Pesquisa realizada pelo MEC (Ministério da Educação) divulgou informações mais detalhadas sobre os docentes na última edição do censo da educação básica, publicada recentemente.
A pesquisa revela informações detalhadas, como o fato de que quase oito em cada dez professores dão aulas em uma escola e seis em cada dez lecionam em um único turno.
Esses detalhes podem ajudar no diagnóstico de políticas para melhorar a qualidade do ensino básico.
Confira a matéria e o vídeo especial na íntegra!
A Câmara está analisando o projeto de lei 5105/13, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional – Pós Graduação Stricto Sensu (Pnabemp).
De acordo com a proposta, o programa será financiado com recursos advindos da distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, previstos na Lei do Petróleo (9.478/97).
A proposta será analisada, em caráter conclusivo (que dispensa a votação pelo Plenário), pelas comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Regulamentado pela Portaria Normativa do MEC (Ministério da Educação) 07/09, o mestrado profissional diferencia-se do acadêmico por enfatizar estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho profissional.
“O Brasil necessitará de material humano altamente qualificado para contribuir com desenvolvimento advindo da renda petrolífera da camada do pré-sal bem como da pós-sal”, justifica o autor.
O programa deverá ser executado e administrado pelo MEC em conjunto com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). Serão disponibilizadas bolsas mensais aos alunos de mestrado profissional reconhecido ou habilitado pelo MEC, por dois anos. Ao ministério caberá divulgar anualmente os valores das bolsas.
Além de estar matriculado em programa de mestrado, para fazer jus à bolsa o aluno deverá ser brasileiro e não poderá: ocupar cargo ou função pública gratificada; possuir titulação equivalente àquela que será obtida com a concessão da bolsa; e receber qualquer modalidade de bolsa de outro programa.
Além disso, ele deverá comprovar que sua renda mensal não é superior a duas vezes o valor da mensalidade. Caso seja empregado em empresa privada, ele terá de comprovar que seu empregador não financia os valores das mensalidades do curso.
A bolsa será concedida aos alunos mediante a observância dos seguintes critérios: conceito do programa de pós-graduação; e perfil do orientador, conforme currículo atualizado na base de dados da Plataforma Lattes.
Durante o curso, será exigida do bolsista frequência e avaliação positiva, comprovada periodicamente ao MEC pelo bolsista ou pela instituição. No caso de afastamento por doença, o aluno poderá ser submetido à perícia para revalidação de atestados médicos. A instituição deverá comunicar eventual inadimplência do aluno imediatamente.
Conforme o texto, a renovação da concessão de bolsa do programa ocorrerá semestralmente, mediante avaliação do desempenho acadêmico, medido pela entrega de relatório técnico parcial devidamente endossado pelo orientador do programa de pós-graduação, e requerimento da parte interessada.
Caso o relatório técnico parcial não seja entregue em até 45 dias, após a conclusão do semestre a bolsa será suspensa. Também haverá suspensão da bolsa por motivo de saúde devidamente avaliado por junta médica oficial; e por licença maternidade.
A bolsa será cancelada definitivamente pela não comprovação da frequência por um ano consecutivo; se o bolsista for reprovado, com a perda do semestre ou ano letivo; e se ele não obtiver o título ou grau.
Se a bolsa for cancelada, o aluno será obrigado a ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos atualizados, na mesma quantidade de parcelas que lhes foram disponibilizadas, sob pena de inscrição do seu nome na dívida ativa da União. Nesse caso, ele também ficará impossibilitado de receber outros benefícios equivalentes pelo período de quatro anos.
Fonte: Portal Uol, com informações da Agência Câmara
Uma pesquisa feita por técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência de gestão. O documento, publicado com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, diz que os recursos disponíveis hoje são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As informações são do jornal O Globo.
Segundo o estudo, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados. Os analistas compararam o Ideb municipal com o tamanho do gasto das prefeituras com o ensino fundamental e identificaram cidades que conseguem fazer mais com menos. Esses municípios serviram de referência para os demais. Assim, prefeituras que gastaram proporcionalmente mais para cada ponto do Ideb receberam o carimbo de ineficientes.
Os autores concluíram que pelo menos 40,1% dos recursos foram desperdiçados, percentual que pode chegar a 47,3%, conforme a metodologia. O Tesouro disse que não concorda com a pesquisa. “Qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação”, disse ao jornal.
Fonte: Terra.
