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Educação deve ser arma contra o racismo

No início do mês, integrante da torcida da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis e, juntamente com seus colegas, entoou cânticos preconceituosos durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018.

No dia 6 de junho, a escola municipal Áurea Pires da Gama, do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi depredada. Segundo a coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo local, Marilda Souza, os ataques começaram em 2015, quando a escola se autodeclarou quilombola. No dia 6, os banheiros foram pichados com tinta vermelha e nas paredes foi escrito “vão morre” (sic). Duas semanas antes, a escola, que conta com 822 estudantes do segundo ciclo, já tinha sido invadida. Em 2017, algumas salas foram incendiadas e houve tentativa de colocar fogo também na biblioteca.

 

Desigualdade flagrante

O Atlas da Violência, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%.

O levantamento demonstra que 71,5% das pessoas assassinadas em 2016 eram negras. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento nos últimos 10 anos foi de 6,4%. A taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.

Levantamento da Agência Brasil mostrou que entre os formandos de 2000, 2,2% eram negros e pardos e 9,3% brancos. Já em 2017, o índice de negros formandos subiu para 9,3%, quase quatro vezes, o de brancos para 22,9%, pouco mais que o dobro. Em 2015, eram 12,8% de negras e negros espalhados pelas 2.407 instituições de educação superior no país, mais de 87,7% nas universidades particulares e 12,3% públicas. O Censo do Ensino Superior de 2016 revelou que as matrículas na graduação em 2008 tiveram 11% de negros e pardos; em 2016 esse índice subiu para 30%. Essa ascensão incomoda os privilegiados racistas.

 

Contra a reação, ação

Indignado com o comportamento discriminatório durante os jogos, o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, afixou cartazes no Centro Acadêmico de Direito da instituição com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes foram imediatamente arrancados.

Eis os trechos de algumas letras cantadas pelos futuros advogados, juízes, delegados e promotores nos jogos em Petrópolis:

“E já tem cota
UFRJ
Cota pros pobrim

Quer ajuda pro trem, eu integro
Um trocado pro lanche eu dou

No fim do mês a grana vai falta
Vai no lixão lá da central catar lata”

“Ela é cotista e sempre quer que eu banque
Mas eu só vou pagar se gozar

É favelada, vou ajudar um pouquinho
Toma um trocadinho, vai
Toma um trocadinho
E faz um lanche ali no bandejão
Pão com mortadela, de repente um requeijão
De laranjeiras, foi pra Madureira
Hj ela se esconde lá no morro do dende
Foi lavadeira, já foi faxineira
Hj a cotista ganha vida com…”

A Constituição Federal (que esses alunos de Direito tem por dever estudar e aplicar) determina, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

O artigo 140 do Código Penal brasileiro prevê o crime de injúria racial, definido como o ato de ofender a dignidade de alguém, seja verbalmente, com gestos ou por escrito, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

Já o artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, prevê prisão de até três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Uma educação contrária ao racismo, ao sexismo e ao homofobismo é uma das bandeiras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que ressalta o seu papel como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de um ensino que reafirme o combate a todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais.

Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência.

*José de Ribamar Virgolino Barroso é coordenador da Secretaria de Finanças da Contee

 

Da Carta Educação

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Frente ao racismo, é preciso falar sobre educação

 

A discriminação racial e a violência contra negros e negras estiveram em evidência nesta semana e, com elas, a necessidade premente de uma educação não racista e não discriminatória. Começou no último fim de semana, quando integrante da torcida de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis, durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018, realizados na cidade região serrana fluminense. Além da punição da instituição, suspensa dos jogos, o episódio desencadeou protestos ao logo dos últimos dias, como o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, que afixou cartazes nas paredes externas do Centro Acadêmico de Direito da PUC-Rio com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes, contudo, foram arrancados.

É sintomática a discriminação praticada dentro de uma instituição de ensino, por estudantes, futuros advogados, conhecedores das leis e das penalidades para injúria racial e crime de racismo. A violência moral e simbólica que envolve o caso — e que põe em xeque a própria educação nessas instituições — anda de mãos dadas com a violência física, alarmante. Conforme compartilhado pelo próprio Portal da Contee, o Atlas da Violência divulgado nesta semana, organizado em parceria pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que aponta que desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Balas são atiradas como cascas de bananas.

Uma educação não racista, não sexista e não homofóbica é uma das bandeiras da Contee, que ressalta o papel do ensino como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de uma educação que reafirme os compromissos de luta que visem a combater todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais. Porque uma educação de qualidade é também aquela que ensina a ética e o respeito às diferenças, aquela que busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência.

