Comissão suspende, mas não encerra, reunião sobre Lei da Mordaça
Questão de ordem da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pôs fim à sessão da Comissão Especial que delibera sobre Lei da Mordaça, ou Escola sem Partido (Projeto de Lei – PL – 7180/14), mais de 5 horas de reunião, nesta quarta-feira, 11, na Câmara de Deputados. O presidente da Comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), suspendeu a […]
Aleitamento Materno: Legislação para garantir o direito de amamentar
“Pode parecer besteira ter que legislar sobre amamentar em público. Realmente é uma besteira termos que fazer isso porque desde sempre as mulheres amamentam”, ironizou a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) nesta quarta-feira (3), na semana dedicada mundialmente ao aleitamento materno. Ela é uma das autoras da lei que estabelece o direito à amamentação em […]
Em duas semanas, consulta sobre “Escola sem Partido” tem maioria contra
Em duas semanas, consulta pública sobre o Escola sem Partido bate recorde e ultrapassa os 360 mil votos. No dia em que completa duas semanas, a consulta pública sobre o projeto de lei que institui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação ultrapassou nesta segunda-feira as 360 mil votações no […]
Senadores(as) que merecem nosso repudio
Senadores(as) que merecem nosso respeito
CCJ aprova cirurgia plástica no SUS para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial se não houver recurso na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que determina a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica para reparar sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. O texto já havia passado […]
Hora de intensificar a mobilização contra PEC que reduz a maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de amanhã (30). Por isso, para enfrentá-la, a Contee reafirma sua posição contrária à medida e convoca suas entidades filiadas a […]
Presidente do Sinpro Goiás recebe deputada Isaura Lemos
A necessidade da aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE), cujo Projeto de Lei ainda não foi encaminhado pelo executivo à Assembleia Legislativa, foi pauta do encontro entre o presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Sinpro Goiás, Prof. Alan Francisco Carvalho e a Deputada Estadual Isaura Lemos, PCdoB. A reunião aconteceu na sede do sindicato nesta terça-feira, […]
Presidente do Sinpro Goiás e vereadora Tatiana Lemos discutem educação
O presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás – Prof. Alan Francisco Carvalho recebeu nesta terça-feira, 16/06, na sede da entidade, a vereadora Tatiana Lemos, membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, da Câmara Municipal de Goiânia. Na oportunidade discutiram pontos do PL 220, que trata do Plano Municipal de Educação, […]
