“Numa atitude desesperada para salvar a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, o governo golpista determina que as escolas de todo o país façam a discussão dessa afronta à inteligência das pessoas envolvidas com educação”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB sobre o chamado “Dia D” do Ministério da Educação (MEC) para a discussão da BNCC.
A sindicalista se refere à determinação divulgada pelo MEC na terça-feira (24) para as escolas de ensino médio discutirem a proposta de BNCC do ministério e do Conselho Nacional de Educação, no dia 2 de agosto.
“O governo mostra claramente o seu objetivo de acabar com a qualidade da educação pública e tirar os filhos das classes mais pobres da escola e mais ainda tirar a possibilidade de ingresso no ensino superior”, afirma Marilene.
Ela acentua também as polêmicas causadas pelas propostas de BNCC, que levou até ao pedido de demissão do então presidente da comissão responsável pelo encaminhamento dos debates, César Callegari (saiba mais aqui).
Isso porque a proposta do CNE, endossada pelo MEC, determina Língua Portuguesa e Matemática como únicas disciplinas obrigatórias, as outras ficam divididas em áreas de conhecimento.
Segundo a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem no Brasil cerca de 28 mil escolas de ensino médio, com 509 mil professores. Marilene conta que todos “serão consultados em um único dia sobre um projeto que transfigura totalmente esse nível de ensino”.
Por isso, a CNTE orienta as educadoras e educadores a promoverem o debate mais amplo possível em suas escolas para “derrotarmos essa proposta curricular que prejudica tanto o magistério quanto os estudantes e a sociedade”, reforça a professora baiana.
Mesmo com o aparente recuo do ministro da Educação, Rossieli Soares, que admite mudanças na BNCC, após as inúmeras críticas, o movimento educacional mantém-se em estado de alerta e promete resistência.
“São mais de 500 páginas e o governo quer que os profissionais da educação discutam em algumas horas?”, questiona Marilene. Ela indica também a necessidade de ampliação do debate, inserindo a comunidade escolar nas discussões, mas “com tempo hábil para entender todas as propostas”.
Ela questiona ainda a reforma do ensino médio (Lei 13415/2017) e a Emenda Constitucional 95, que prejudicam a educação pública tremendamente. “As políticas desenvolvidas pelo governo golpista são mesmo de destruição”.
Tanto que o número de inscritos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 é o menor desde 2011. Apenas 5.513.662 tiveram a inscrição confirmada. Em 2014, foram 8,7 milhões e em 2016, 8,6 milhões, que tentaram o ingresso no ensino superior pelo Enem.
“Isso mostra os efeitos dos projetos do MEC”, afirma Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB. “Mais de 170 mil jovens abandonaram a graduação por falta de condições, o Fies (Financiamento Estudantil) está inviabilizado para quem realmente precisa e o ProUni (Programa Universidade Para Todos) se exaurindo aos poucos. A finalidade parece ser a privatização”.
Para Marilene, “o objetivo de tornar o ensino médio meramente tecnicista visa manter um exército de reserva sem muita qualificação para manter os salários baixos e uma consciência crítica nula”. Por isso, a não obrigatoriedade de disciplinas fundamentais como Filosofia, Sociologia, Artes, entre outras, além disso, diz ela, “a possibilidade de contratação de profissionais por ‘notorio saber’, pode acarretar danos irreversíveis à qualidade na educação”.
Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB