Tag: MTE
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Em nota técnica, Ministério do Trabalho valida recolhimento do imposto sindical
Em publicação de nota técnica (Nº 2/2018), a Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, reiterou validade da cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores e trabalhadoras de uma categoria após a aprovação em assembleia. A nota técnica, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que…
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SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM GOIÁS DETERMINA QUE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER PAGA
O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIÁS DETERMINOU SER OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DO IMPOSTO SINDICAL POR TODOS OS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL QUE CONCEDER AUTORIZAÇÃO POR MEIO DE ASSEMBLEIA GERAL Na terça-feira, 6 de março, o superintendente regional do trabalho em Goiás, Degmar Pereira, emitiu parecer sobre a cobrança do imposto sindical 2018. No…
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Executiva da CTB reitera defesa de projeto soberano com valorização da classe trabalhadora
“É preciso empenhar toda nossa energia no esforço de mobilização e conscientização das bases nas batalhas para barrar a ofensiva golpista e recolocar a nação brasileira no caminho do desenvolvimento soberano com democracia e valorização da nossa classe trabalhadora” indicou, em resolução política, a Direção Executiva da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do…
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Prazo exigido pelo MTE para requerer seguro-desemprego é ilegal, diz Justiça
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nega recurso da União que pediu a manutenção dos prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego. A decisão acompanha a sentença de primeira instância que considera ilegal a exigência de prazos para a solicitação do direito. O órgão diz considerar ilegal “o estabelecimento…
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Ministério do Trabalho firma acordo com MEC para qualificar trabalhador
Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na modalidade Trabalhador. A partir de março do ano que vem, serão ofertadas 500 mil vagas de formação e…