Tag: Reforma da Previdência
-
Denúncia contra Temer, reformas política e da Previdência na pauta do Congresso
As reformas da Previdência e política e a autorização ou não do processo contra Michel Temer serão os assuntos a galvanizar o Congresso neste segundo semestre. Na Câmara, cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. Já na próxima quarta-feira, 2, a Câmara dos Deputados analisa a denúncia da…
-
Denúncia desgasta Temer e reforma da Previdência sobe no telhado
Com uma base aliada esfacelada e recorde de impopularidade, o governo de Michel Temer já cogita abandonar a votação da reforma da Previdência, que era parte do pacote de reformas prometido ao mercado financeiro. Se a proposta de reforma já não tinha consenso entre os parlamentares – inclusive da base aliada – agora, diante do…
-
Os impactos das reformas do governo Temer para os educadores
Duas das três principais reformas econômicas pretendidas pelo governo de Michel Temer foram sancionadas nestes últimos meses: a Lei da Terceirização e a reforma trabalhista. As revisões na Previdência, por enquanto, seguem estacionadas, mas devem ser votadas ainda este ano. Com graves impactos para todos os brasileiros, as medidas também trazem prejuízos intrínsecos para a categoria…
-
Trabalhadores de todo o país vão às ruas nesta sexta (30) contra a reforma trabalhista
O combate à reforma trabalhista do governo Temer é o principal foco da paralisação nacional que já mobiliza diversas categorias profissionais no ato “Vamos parar o Brasil” que acontece nesta sexta-feira (30). Petroleiros e metroviários já aprovaram em assembleia adesão ao movimento que levará às ruas trabalhadores de todo o país. Em São Paulo, as…
-
Seminário jurídico do Sinpro Goiás debate prejuízos da Reforma Trabalhista
O Sinpro Goiás promoveu no último sábado (10) um seminário jurídico para discutir a Reforma Trabalhista. Os expositores foram o assessor jurídico do sindicato e consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região, Janilda Guimarães de Lima. “É muito importante que as entidades…
-
As múltiplas inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) No 38/2017, já aprovado pela Câmara dos Deputados-, com a seguinte ementa: “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974;…
-
CTB fala do monopólio da mídia e do ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários no 3° ENDC
Aconteceu neste fim de semana o 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), promovido pelo Fórum Nacional pelo Direito à Comunicação (FNDC), na Universidade de Brasília (UnB). Na manhã deste sábado, 27/05, o ENDC debateu internet, liberdade de expressão e privacidade. Participaram desta conferência Flávia Lefévre, da PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor);…
-
Para Meirelles, reforma da Previdência será aprovada mesmo sem Temer
A crise política deflagrada na semana passada em razão da revelação da delação de Joesley Batista, do grupo JBS, vai atrasar o cronograma de votação da reforma da Previdência, afirmou o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Entretanto, ele disse crer na aprovação da reforma mesmo se o presidente Michel Temer deixar o poder. Nesta segunda-feira…
-
Reformas Trabalhista e Previdenciária ficam à espera de votação
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, no dia 18, a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB), PPS e Podemos (ex-PTN) se retiraram oficialmente da base governista, alterando a correlação de forças no Congresso. Também por determinação do STF, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi afastado do mandato. O conjunto de fatores…