Tag: Lei da Mordaça
-
Comissão suspende, mas não encerra, reunião sobre Lei da Mordaça
Questão de ordem da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pôs fim à sessão da Comissão Especial que delibera sobre Lei da Mordaça, ou Escola sem Partido (Projeto de Lei – PL – 7180/14), mais de 5 horas de reunião, nesta quarta-feira, 11, na Câmara de Deputados. O presidente da Comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), suspendeu a…
-
Escola Sem Partido: a lei que quer amordaçar o Brasil
A votação da Lei da Mordaça (PL 7180/14), analisada em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi cancelada nesta quarta-feira (04). O projeto, que tem como relator o cantor católico e deputado federal Flavinho (PSC-SP), é alvo de críticas por parte de professores e entidades de direitos humanos por infringir a Lei de Diretrizes e…
-
Marcha ‘Educação se constrói com democracia’ abre a 1ª Conape
A marcha “Educação se constrói com democracia, que abriu a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), percorreu as ruas do centro de Belo Horizonte, da Praça da Liberdade à Praça da Estação, onde terminou num grande ato político em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. A manifestação, que…
-
Falso discurso da Escola Sem Partido avança no Congresso
Para coordenador da Contee, projetos da Escola Sem Partido representam a nova Lei da Mordaça Por João Batista da Silveira Na terça-feira 8, o deputado Flavinho (PSC) apresentou o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) prevendo que cada sala de aula tenha um cartaz com seis deveres dos professores, entre os quais…
-
Perseguição a professores e Lei da Mordaça serão debatidas na Câmara de Deputados
A perseguição de professores por membros do “Movimento Escola Sem Partido” será debatida na Comissão da Câmara dos Deputados que trata do Projeto de Lei (PL) Nº 7180/2014. A iniciativa é do deputado João Carlos Bacelar Batista (PODE-BA) que pretende chamar para depor os professores perseguidos Daniel Macedo, da Escola Estadual Lucilo José…
-
Vitória: Câmara de Goiânia enterra projeto de Lei da Mordaça
Mais uma grande vitória foi conquistada hoje (13) contra uma proposta de Lei da Mordaça. Na Câmara Municipal de Goiânia, foi rejeitado na sessão desta quarta-feira o requerimento do vereador Oséias Varão (PSB) para desarquivar o projeto de sua autoria que propunha instituir no ensino municipal da capital de Goiás o Programa Escola Sem…
-
Contee publica memorial para marcar vitória contra Lei da Mordaça
Diante da importante vitória conquistada no último dia 21 de março, quando o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo integralmente a Lei 7.800/2016 do estado de Alagoas, conhecida como Lei da Mordaça, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee lança um memorial da luta contra…
-
Professores contra o Escola Sem Partido disponibilizam material para combater a mordaça
Uma série de textos, artigos científicos, palestras, participações em audiências públicas e programas de TV contra as tentativas de amordaçar o magistério foi disponibilizada pelo professor Fernando Penna, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), no site “Professores contra o Escola Sem Partido”. Também está disponível, na seção “Vigiando os projetos de lei”, uma…
-
Contee participa de audiências sobre a MP do ensino médio e a Lei da Mordaça
O coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo de Paula, e a presidenta do Sinproep-DF, Karina Barbosa, participaram, na tarde de hoje (4), de audiência pública na Comissão de Educação,…