Comissão aprova matrícula no ensino fundamental para criança com menos de seis anos
A Comissão de Educação da Câmara dos deputados aprovou a possibilidade de matrícula no ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos de idade. Desde 2005, a legislação (Leis 11.114/05 e11.274/06) antecipou a matrícula no ensino fundamental para crianças a partir de seis anos de idade e ampliou para nove anos a duração dessa etapa da educação […]