Tag: PLC 103/2012
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Texto foi aprovado pelo Senado e terá de voltar à Câmara
O Plenário do Senado aprovou ontem, 17 o projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). A votação se deu em meio a protestos de parlamentares contra o encerramento da discussão − que havia sido iniciada na última quarta-feira − e pedidos de agilidade por parte de senadores que queriam votar o Orçamento de 2014. O plano, que…
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O que muda no Plano Nacional de Educação aprovado na CE
O Plano Nacional de Educação (PNE), votado nesta quarta-feira (27/11) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), tem 101 modificações do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Em seu relatório para o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, ele retoma alguns pontos da proposta original que foram suprimidos durante a análise na Comissão de…
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Plano Nacional de Educação é aprovado em CCJ do Senado
O projeto de lei que institui o PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação) foi aprovado na manhã de hoje (25/09) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Com vigor até 2020, o plano deveria…