Tag: projeto de lei
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Comissão suspende, mas não encerra, reunião sobre Lei da Mordaça
Questão de ordem da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pôs fim à sessão da Comissão Especial que delibera sobre Lei da Mordaça, ou Escola sem Partido (Projeto de Lei – PL – 7180/14), mais de 5 horas de reunião, nesta quarta-feira, 11, na Câmara de Deputados. O presidente da Comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), suspendeu a…
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Presidente da CTB vai ao Senado denunciar manobra de Temer com novo PL da Terceirização
Na manhã desta quarta-feira (23), o presidente da CTB, Adilson Araújo, participou de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para denunciar o projeto de terceirização às vésperas de sua votação. “O governo sem voto resgata o projeto 4302, que é uma versão do 4330 piorado. Essa escolha…
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Aleitamento Materno: Legislação para garantir o direito de amamentar
“Pode parecer besteira ter que legislar sobre amamentar em público. Realmente é uma besteira termos que fazer isso porque desde sempre as mulheres amamentam”, ironizou a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) nesta quarta-feira (3), na semana dedicada mundialmente ao aleitamento materno. Ela é uma das autoras da lei que estabelece o direito à amamentação em…
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Em duas semanas, consulta sobre “Escola sem Partido” tem maioria contra
Em duas semanas, consulta pública sobre o Escola sem Partido bate recorde e ultrapassa os 360 mil votos. No dia em que completa duas semanas, a consulta pública sobre o projeto de lei que institui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação ultrapassou nesta segunda-feira as 360 mil votações no…
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Senadores(as) que merecem nosso repudio
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Senadores(as) que merecem nosso respeito
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CCJ aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial se não houver recurso na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que determina a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica para reparar sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. O texto já havia passado…
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Hora de intensificar a mobilização contra PEC que reduz a maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de amanhã (30). Por isso, para enfrentá-la, a Contee reafirma sua posição contrária à medida e convoca suas entidades filiadas a…
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Presidente do Sinpro Goiás recebe deputada Isaura Lemos
A necessidade da aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE), cujo Projeto de Lei ainda não foi encaminhado pelo executivo à Assembleia Legislativa, foi pauta do encontro entre o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, Prof. Alan Francisco Carvalho e a Deputada Estadual Isaura Lemos, PCdoB. A reunião aconteceu na sede do sindicato nesta terça-feira,…