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Educação deve ser arma contra o racismo

No início do mês, integrante da torcida da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis e, juntamente com seus colegas, entoou cânticos preconceituosos durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018.

No dia 6 de junho, a escola municipal Áurea Pires da Gama, do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi depredada. Segundo a coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo local, Marilda Souza, os ataques começaram em 2015, quando a escola se autodeclarou quilombola. No dia 6, os banheiros foram pichados com tinta vermelha e nas paredes foi escrito “vão morre” (sic). Duas semanas antes, a escola, que conta com 822 estudantes do segundo ciclo, já tinha sido invadida. Em 2017, algumas salas foram incendiadas e houve tentativa de colocar fogo também na biblioteca.

 

Desigualdade flagrante

O Atlas da Violência, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%.

O levantamento demonstra que 71,5% das pessoas assassinadas em 2016 eram negras. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento nos últimos 10 anos foi de 6,4%. A taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.

Levantamento da Agência Brasil mostrou que entre os formandos de 2000, 2,2% eram negros e pardos e 9,3% brancos. Já em 2017, o índice de negros formandos subiu para 9,3%, quase quatro vezes, o de brancos para 22,9%, pouco mais que o dobro. Em 2015, eram 12,8% de negras e negros espalhados pelas 2.407 instituições de educação superior no país, mais de 87,7% nas universidades particulares e 12,3% públicas. O Censo do Ensino Superior de 2016 revelou que as matrículas na graduação em 2008 tiveram 11% de negros e pardos; em 2016 esse índice subiu para 30%. Essa ascensão incomoda os privilegiados racistas.

 

Contra a reação, ação

Indignado com o comportamento discriminatório durante os jogos, o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, afixou cartazes no Centro Acadêmico de Direito da instituição com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes foram imediatamente arrancados.

Eis os trechos de algumas letras cantadas pelos futuros advogados, juízes, delegados e promotores nos jogos em Petrópolis:

“E já tem cota
UFRJ
Cota pros pobrim

Quer ajuda pro trem, eu integro
Um trocado pro lanche eu dou

No fim do mês a grana vai falta
Vai no lixão lá da central catar lata”

“Ela é cotista e sempre quer que eu banque
Mas eu só vou pagar se gozar

É favelada, vou ajudar um pouquinho
Toma um trocadinho, vai
Toma um trocadinho
E faz um lanche ali no bandejão
Pão com mortadela, de repente um requeijão
De laranjeiras, foi pra Madureira
Hj ela se esconde lá no morro do dende
Foi lavadeira, já foi faxineira
Hj a cotista ganha vida com…”

A Constituição Federal (que esses alunos de Direito tem por dever estudar e aplicar) determina, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

O artigo 140 do Código Penal brasileiro prevê o crime de injúria racial, definido como o ato de ofender a dignidade de alguém, seja verbalmente, com gestos ou por escrito, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

Já o artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, prevê prisão de até três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Uma educação contrária ao racismo, ao sexismo e ao homofobismo é uma das bandeiras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que ressalta o seu papel como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de um ensino que reafirme o combate a todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais.

Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência.

*José de Ribamar Virgolino Barroso é coordenador da Secretaria de Finanças da Contee

 

Da Carta Educação

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Alunas do Colégio Dinâmico escrevem carta sobre machismo e preconceito na escola

 

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Mariana Arantes (à esquerda) e Thaís Pavan (à direita)

 

Cansadas das afirmações machistas, homofóbicas, racistas e envolvidas em preconceito praticada por muitos colegas, com apoio até de alguns professores, as alunas do Colégio Dinâmico, Thaís Pavan, 17 e Mariana Arantes, 18 decidiram escrever uma carta em que argumentam sobre a importância de combater atitudes preconceituosas em ambiente escolar.

A carta foi publicada nas redes sociais das estudantes e numa página da internet criada pelas duas, chamada de A luta é nossa. De início houve cerca de 500 acessos, fora a repercussão nas redes sociais. Só no Facebook, cerca de 600 pessoas comentaram e compartilharam a publicação. “Somos bombardeadas todos os dias por comentários preconceituosos, machistas. Isso é manifestado até na escola, muitos professores passam aos alunos essa intolerância”, afirma Thais.

 A carta começou a ser escrita em outubro, antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, que trouxe questões sobre feminismo e violência contra a mulher — também abordadas pelas alunas no texto. “O objetivo foi abrir os olhos de todos os professores, que as vezes têm uma visão muito fechada de alguns assuntos e influenciam alunos muito novos, que ainda não sabem nem alguns conceitos”, destaca Mariana.

Confira a íntegra da carta:

Carta aberta a professores e alunos
Prezados professores e colegas alunos,


Com esta carta, nosso objetivo não é levar a público nossos descontentamentos a respeito da escola e tampouco transformá-los em grandes confusões. Não queremos causar problemas a nenhum de nossos professores ou trazer a impressão de que a escola não faz um trabalho digno. O que trataremos aqui não é específico de uma única instituição educacional: são frutos de nossa cultura que, apesar de miscigenada, permanece intolerante, preconceituosa e violenta. Estes frutos refletem em todas as escolas, como em todas as famílias e mentes individuais. Nosso apelo é que mudemos primeiramente as instituições de ensino, para que elas se tornem ambientes inclusórios e seguros a todos os alunos. Queremos aqui expor o outro lado das piadas, ensinamentos e comentários intolerantes: o lado do oprimido.


Tais piadas e comentários machistas, racistas, homofóbicos ou de quaisquer outros tipos de intolerância são perpetuados porque quem os cria não espera outra reação que não seja o riso. Reclamar os direitos de igualdade e respeito após o humor intolerante comumente tem por resposta que “hoje em dia não se pode fazer piada com mais nada sem ser tachado de preconceituoso”. Não. Não aceitaremos as piadas, ensinamentos preconceituosos e a opressão diária. Porque eles são feitos esperando-se que não reajamos e que nos calemos. E nós não pretendemos nos calar.


