Tag: PNE
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Plano Nacional de Educação é aprovado em CCJ do Senado
O projeto de lei que institui o PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação) foi aprovado na manhã de hoje (25/09) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Com vigor até 2020, o plano deveria…
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Dilma sanciona royalties do petróleo para a educação e a saúde
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde de ontem (09/09), a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde, no Palácio do Planalto. O texto assinado pela presidente foi o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores…
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Mercadante pede que Câmara discuta piso salarial de professores
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu na quarta-feira (21/08) à Câmara dos Deputados que “se debruce” sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Segundo ele, o piso teve um reajuste de 64% nos últimos anos. “Nem sempre [os estados e municípios] conseguiram ter um aumento de receita proporcional ao aumento salarial”, disse. Os aumentos…
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Câmara aprova royalties do petróleo para a educação
O Plenário aprovou, simbolicamente, o destaque do PMDB ao Projeto de Lei 323/07 e retirou, do texto da Câmara, a regra que estabelece em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção. Com a aprovação do destaque,…
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Projetos que devem ser acompanhados em agosto
Nesse segundo semestre, duas importantes matérias, de interesse nacional, devem entrar na pauta de discussões e votações do Congresso. A necessidade de acompanhar com atenção é redobrada. Uma delas é o projeto que trata da vinculação de recursos da exploração do petróleo à educação e à saúde. Os destaques da matéria deveriam ter sido votados na Câmara…
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Projeto do Senado reduz em R$ 171 bi previsão de repasse para educação e saúde
O Projeto de Lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (02/07) diminuiu em R$ 170,9 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos. O texto que havia passado pela Câmara dos Deputados previa cerca de R$ 279,08 bilhões, o do…
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Para melhorar, ensino público brasileiro precisa mais do que investimentos
O Brasil investiu na ampliação do acesso à escola nos últimos 20 anos, mas a qualidade da rede pública de ensino não acompanhou o consequente aumento da demanda. Segundo especialistas, os principais problemas do setor são salários defasados, professores sem formação e escolas sem as condições adequadas. Para reverter essa situação são necessários mais investimentos…
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MEC vai elaborar uma base curricular comum para as escolas brasileiras
O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar uma base comum para o conteúdo ensinado nas escolas brasileiras, disse no dia 19 de junho, o secretário de Educação Básica, Romeu Caputo, em audiência na Câmara dos Deputados. Caputo baseou-se no Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8.035/10) – aprovado na Câmara no ano passado, e atualmente…
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Instituições privadas priorizam o lucro e não a educação
O Sinpro Goiás, ao lado das outras entidades representativas dos trabalhadores em educação, luta pela garantia de oferta e qualidade da educação pública, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), e pela regulamentação da educação privada, seja através de mecanismos como a criação do Insaes ou dos debates preparatórios para a Conae 2014 e…