Entidades representantes do ensino público e privado encaminharam ao MEC (Ministério da Educação) documentos que pedem uma reformulação do ensino médio. O assunto é debatido desde o ano passado tanto no próprio MEC quanto no Congresso Nacional, mas ainda sem resoluções concretas.
“Nos últimos anos houve evoluções na etapa, mas ainda é preciso avançar muito. A evasão e a distorção idade-série são alguns dos fatores”, diz o vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e secretário de Educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Barbosa Alves.
O Consed encaminhou ao MEC documento elaborado na última reunião ordinária do conselho. O documento propõe a criação de um programa com financiamento específico para o ensino médio, que reserve recursos para ações voltadas a melhorias em infraestrutura, capacitação e incentivo para professores e equipes gestoras, mobilidade de alunos e estudantes, apoio ao estudante (transporte, alimentação, material escolar e bolsas de manutenção) e apoio ao desenvolvimento de novas metodologias e materiais pedagógicos.
Entre as particulares, a discussão envolve a finalidade da etapa. “Para que serve o ensino médio? É só um rito de passagem? Acho que não. A etapa deve dar liberdade para que tanto os alunos que queiram seguir uma carreira acadêmica quanto técnica possam se desenvolver e fazer isso ainda na escola”, diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios.
A Fenep definiu princípios que podem nortear um “novo ensino médio inovador”. Entre os pontos, a possibilidade de que cada escola defina a proposta pedagógica e a parte diversificada do currículo, cabendo ao MEC apenas o currículo básico mínimo; a regulamentação da carga horária do professor, para que possa trabalhar em período integral na mesma escola; e, a ampliação da carga horária e do currículo do ensino médio, para que o estudante possa optar pela formação acadêmica ou técnica no último ano dessa etapa de ensino.
O MEC – em conjunto com os secretários de educação – estuda ações para melhorar a etapa. De acordo com a pasta, não há previsão para o fim dos trabalhos. Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio foi formada para promover estudos e proposições para a reformulação da etapa. Atualmente, a comissão faz seminários nos estados e no Distrito Federal para ter subsídios para o relatório final – a comissão será extinta no fim da legislatura, o que acontece no final de 2014, mesmo que não tenha apresentado o relatório final. Mas pode ser reaberta na próxima legislatura.
O ensino médio tem sido alvo de preocupação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Em maio, ele disse que a pasta pretende lançar um programa para aprimorar a etapa.
De acordo com o Censo Escolar de 2012, a maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%. Em 2012, 8.376.852 alunos estavam regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Em 2011, 79,4% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados de 2012, divulgados pelo MEC no mês passado mostram que, dos estudantes matriculados no ensino médio, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam.
Fonte: Portal Uol
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) formalizou mais de 327,8 mil contratos no primeiro semestre deste ano, segundo divulgou nesta quarta-feira (17) o MEC (Ministério da Educação). O número corresponde a quase 88% do total registrado em todo o ano anterior, 375,7 mil. De acordo com a pasta, de 2010 até junho deste ano, foram firmados 933,9 mil contratos.
Levando-se em consideração os contratos firmados desde 2010, direito é o curso mais procurado (92,5 mil), seguido de administração (50,4 mil), enfermagem (43 mil) e engenharia civil (41,2 mil).
O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura até 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
Apenas alunos com renda familiar mensal de no máximo 20 salários mínimos podem pedir o financiamento. A cobertura de 50% ou 100% dos encargos do curso é calculada de acordo com a renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Novos pedidos de financiamento podem ser apresentados em qualquer período do ano.
As inscrições para a nona edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero estão abertas até 30 de setembro, pela internet. Este ano, redações, artigos científicos e projetos pedagógicos escolares devem ser baseados em questões de igualdade de condições entre mulheres e homens.
A iniciativa tem como objetivo estimular a produção científica e a reflexão crítica sobre as desigualdades. Os responsáveis pelos melhores trabalhos receberão notebooks e outros equipamentos de informática, bolsas de iniciação científica, de mestrado e doutorado, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O prêmio é dividido nas categorias:
• Estudante de ensino médio — redação
• Estudante de graduação — artigos científicos
• Graduado, especialista e estudante de mestrado — artigos científicos
• Mestre e estudante de doutorado — artigos científicos
• Escolas públicas ou particulares reconhecidas pelo Ministério da Educação que tenham desenvolvido projetos e ações pedagógicas na comunidade escolar para a promoção da igualdade de gênero — projetos para escolas de nível médio
A nona edição do prêmio é de responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a entidade ONU Mulheres. No ano passado, a oitava edição registrou o recorde de 5.139 trabalhos. Em 2010, foram efetuadas 4.572 inscrições.