Hoje a opressão não é explícita, mas mascarada com o humor e uma falsa tolerância. Esse é, contudo, o tipo mais difícil de preconceito a ser combatido porque o opressor não admite sua intolerância e o oprimido permanece sendo atacado. É também a forma mais fácil de ensinar o ódio, e os professores não perdem a oportunidade de fazê-lo. Certos professores se esqueceram de seus papéis como educadores e formadores de opinião. Agem apenas como comediantes de stand-up que fazem de nós a comédia e transformam a opressão em motivo de riso (riso este que parte somente de quem oprime). Seu público alvo, de 14 a 19 anos, absorve tudo o que lhe é ensinado. Se nossos educadores nos ensinarem o ódio, é o ódio que nós aprenderemos. Os ensinamentos dados em aula não serão esquecidos após o ENEM. Viveremos e reproduziremos tudo o que aprendermos durante a maior fase de desenvolvimento de nossas vidas, e a escola é a principal formadora de opinião e caráter em tal período.


A realidade escolar espanta muitos de nós. Professores entram em sala e dizem que prefeririam ter filhos criminosos a filhos gays; outros dizem que “beijo gay na novela influencia as crianças” (beijos heterossexuais nunca influenciaram os gays. Mesmo assim, caso houvesse influência, qual o problema em ser, de fato, gay?); outros segregam as meninas, criam situações hipotéticas em que elas são submissas ou possuem empregos inferiores (ex.: “meninos, quando vocês tiverem dinheiro… Meninas, quando vocês souberem cozinhar arroz…”).


Alunos fazem piada com a cor de seus professores; chamam as professoras por nomes sexualizados e pejorativos; alunos e até alguns professores reduzem pessoas à cor ou à religião. Ao falarem de um negro, ignoram o humano e veem apenas etnia; quando, em sala, nos citam religiões não-cristãs, o fazem com extremo preconceito e pouco conhecimento (ridicularizam o hinduísmo, ensinam o preconceito ao islã como “religião terrorista” etc). Essa realidade é a intolerância posta em prática em sala de aula e causa dois prováveis efeitos nos alunos: ofensa ou aprendizado.


A maior parte dos professores de ensino médio no Brasil é pouco ou nada informada acerca das lutas e particularidades de cada tipo de oprimido. O pouco conhecimento, por exemplo, das diferenças entre sexo, gênero, identidade sexual e papéis de gênero acaba por atingir muitos alunos. É essa a ignorância que os faz chamar a presidente de “Dilmão” e que dá origem a piadas de professores e alunos que questionam a masculinidade de um indivíduo específico e o chamam de “gay” ou “veado” de forma pejorativa e ofensiva. Homens gays não são “menos homens” que homens heterossexuais e não há nada de errado e ofensivo em ser gay (do mesmo modo, mulheres não são necessariamente lésbicas por terem cabelo curto, e mulheres lésbicas ou de aparência masculinizada não querem por obrigação se tornar ou parecer homens). No entanto, com esse preconceito perpetuado, muitos alunos se sentem cada vez mais expostos e inseguros, em especial aqueles que ainda não se aceitam como são.


Além disso, a escola perpetua a cultura do estupro. Ensina a submissão às mulheres e a violência aos homens. Em pleno século XXI, numa realidade em que somente um a cada mil casos de estupro são delatados, é papel da escola ensinar o respeito ao corpo e à liberdade humana, a igualdade de gênero, o consenso sexual; ensinar que a mulher não deve seu corpo ao homem e que o homem não precisa autoafirmar sua masculinidade constantemente através do sexo; ensinar que, mesmo com desejos sexuais, toda criatura humana deve respeitar a liberdade do outro e guardar suas vontades caso elas quebrem com o consenso da(o) parceira(o).


Cabe à educação ensinar sobre a luta travada diariamente por todas as classes oprimidas: a luta do negro e o preconceito ainda tão presente; o feminismo e a luta da mulher, ainda desrespeitada, insegura nas ruas e nas escolas, ensinada a se submeter, contentando-se com salários e cargos inferiores; a luta do portador de necessidades especiais, ainda desrespeitado e violentado verbalmente; a luta do religioso, ateu, agnóstico ou espiritualista, cujas diferenças ainda são fruto de desrespeito, violência, guerra e preconceito; a luta dos magros demais, gordos demais, ou que fujam de quaisquer padrões de beleza e sejam constantemente segregados por colegas e professores.


Incomoda-nos que a grade curricular e o ENEM cobrem de nós ensinamentos sobre os Direitos Humanos e que, ainda assim, alguns de nossos educadores não os conheçam e não os botem em prática, desrespeitando, limitando e segregando diariamente tantos alunos. Por isso, pedimos que os professores (e também os colegas) tornem-se mais bem informados acerca de opressão e lutas diárias e que façam da escola um ambiente inclusório e de maior respeito para todos os “tipos” de alunos. Somos todos diferentes, mas pedimos que nos tratem como iguais. Este é um apelo de respeito e inclusão vindo de seus alunos/colegas brancos, pardos, negros, índios, heterossexuais, bissexuais, homossexuais, assexuais, cisgêneros, trans*, magros, gordos, religiosos, espiritualistas, ateus, agnósticos e, acima de tudo, humanos.


Atenciosamente,
Thais Pavan, 17, e Mariana Arantes, 18 (alunas do 3º ano e curso do colégio Dinâmico de Goiânia)

 

 

Fonte: Correio Braziliense