Mais uma vez, adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes), pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Após diversas tentativas de postergação da matéria por vários dias, o que faria com que ela não fosse votada este ano, a proposta acabou não tendo nenhuma deliberação na reunião desta terça-feira, 17, devido ao início da ordem do dia no plenário da Casa. Com isso, foi convocada outra sessão com a mesma pauta para hoje,18, às 10h.
A Contee foi representada na reunião pelo coordenador da Secretaria de Juventude, Rodrigo de Paula. A Confederação defende a aprovação imediata do Insaes, pela qual tem atuado junto aos parlamentares, enfatizando a importância desse instrumento para assegurar o cumprimento do Artigo 209 da Constituição, com o Estado assumindo seu papel de zelar pela qualidade da educação, tanto pública quanto privada. Além disso, a criação do Instituto é essencial no combate à financeirização, desnacionalização e oligopolização do ensino superior no Brasil.
Fonte: Contee
Jorn. FERNANDA MACHADO
Assess. de Imprensa do Sinpro Goiás