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Centrais lançam nota de apoio ao ex-presidente Lula e alertam para clima de perseguição política

 

 

Nota de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Nós sindicalistas das centrais sindicais (CTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e CSB) apoiamos e nos solidarizamos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Consideramos a decretação de sua prisão uma medida radical que coloca a sociedade em alerta.

Mais do que isso, estamos certos de que o objetivo real deste processo é tirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral de 2018. O fato de ter sido a tramitação mais célere da história do judiciário evidencia o teor persecutório da ação.

Vivemos no Brasil, nos últimos anos, um clima de perseguição política, que tem como pretexto o combate à corrupção, mas cujo objetivo maior é extirpar do jogo político qualquer programa que valorize a área social, o trabalho e a renda do trabalhador, e uma pauta progressista desenvolvimentista.

Mais do que isso, estamos certos de que o objetivo real deste processo é tirar o ex-presidente Lula da disputa eleitoral de 2018. O fato de ter sido a tramitação mais célere da história do judiciário evidencia o teor persecutório da ação.

Questionamos de forma contundente o fato de o ex-presidente ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região sem a apresentação das provas do suposto crime. Ressaltamos a trajetória de resistência e luta do ex-presidente.

Luta contra a miséria, contra o desemprego, contra a discriminação que travou em sua vida pessoal e como chefe de estado, promovendo uma incontestável melhoria de vida para milhões e milhões de famílias brasileiras.

Neste sentido, nosso esforço atual deve ser para garantir que haja eleições limpas e democráticas, e que elas sejam instrumento para defender nossa plataforma dos direitos sociais e trabalhistas e do desenvolvimento de nosso país.

Adilson Araujo, presidente da CTB

Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

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Em defesa da liberdade de Lula e do Estado Democrático de Direito

 

A negação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) representa mais um rasgo na Constituição Federal e o apequenamento da Corte neste grande acordo nacional “com o Supremo, com tudo” que tem conduzido o Brasil ao abismo a partir do golpe de 2016. O resultado do julgamento, encerrado no início da madrugada deste 5 de abril de 2018, afronta diretamente o inciso 57 do artigo 5º da Carta Magna que determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O STF perdeu, nas mais de dez horas do julgamento, a chance de reafirmar seu papel de guardião da Constituição. Não se trata apenas de ter cedido ao clima de chantagem midiática, especialmente da Rede Globo, e à pressão de setores reacionários e comprometidos com as elites dento do Ministério Público, do próprio Judiciários e das Forças Armadas, por meio da manifestação inconstitucional do comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas. O Supremo não foi acuado, mas conivente com o desprezo pelo Estado Democrático de Direito e com a escalada do autoritarismo e aprofundamento do Estado de exceção no país.

A iminente prisão de Lula, num processo sem provas que em muito lembra um enredo kafkiano, é uma violência jurídica e uma afirmação de uma sentença política não somente contra a pessoa do ex-presidente, mas contra os avanços sociais promovidos por seu governo, contra as intenções de voto que o colocam como primeiro colocado nas pesquisas eleitorais e contra tudo aquilo que ele representa no campo nacional e popular.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee se une aos que se revoltam contra essa injustiça e a repudiam. A decisão do STF amplia em níveis inimagináveis a instabilidade política no país e a insegurança de todos os cidadãos e cidadãs, que, podem, a qualquer momento, ser submetidos ao mesmo estado policial que muitos, desavisada ou complacentemente — ou, ainda, de forma cúmplice — agora aplaudem.

A Contee manifesta sua solidariedade ao ex-presidente e reafirma sua luta em defesa da liberdade de Lula, da preservação de seus direitos políticos, da realização de eleições livres e do próprio Estado Democrático de Direito.

 

Brasília, 5 de abril de 2018.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

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CTB e CUT se manifestam sobre condenação de Lula em entrevista ao Diário da Manhã

 

Neste domingo (28) os presidentes da CTB e CUT no estado de Goiás,  Railton Nascimento e Mauro Rubem de Menezes, falaram a um dos principais jornais de circulação em Goiânia, “Diário da Manhã “, sobre a condenação de Lula e a reação dos movimentos da Esquerda à escalada conservadora no Brasil. Confira a matéria abaixo, do jornalista Renato Dias.
O risco de um incêndio político e social tomar conta das ruas, no Brasil, hoje, em uma suposta prisão do ex – presidente da República por dois mandatos consecutivos [2003-2006 e 2007-2010] Luiz Inácio Lula da Silva é elevado. É o que afirma o presidente da CUT, seção de Goiás, o ex-deputado estadual Mauro Rubem de Menezes, da Esquerda petista.
“Ministro do Supremo Tribunal Federal [STF], Marco Aurélio de Mello faz a leitura correta. Da desobediência civil. Seletiva e parcial. O Brasil vê, hoje, reinar a cultura da impunidade, da justiça seletiva, parcial, partidária, denuncia o sindicalista. Não existe político do PSDB condenado, apesar das denúncias do Ministério Público. O Caso do Mensalão do PSDB, arquitetado por Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional da sigla, permanece sem julgamento. O crime é de 1998. Trata-se da criminalização da Política e dos movimentos sociais, urbanos e rurais, da politização do Judiciário, que quer exercer protagonismo político e parlamentar”, frisa.
Mauro Rubem insiste que é uma nova etapa do golpe executado, em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff. “A segunda ocorreu com a aprovação das reformas do Ensino Médio, Trabalhista, a privatização do Pré-Sal, o pacote de privatizações e concessões, a liberação escandalosa de emendas parlamentares à beira de votações, conta. A terceira é do TRF”, diz.
 
