desse tipo de reforma é que, ao flexibilizar as regras dos contratos de trabalho e reduzir os custos com a mão de obra, a formalização seria estimulada”.

Laura opõe estudo do banco Credit Suisse, divulgado segunda-feira (30) pelo jornal O Estado de S. Paulo, à crença dos que interpretaram o aumento da informalidade como o primeiro sinal de recuperação da economia. “ (segundo esse estudo) a recuperação dos empregos informais só antecedeu a dos empregos formais em duas ocasiões (nos anos de 1999 e 2003)”. O Credit Suisse examinou seis crises da economia desde 92.

“A reforma trabalhista não parece ter mudado essa história. Ao contrário, ao prejudicar o poder de negociação dos trabalhadores, pode estar reforçando a estagnação dos salários e contribuindo para frear a recuperação do consumo das famílias e do nível de atividade econômica”, avaliou.

Segundo o IBGE, o rendimento médio e da massa de rendimentos não se alteraram desde o ano passado. Entre abril e junho deste ano o rendimento médio foi estimado em R$ 2.198. Continua o mesmo valor em relação ao trimestre anterior e não se altera quando comparado ao mesmo período de 2017, descontada aqui a inflação.

Ainda no que se refere aos cenários que medem o impacto da reforma trabalhista na arrecadação da Previdência Social Laura conclui: “Infelizmente, os últimos anos têm sempre dado razão a quem trabalha com os piores cenários. Para grande sofrimento dos mais pobres e socialmente mais vulneráveis”.

Do Portal Vermelho com informações da Folha de S.Paulo

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Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo aderem ao Dia do Basta

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo aderiram, nesta quinta-feira (2), às mobilizações convocadas pela CUT e demais centrais sindicais para o Dia Nacional do Basta, em 10 de agosto. A decisão foi tomada na reunião entre os representantes das entidades que compõe as duas Frentes, entre elas MST, MTST, UNE, Marcha Mundial de Mulheres e Conen.

O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação está ganhando forças e adesões de trabalhadores e trabalhadoras em todo Brasil. O objetivo é dizer basta de desemprego, de retirada de direitos, de privatizações, de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e de sofrimento para o povo brasileiro.

“As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, mais uma vez, serão protagonistas junto com as centrais sindicais nesse processo. Sei que os companheiros estarão apoiando o ato e cumprindo com seu papel decisivo”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo ele, nenhum dos atos que os sindicatos fizeram ocorreu sem o apoio fundamental das duas Frentes. “Neste dia 10 não será diferente, estaremos todos juntos em defesa dos trabalhadores e da democracia brasileira.”

Para o secretário-geral da CUT, Sergio Nobre, a unidade construída nesta quinta é fundamental para dizer basta no dia 10 de agosto. “A unidade das centrais com os movimentos sociais é o que garantirá a realização de um grande dia de luta pelo país.”

10 de Agosto | Dia Nacional do Basta

Segundo Sérgio, a CUT está organizando plenárias interestaduais e estaduais para organizar a mobilização do ‘Dia do Basta’ e 14 estados já confirmaram que irão realizar atos e paralisações nos locais de trabalho.

“Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo já estão confirmados. Mas este número vai crescer a cada dia, porque ainda há muitos estados na fase de organização.”

Movimentos sociais no Dia do Basta

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo, disse que o movimento já começou a organizar a mobilização para o dia 10.

“Nós estamos fazendo um grande debate com a sociedade sobre a importância de fazer a luta nos próximos dias. Além das mobilizações e paralisações, o dia 10 será um dia para discutir todos os temas da classe trabalhadora, em especial o tema do desemprego, da carestia, discutir como frear o processo de privatização em curso deste governo golpista”, disse.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, destacou que só a luta pode mudar o momento que o País está passando e garantiu a presença dos estudantes na mobilização.

“É o dia do basta! Nós não queremos mais um Brasil governado por um presidente ilegítimo que tira os direitos do povo, massacra os trabalhadores, destrói as universidades públicas. Nós temos potencial de ser um País cada vez melhor. Então vamos para o dia 10, porque só a luta pode mudar nossa vida”, convocou Marianna.

Já a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sonia Coelho, destacou a importância da participação das mulheres nas mobilizações do dia.

“É fundamental que todos os movimentos de mulheres estejam presentes nas ruas porque nós temos muito basta a dizer. Basta de violência contra mulher, basta de salários baixos, basta do desemprego, que está pegando muito mais as mulheres e as mulheres negras, basta de reforma trabalhista e basta de golpe, porque queremos uma vida com igualdade”, afirmou.

O diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flavio Jorge, falou da importância da participação dos negros e das negras no dia 10 de agosto.

“Somos maioria da população brasileira e os mais atingidos por este desmonte e perda de direitos. Basta! Dia 10 todo mundo na rua. Basta de desemprego, basta de retirada de direitos e basta de tanta maldade contra os trabalhadores e trabalhadoras.”

                                           ROBERTO PARIZOTTI

                                     Reunião das frentes na manhã do dia 02/08

Dia 15 em defesa do registro da candidatura do Lula

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também vão se somar à mobilização do dia 15 de agosto, em Brasília, para defender o direito do registro da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.

“O MST chegará com três marchas e iremos ao TSE para dizer que nós queremos que Lula tenha o direito de ser candidato e que seja respeitada a constituição e a democracia. Ou seja: Lula vai registrar sua candidatura no dia 15 em Brasília”, garantiu o coordenador do MST, João Paulo.

