Estados e municípios trabalham para elaborar metas
Maranhão e Mato Grosso são as primeiras unidades federativas a aprovar os planos estaduais de educação (PEE), conforme determina a Lei nº 13.005, de 25 de junho último, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024. O prazo para os estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios […]
O Brasil tem um novo Plano Nacional de Educação
Após cerca de quatro anos, o Brasil finalmente tem um novo Plano Nacional de Educação. A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou ontem, 25, sem vetos, a lei que institui o PNE para os próximos dez anos, com destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. Até o fim da noite […]
Os avanços são conquistas da sociedade civil, mas dependem de controle social
Os avanços do PNE são conquistas da sociedade civil, mas dependem de controle social Fruto de um intenso processo de construção democrática, o texto que segue para a sanção presidencial é bem melhor do que a versão encaminhada pelo Poder Executivo ao Parlamento. Essencialmente, essas melhorias são mérito da capacidade de proposição da sociedade civil […]
Aprovação após três anos de discussão exige mais investimentos do governo
Fies e ProUni serão computados nos 10% do PIB para área; após sanção de Dilma, metas deverão ser cumpridas em 10 anos O Congresso votou na noite desta terça-feira (3) os dois destaques que restavam do Plano Nacional de Educação (PNE): inclusão de programas como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos […]
Em defesa do PNE que a sociedade quer
O Plano Nacional de Educação (PNE) retorna à pauta desta terça-feira (17) no Congresso Nacional. O PNE, na verdade, juntamente com o orçamento da União para 2014, domina a agenda de senadores e deputados nesta última semana legislativa de 2013. Trata-se de uma semana decisiva, na qual a mobilização dos trabalhadores em educação e toda […]
Ministro lamenta atraso na votação do PNE
Na última semana de atividades no Congresso antes do recesso, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou nesta segunda (16) que os parlamentares não tenham aprovado, em caráter terminativo, o Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria deve ser votada amanhã (17) no Senado, mas, como o texto foi alterado, terá que retornar à Câmara. O […]
PNE no Senado
O PNE (Plano Nacional de Educação), que deveria entrar em vigor em 2011, será votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (11). O texto que está em jogo é o aprovado no dia 27 pela Comissão de Educação da Casa e deve gerar muitos debates entre o governo e a oposição. Entre os pontos mais polêmicos estão […]
