São Paulo – Uma proposta legislativa quer revogar a Lei 12.612/2012, que tornou o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. A ideia foi apresentada ao Senado por Stefanny Papaiano, apoiadora do Escola Sem Partido, e já conta com o apoio de 15 mil pessoas – se chegar à 20 mil, o assunto será debatido entre os senadores.
Stefanny diz que o educador é um “filósofo de esquerda” e possui ideias que “são um fracasso retumbante”. Em nota, o Instituto Paulo Freire diz que argumentos são absurdos e sem fundamento. “Paulo Freire propôs uma teoria do conhecimento que promove a educação crítica e emancipadora, que reconhece educador e educando como sujeitos do processo educacional. Ele propõe uma educação problematizadora, contrapondo-se à “educação bancária”, esta, sim, doutrinadora”, questiona.
Morto em 1997, Paulo Freire é um dos mais famosos pedagogos brasileiros e ficou marcadamente conhecido por defender uma educação voltada à “formação da consciência política”. Em sua obra máxima, Pedagogia do Oprimido, o intelectual reforça que a educação tem um papel fundamental para a superação da dicotomia social entre “opressores” e “oprimidos”.
A lei que condecorou o pedagogo foi apresentada pela deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP), em 2012. Em seu Facebook, ela diz que o projeto significa exilar, mais uma vez, Paulo Freire. “Espero que a sociedade se manifeste e impeça que essa iniciativa nefasta prospere, o que significaria condenar Paulo Freire ao exílio pela segunda vez. Isso não vamos permitir”, publicou. Freire foi secretário da Educação na cidade de São Paulo, durante a gestão de Erundina como prefeita (1989-1992).
O instituto lembra que a obra do educador é respeitada internacionalmente, sendo considerada patrimônio da humanidade, em nível nacional e latino-americano, pelo Programa Memória do Mundo da Unesco.