 

Por Táscia Souza da Contee

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Adilson Araújo: Desemprego entre negros e pardos comprova violento racismo institucional

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Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), publicada nesta sexta-feira (17), aponta que a taxa de desemprego entre negros e pardos ficou em 14,4% e 14,1%, respectivamente. Entre trabalhadores brancos a taxa de desemprego é de 9,5%.

A desigualdade também se aprofunda quando observamos os rendimentos dos segmentos estudados. Os trabalhadores negros e pardos recebem R$ 1.531, o que corresponde a 56% do rendimento médio dos brancos (R$ 2.757).

O estudo ainda indica que os pretos ou pardos representam 54,9% da população brasileira com 14 anos ou mais, alvo da pesquisa. Esse dados fazem parte de um detalhamento da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

O IBGE ainda apontou que no terceiro trimestre deste ano (Junho/Agosto) dos 13 milhões de brasileiros sem emprego, 8,3 milhões eram pretos ou pardos, um total de 63,7% do total.

Racismo institucional

“O estudo comprova que ainda temos um Brasil cheio de desigualdades e com um racismo institucional violento. Uma herança de desigualdade que carregamos desde a colonização do país”, problematizou o presidente da CTB, Adilson Araújo ao comentar a pesquisa.

Ele destacou que “tal herança tem como motor uma sociedade desigual que encarcera, ao invés de ofertar escolas; que mata, ao invés de propiciar horizonte de futuro”. E completou: “O racismo e a desigualdade no Brasil não é outra coisa senão uma questão de classe, que está aí desde os primórdios da sociedade e que se alimenta de um sistema perverso que exclui e condena grande parte da nossa sociedade”.

Adilson lembra que o cenário é ainda pior quando pensamos que agora vigora no Brasil uma reforma que precariza, mutila e mata. “A reforma trabalhista e sua emenda (MP 808/2017) se convertem em um estatuto da precarização, uma violência contra a classe trabalhadora, sobretudo os trabalhadores negros”, salientou.

Trabalho doméstico

O IBGE também mapeou o perfil dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos. 66% destes empregados são pretos ou pardos.

A participação dos trabalhadores pretos e pardos também é superior a dos brancos na agropecuária, na construção, nos setores de alojamento, alimentação e no comércio.

Mercado informal

Com relação à formalidade e à informalidade, o mercado de trabalho para a população é desfavorável. A proporção de empregados pretos e pardos com carteira assinada é de 71,3%, inferior aos 75,3% registrados entre os brancos.

Na informalidade, muitos resolvem trabalhar por conta própria. Segundo o IBGE, um quarto (25,2%) de todos os trabalhadores pretos ou pardos atuava como vendedor ambulante no terceiro trimestre.

Um projeto que vença a desigualdade

“Os dados apresentados pelo IBGE nos chocam e mostram que há ainda muito para se fazer quando o assunto é superação das desigualdades. E entendemos que tal superação não tem outro caminho senão através de um projeto nacional que tenha por centro um crescimento com valorização do trabalho, geração de emprego e distribuição da renda”, afirmou o presidente da CTB.

Segundo ele, “a reforma trabalhista piorará ainda mais essa realidade, pois condenará milhões a uma realidade de subemprego e precarização. A luta seguirá não só contra as reformas, mas contra a cultura colonial que há séculos se entranha em nossa sociedade”.

 

Portal da CTB – Com informações do UOL

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1ª Marcha das Mulheres Negras acontece no dia 18 de novembro, em Brasília

 

 

marcha-mulheres-negras-615x221Em novembro comemora-se o Dia da Consciência Negra e o Comitê Impulsor Nacional da Marcha das Mulheres Negras realizará ato contra o preconceito e violência na próxima quinta-feira (18), em Brasília. A concentração será nos arredores do Ginásio Nilson Nelson a partir das 9h. A marcha seguirá até a Praça dos Três Poderes e uma das faixas do Eixo Monumental será fechada para automóveis, garantindo a segurança do movimento.

A Marcha das Mulheres Negras – contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver foi idealizada no Encontro Paralelo da Sociedade Civil para o Afro XXI, em 2011, e é uma iniciativa para articular as mulheres negras brasileiras. A marcha acontece em defesa da cidadania plena das mulheres negras brasileiras que continuam a sofrer diariamente com racismo, sexismo, pobreza, desigualdade social e econômica. O ato dessa semana também busca o fortalecimento da identidade negra e sua diversidade.

A Contee apoia a Marcha das Mulheres Negras e conclama a participação de todas e todos na luta pela igualdade social, racial e de gênero.

A Contee também apoia toda e qualquer manifestação que defenda a liberdade, e combata o preconceito e violência ainda existentes em nossa sociedade que continuam a ganhar força e apoio de setores conservadores e retrógrados.

Fonte: Contee

Com informações da Marcha das Mulheres Negras