Tag: MEC

  • Contee na rede: Entidades alertam para desmonte da educação pública

    Contee na rede: Entidades alertam para desmonte da educação pública

    Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral     Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de…

  • A Conape 2018 começa nesta quinta (24) para ampliar o debate sobre a educação no país

    A Conape 2018 começa nesta quinta (24) para ampliar o debate sobre a educação no país

      Para se contrapor aos ataques à educação promovidos pelo governo golpista de Michel Temer, as educadoras e os educadores de todo o país criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que organiza a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). “O Ministério da Educação (MEC) do governo golpista desfigurou o Fórum Nacional de Educação,…

  • Ensino à distância de saúde favorece empresários, não a população

    Ensino à distância de saúde favorece empresários, não a população

      A Comissão de Seguridade Social e Família realizou nesta terça-feira, 15, audiência pública para debater o Projeto de Lei 5414/16, que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde. A discussão foi inciativa dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Mandetta (DEM-MS).…

  • Conape será divisor de águas na luta pela educação pública, diz senadora

    Conape será divisor de águas na luta pela educação pública, diz senadora

      A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) saudou em Plenário, nesta segunda-feira, 23, a preparação da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), marcada para  24 a 26 de maio, em Belo Horizonte. Segundo ela, as discussões têm mobilizado gestores, pesquisadores, estudantes, pais e mães de alunos em torno da defesa da educação pública. Fátima registrou que…

  • Conape 2018 divulga vídeo sobre a necessidade de defender a educação pública. Assista!

    Conape 2018 divulga vídeo sobre a necessidade de defender a educação pública. Assista!

    “O golpe de Estado de 2016 mostrou a que veio já em seu início. O ataque à educação pública se transformou num dos seus principais pilares”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB. Ela comenta o vídeo feito pela Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018, que ocorre entre os dias 24 e…

  • É um equívoco utilizar unidades de saúde para atender a Educação Infantil?

    É um equívoco utilizar unidades de saúde para atender a Educação Infantil?

    Permitir que prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já construídos e sem funcionamento, abriguem creches e escolas. Ou ainda que cumpram duplo atendimento como escolas e postos de saúde. A proposta em estudo pelo governo foi anunciada pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante sua cerimônia de posse realizada no…

  • Tribunal reafirma que professor é categoria diferenciada

    Tribunal reafirma que professor é categoria diferenciada

        A Seção de Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o entendimento de que professor é categoria diferenciada, não importando onde a sua função é exercida, a nomenclatura constante de sua CTPS e se possui título e registro no MEC, caracterizando-se como ilegal o seu enquadramento como instrutor. À SDI1…

  • Nota de repúdio à aprovação da BNCC golpista

    Nota de repúdio à aprovação da BNCC golpista

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, que representa cerca de 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam na educação privada, repudia a aprovação, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por 20 votos a três, da última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A decisão favorável a um…

  • Câmara realiza audiência só com defensores da reforma do ensino médio e do mercado

    Câmara realiza audiência só com defensores da reforma do ensino médio e do mercado

      Não houve o contraditório. Os quatro convidados, os deputados e demais participantes da Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada dia 31 de agosto, defenderam a reforma do ensino médio feita pelo Governo Temer. Não foi por acaso: ela foi realizada a pedido do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Ele é…