Câmara conclui votação e texto segue à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira, 3, a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, […]
Projeto é aprovado pela Câmara e aguarda a sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que engloba 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais brasileiros. “A aprovação do PNE representa um grande avanço na educação brasileira, que vai balizar a melhoria […]
Aprovação é pauta do Conselho Nacional de Entidades
Nos dias 29 e 30, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu o Conselho Nacional de Entidades que debateu, entre outros assuntos, a aprovação do texto-base do Plano Nacional de Educação. Na mesa de discussão, foi feito um histórico das ações da CNTE e relatadas informações sobre a articulação com as demais entidades e […]
Destaques estão na pauta desta segunda-feira
Os destaques ao Plano Nacional de Educação (PNE) – cujo texto-base foi aprovado na última quarta-feira, 28, deve ser o primeiro item da pauta de hoje, 2, no Plenário da Câmara dos Deputados. A coordenadora da Secretaria de Assuntos Institucionais da Contee, Nara Teixeira de Souza, e o coordenador da Secretaria de Políticas Sociais, Alan […]
Aprovado o texto-base
Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 28, por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento […]
Deputados asseguram votação do PNE nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), em reunião na manhã desta quarta-feira, 28, garantiu a inclusão do Plano Nacional de Educação (PNE) na pauta do Plenário nesta quarta-feira. A decisão assegura que o PNE, devido à sua urgência e relevância, possa ser votado hoje, independentemente das medidas provisórias que trancam a pauta. A […]
CCJ aprova recurso contra decisão de trancar votação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania decidiu acatar uma questão de ordem para liberar a votação do Plano Nacional de educação (PNE) mesmo que a pauta do Plenário esteja trancada por medidas provisórias. O presidente da CCJ, deputado Vicente Cândido (PT-SP), deve entregar a decisão ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, […]
PNE e Supersimples
Proposições como o PNE (Plano Nacional de Educação), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas, o Supersimples, e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas das matérias que devem ser votadas nesta semana pela Câmara. Antes de apreciar, porém, essas propostas, os deputados precisarão votar as duas medidas provisórias […]
Votação final será na Câmara e pode ser sancionado ainda este mês
Financiamento com 10% do PIB incluirá isenções fiscais e financiamentos ao setor privado, como o ProUni e o Fies Com quatro anos de atraso, o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as metas a serem cumpridas inicialmente de 2010 a 2020, deverá ser votado em plenário na Câmara dos Deputados nos próximos dez dias […]