Sem Plano B
“Com a condenação, em 2ª instância, sem provas, um tríplex que não é de sua propriedade, de Luiz Inácio Lula da Silva, não há Plano B no PT. A candidatura de Lula será registrada, na Justiça Eleitoral, dia 15 de agosto de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] irá anunciar a sua decisão em 19 de setembro. À sentença, ainda cabem recursos. A eleição ocorrerá dia 7 de outubro. Recorreremos ao STJ e ao STF, se necessário”, concluiu Mauro.
Tempos sombrios. É assim que o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, seção de Goiás, e do Sinpro, o Sindicato dos Professores da Rede de Ensino Privada, Railton Nascimento, define o cenário político de 2018. “Pós-golpe de 2016, contra Dilma Rousseff e suas supostas pedaladas fiscais, e às reformas ultraliberais de 2017”, dispara.
Frágil democracia
“A frágil democracia, que completaria 30 anos em 5 de outubro de 1988, pós-promulgação da Constituição Cidadã de 1988. O consórcio PSDB-DEM-PPS, que perdeu as últimas oito eleições à presidência da República – 1º e 2º turnos de 2002; 1º e 2º turnos de 2006; 1º e 2º turnos de 2010; 1º e 2º turnos de  2014; – não aceitariam uma nova derrota nas urnas eletrônicas, em 7 de outubro de 2018”, aponta Railton, um marxista renovado e adepto das ideias de Vladimir Ilich Ulianov, Lênin.
Datafolha, Ibope, CNT/Sensus, Vox Populi, institutos de pesquisas, apontam a liderança, isolada, de Luiz Inácio Lula da Silva. Em tom de indignação, Railton Nascimento afirma que, agora, a cereja do bolo dos golpistas, como classifica os aliados de Michel Temer [PMDB-SP], Fernando Henrique Cardoso [PSDB-SP] e Jair Bolsonaro [RJ], é prender o líder popular petista e impedi-lo, de vez, de ser candidato a presidente da República, para retirar a esperança em um projeto democrático e popular. A reação popular do movimento social organizado, sindical e dos partidos progressistas irá se manifestar nas ruas”, avisa.
‘Deus Mercado’
“A economia, com o ‘Deus Mercado’, submete a esfera política, forçando-a a eleger aqueles que defendem seu credo neoliberal. A política é demonizada. Para fazer emergir os denominados ‘outsiders’.  Existe, ainda, um velho e novo poder, quase imperial, o Judiciário. Com arbítrio de jovens e homens de meia idade. Magistrados, burocratas do Estado, que criminalizam a atividade política, as esquerdas e os movimentos sociais”, resume Nascimento.
 
Portal CTB (com Diário da Manhã)
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Sem provas, Lula é condenado e tem pena aumentada. Luta pela democracia continua!

 

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) confirmou a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo juiz Sério Moro, em julgamento em segunda instância nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre (RS). “Numa decisão claramente política dos juízes, de apoio aos seus pares da Lava-Jato, o que assistimos foi a um julgamento classista, burguês, para impedir a volta de Lula à Presidência da República nas próximas eleições”, observou o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, que, juntamente com vários dirigentes da Confederação e entidades filiadas, participou da caravana democrática e popular de apoio a Lula à capital gaúcha.

Trabalhadores em educação se mobilizaram em todo o país cobrando as provas contra Lula e proclamando sua inocência (veja fotos abaixo). Denunciaram também a violação da Constituição e leis criminais do país durante o processo. Também no exterior ocorreram manifestações denunciando o casuísmo do Judiciário, como a iniciativa do Coletivo Garibaldi, diante do Coliseu, em Roma (foto).

Do outro lado da luta de classes, a Bolsa rompeu a marca dos 83 mil pontos após 2o voto pela condenação de Lula. O Ibovespa alcançou pela primeira vez na história patamar de 83.114 pontos, ao passo que o dólar fechou a sessão em queda de 1,93%, cotado a R$ 3,17 . Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na mesma quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) por crime eleitoral de caixa 2. Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido.

 

Indignação popular

O ex-presidente Lula havia sido condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão, em julho do ano passado. Segundo a denúncia, Lula recebeu da Construtora OAS um apartamento triplex no litoral de São Paulo como propina para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. A defesa de Lula negou e pediu provas do fato, o que não foi apresentado pelos acusadores, investigadores e juízes – que na Lava Jato têm atuado como parte da acusação, e não como julgadores.

Além de confirmar a condenação, o TRF-4 radicalizou e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4. A defesa também pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF para tentar reverter condenação. Caso o PT decida registrar a candidatura de Lula a presidente, o Tribunal Superior Eleitoral é que decidirá se ele ficará inelegível.

Após a confirmação da sentença, manifestações se multiplicaram em Porto Alegre e em várias capitais e cidades, denunciando a injustiça e defendendo a candidatura de Lula presidente. A Frente Brasil Popular emitiu nota afirmando: “Nossa luta não começou nem se encerra hoje. A luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição por uma reforma em discussão no Congresso. A Frente Brasil Popular se soma às centrais sindicais no grito de que se botar para votar o Brasil vai parar!”

 

Carlos Pompe da Contee