Nota técnica permitirá acompanhamento da aplicação do PNE

A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados elaborou uma nota técnica sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE – 13.005/14). A lei que aprovou o PNE estabelece 20 metas para os próximos dez anos. A principal inovação da proposta, em relação ao plano anterior, é a obrigação de investimento de pelo menos 10% […]