Inscrições e regulamento na página do prêmio na internet.
Fonte: Portal do MEC.
O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar uma base comum para o conteúdo ensinado nas escolas brasileiras, disse no dia 19 de junho, o secretário de Educação Básica, Romeu Caputo, em audiência na Câmara dos Deputados.
Caputo baseou-se no Plano Nacional de Educação (PNE, PL 8.035/10) – aprovado na Câmara no ano passado, e atualmente em discussão no Senado. O PNE tem como estratégia o estabelecimento de direitos e objetivos de aprendizagem para a educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio.
Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) também estabelece que o governo federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, defina uma base nacional curricular.
O secretário disse que o portal do MEC apresenta diretrizes gerais, mas que a pasta quer ir além e informar aos estudantes, independente da região que estejam, qual o direito de aprendizagem.
Pelo texto do PNE, pelo menos 70% dos alunos dos ensinos fundamental e médio devem alcançar, até o quinto ano de vigência do plano, nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem de seu ano de estudo e 50%, pelo menos, o nível desejável.
Sobre a educação infantil, o secretário reconheceu que as taxas de atendimento por creche são muito baixas. Caputo destacou que 76% das crianças até três anos estão fora da creche. A meta do governo é construir 6 mil unidades até 2014. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o governo deve entregar 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil.
Fonte: Sinpro RS, com informações da Agência Câmara.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicou na edição de segunda-feira, (24/06) do Diário Oficial da União o calendário da edição de 2013 da Prova Brasil, que serve para medir a qualidade do ensino básico no País. O exame será aplicado no período de 11 a 21 de novembro em todos os Estados e no Distrito Federal.
A novidade deste ano é a inclusão da disciplina de ciências, que será aplicada num segundo dia. No entanto, a disciplina só será cobrada para alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. Para o 5º ano do fundamental, a avaliação vai continuar sendo apenas de matemática e português.
A prova de ciências terá duração de duas horas, assim como as de português e matemática. O Inep não informou o custo da inclusão da nova disciplina, mas o objetivo é melhorar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que leva em conta o resultado dos alunos na Prova Brasil. Nesta primeira edição, as notas em ciências não serão computadas no cálculo do índice.
A Prova Brasil é aplicada a cada dois anos e é utilizada como subsídio para o cálculo do Ideb. O índice é utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para medir a qualidade das escola se das redes de ensino do País.
Fonte: Sinpro RS, com informações de Terra.
O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim afirmou em sua participação no 6º Congresso de Educação Superior Particular, ocorrido na semana passada, que qualidade será exigência para conceder financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cursos de educação a distância e de pós-graduação privados.
O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
No mês passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a pasta estuda a concessão de financiamento a essas modalidades. As instituições particulares pressionam o governo para que isso seja feito o mais rápido possível.
Paim disse que não há previsão para que o Fies seja ofertado para educação a distância e disse que o MEC vai priorizar o Fies para a pós-graduação. No entanto, garante que “todos os programas de educação superior têm como premissa a qualidade e não temos financiamento para cursos que não tenham qualidade”.
De acordo com o Censo do Ensino Superior de 2011, as instituições privadas representavam 88% do ensino superior. Em termos de qualidade, no entanto, ainda estão aquém das públicas. “As federais são referência no ensino superior, mas sabemos que o crescimento depende do setor privado, que representa 75% das matrículas no ensino superior”, disse Paim.
Segundo o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, no que diz respeito à educação a distância as faculdades estão investindo cada vez mais para oferecer qualidade aos alunos. “Estão investindo em tecnologia, plataformas diferenciadas, para dar oportunidade para os alunos fazerem curso à altura do presencial”. Também de acordo com o Censo da Educação Superior, as instituições particulares concentram a maior parte dos cursos de graduação a distância, 55,5%.
A qualidade é também preocupação das entidades civis. “A educação a distância é uma modalidade incipiente, geralmente utilizada como estratégia de massificação de matrículas, caracterizadas pela baixa qualidade. Quando muito, pode ser uma alternativa em casos excepcionais”, disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Segundo ele, será necessário mais rigor por parte do MEC, para que não sejam financiadas “matrículas de baixa qualidade”.
Fonte: Contee, com informaçãoes Da Agência Brasil