Ministro lamenta atraso na votação do PNE
Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou nesta segunda (16) que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada amanhã (17) no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara. O […]
Votação do PNE é adiada para a próxima terça-feira
Foi adiada para a próxima terça-feira (17) a votação do projeto que aprova o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). O projeto seria votado ontem, 11, mas a decisão acabou sendo adiada após cerca de duas horas de discussão. Durante o tempo em que foi discutido, o texto recebeu críticas à falta de concretude das […]
PNE no Senado
O PNE (Plano Nacional de Educação), que deveria entrar em vigor em 2011, será votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (11). O texto que está em jogo é o aprovado no dia 27 pela Comissão de Educação da Casa e deve gerar muitos debates entre o governo e a oposição. Entre os pontos mais polêmicos estão […]
O que muda no Plano Nacional de Educação aprovado na CE
O Plano Nacional de Educação (PNE), votado nesta quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tem 101 modificações do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Em seu relatório para o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, ele retoma alguns pontos da proposta original que foram suprimidos durante a análise na Comissão de […]
Deputado apresenta proposta da reformulação do ensino médio
O presidente da comissão especial que analisa a reformulação do ensino médio, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu nesta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Por conta da ausência do relator, Lopes apresentou o parecer, sob a forma de projeto de lei, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da […]
Deputados defendem royalties do petróleo para salário de professores
Deputados que participaram de debate na Comissão de Educação defenderam ontem (12/11) a aplicação dos royalties do petróleo na melhoria da remuneração dos professores. Segundo o deputado Artur Bruno (PT-CE), que pediu a realização do debate, a medida deve ajudar a reduzir o déficit existente de 250 mil professores, além de estimular o interesse de […]
Mercadante: recursos dos royalties não serão suficientes para cumprir meta de 10% do PIB para a educação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na sexta-feira, 25, que os recursos dos royalties do petróleo não serão suficientes para cumprir a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação nos próximos dez anos, como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado Federal. A área […]
Comissão de Educação debate principais pontos do PNE em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou audiência pública nesta terça-feira (15/10), sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que estabelece um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2023. O debate foi solicitado pelo relator da proposta, senador Alvaro Dias (PSDB-PR).Os principais temas abordados durante a audiência foram […]
Governadores se unem por reajuste menor do piso de docentes
Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários. Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste […]