O secretário-geral da Intersindical e representante da Frente Povo Sem Medo na reunião, Edson Carneiro, o Índio, reafirmou que Lula tem o direito de ser candidato e que os setores democráticos devem defender a liberdade do ex-presidente Lula e o direito dele inscrever sua candidatura e ser julgado pelo povo.

“Para a Intersindical, para os movimentos sociais, para os trabalhadores em geral, o presidente Lula tem o direito de ser candidato e não pode ficar encarcerado por meio de um processo que só tem por objetivo tirá-lo da eleição presidencial.”

Assista o vídeo em que o presidente da CUT, Vagner Freita, fala sobre o dia do Basta, em 10 de agosto:

Portal da CUT

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Da fantasia ao desalento: emprego patina e falta trabalho para 12,4%

Com 13 milhões de desempregados, dados sobre o mercado de trabalho enterram a falácia oficial de que a reforma trabalhista geraria empregos

Logo após a reforma trabalhista entrar em vigor, em novembro do ano passado, o Ministério do Trabalho previu a geração de 1,78 milhão de empregos com carteira assinada em 2018. Agora, nem o mais crédulo governista ousa repetir a predição, baseada na igualmente fantasiosa projeção de 3% de crescimento do PIB feita pela equipe econômica de Michel Temer.

Em junho passado, o Brasil voltou a perder postos formais. O número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), resultando em um saldo de 661 vagas perdidas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), baseados nas informações repassadas mensalmente pelas empresas ao governo. No acumulado do primeiro semestre do ano, o saldo é positivo (392,4 mil vagas a mais), ainda assim está muito aquém das triunfalistas previsões palacianas e dos 3 milhões de empregos formais que evaporaram nos últimos três anos.

“O resultado de junho inspira bastante preocupação, porque é um mês que costuma abrir vagas, e não as fechar. Ao contrário do que o governo tem dito, não há uma tendência de recuperação do mercado de trabalho”, alerta José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.

De fato, junho costuma ter mais contratações que demissões. Antes da crise, entre 2002 e 2013, este mês costumava gerar, em média, 175 mil novos empregos formais. “O que tem realmente avançado são as formas de contratação precárias, que acabaram legalizadas pela reforma trabalhista.” Somente em junho passado foram admitidos 4.525 trabalhadores com jornada parcial e 4.068 intermitentes.

Descontados os desligamentos, essas duas modalidades criaram mais de 3,6 mil postos de trabalho. Ou seja, o desempenho seria ainda pior se estivesse em vigor a legislação antiga. “O problema é que esses trabalhadores vivem em estado de permanente insegurança. Não sabem quantas horas vão trabalhar, quanto vão receber no mês seguinte e, dependendo da situação, o período trabalhado nem sequer é contabilizado para a futura aposentadoria.”

O Caged, vale ressaltar, traz um retrato bastante específico do problema. Analisa apenas a situação dos trabalhadores da iniciativa privada com registro em carteira. Somente a Pnad Contínua, pesquisa oficial de emprego do IBGE, permite uma visão mais ampla do mercado, por considerar todas as modalidades de trabalho, formais ou informais. Baseada em entrevistas presenciais, feitas em domicílios de uma amostra representativa, ela tem revelado uma progressiva deterioração do mercado.

No segundo trimestre de 2018, o número de trabalhadores com carteira assinada auferidos pela Pnad Contínua (32,8 milhões) era inferior à soma dos informais (11 milhões) e dos que atuam por conta própria (23,1 milhões), algo impensável até o início da crise econômica. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, é possível verificar que não houve qualquer melhora nos indicadores.

A despeito dos malabarismos retóricos do governo, a verdade é que Temer nem sequer conseguiu suprir as vagas perdidas durante a sua gestão. Em maio de 2016, quando foi alçado ao poder sem voto, a taxa de desocupação atingia 11,2% da população economicamente ativa, um total de 11,4 milhões de desempregados, segundo a Pnad Contínua. Dois anos depois, no trimestre encerrado em junho, o problema atingia 12,4% da força de trabalho, algo em torno de 13 milhões de desempregados.

“Em nenhum lugar do mundo a flexibilização da legislação trabalhista é capaz de reativar o mercado de trabalho. O emprego está associado à dinâmica da economia ou ao uso de tecnologias, tanto as que poupam mão de obra quanto aquelas que criam novas oportunidades de trabalho”, afirma Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Krein emenda: “Os liberais costumam difundir essa falácia, mas não há qualquer base empírica que comprove a relação entre proteção trabalhista e desemprego. Alterações na legislação podem influenciar no grau de formalização, mas não gera demanda por mão de obra”.

Após a propaganda, a realidade. Mês a mês, as previsões de expansão do PIB tornam-se mais sombrias. O boletim Focus, que reúne a média das projeções do setor financeiro, aponta crescimento de 1,5% neste ano.

Uma péssima notícia para os 27,7 milhões de brasileiros subutilizados, categoria usada pelo IBGE para designar os desempregados, os subocupados e os que desistiram de procurar emprego, embora estejam disponíveis para trabalhar.

*Nota da redação: esta reportagem foi publicada originalmente na edição impressa de CartaCapital que foi às bancas no dia 27 de julho e atualizada com os números sobre o desemprego divulgados em 31 de julho.

Carta Capital