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Creches filantrópicas insistem em violar o direito dos professores

O Ministério Público do Trabalho, atendendo solicitação do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, convocou todas as creches com convênio parcial com a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, para reunião de mediação, que se realizou ao dia 05 (cinco) corrente, tendo por finalidade a celebração de acordo para cumprimento integral da Convenção Coletiva de Trabalho e da Legislação Trabalhista, até aqui, descumpridas por quase todas elas.

Com exceção de duas, que juntaram documentos que, segundo elas, comprovam o cumprimento das citadas normas, as demais presentes (lista em anexo), de forma arrogante e sem nenhuma fundamentação legal, recusam-se a cumpri-las, ao argumento de que seguem as convenções coletivas assinadas pela FENAC (Federação Nacional de Cultura) e SENALBA-GO (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Goiás).

Por esta razão, o procurador do trabalho, Luiz Eduardo Guimarães Bojart, responsável pela mediação, entendeu que seria pertinente a realização de reunião com a participação do Sinpro Goiás, do SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Goiás), SEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia), SENALBA, FENAC e da Associação das Creches Filantrópicas, com a finalidade de se definir a questão controversa, que é a do enquadramento sindical dos professores.

Apesar de para o Sindicato não haver nenhuma dúvida sobre a sua legitimidade para representar os professores de creches, por força dos Ats. 21 e 30, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei N. 934/96 -, combinada com o Art. 511 § 3°, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmada no Processo RR 6800-19.2007.5.04.016; concordou com o entendimento do procurador.

Importa dizer: concordou com a reabilitação da mencionada reunião.

A destacada audiência deverá acontecer em janeiro de 2014.

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Gasto com feiras de ciências é classificado como desenvolvimento do ensino

A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (27/11), proposta que permite classificar como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os valores investidos na realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, por meio de exposições, feiras ou mostras de ciências, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura ou cultura.

A medida foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) ao Projeto de Lei (PL) 3940/12, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A versão aprovada enumera, de forma clara, que tipo de atividades podem ser consideradas complementares e amplia as áreas do conhecimento que podem ser abordadas nestas atividades.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) considera como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.

Chalita cita entre os objetivos básicos desenvolver o educando, fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, favorecer o desenvolvimento do espírito científico e suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional.

“Embora já existam elementos suficientes na LDB para reconhecer que as atividades como feiras de ciência, matemática, literatura e cultura estariam abrangidas no conceito de manutenção e desenvolvimento do ensino, é prudente explicitar esta possibilidade para dirimir eventuais dúvidas”, argumenta.

Tramitação 
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3940/2012

 

Fonte: Agência Câmara. Matéria de Leonardo Prado.

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Comissão da Câmara aprova projeto de reformulação do ensino médio

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reformulação do ensino médio aprovou nesta terça-feira (26/11) o relatório final do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Entre outros pontos, o relatório altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para propor a adoção do ensino médio integral para 50% dos alunos da etapa de ensino no prazo de cinco anos após a aprovação da matéria. O objetivo é que em dez anos, a totalidade das escolas deverá oferecer o ensino médio com sete horas diárias de atividades em sala da aula.

Outra mudança determina que a grade curricular seja dividida por áreas de conhecimento e não mais por disciplinas. No último ano do ensino médio, os estudantes poderão escolher um destes segmentos: linguagens; matemática; ciências da natureza e humanas; ou, ainda, optar pela formação profissional. Além disso, o aluno, ao concluir o ensino médio, poderá cursar novamente o 3º ano, priorizando uma outra área do conhecimento.

Serão tratados como temas transversais: prevenção ao uso de drogas; educação ambiental; ensino para o trânsito; educação sexual; cultura da paz; empreendedorismo; noções básicas da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90); ética na política; participação política; democracia e exercício da cidadania.

O relatório estabelece ainda que o ensino médio noturno só poderá ser cursado por pessoas com mais de 18 anos e terá uma carga reduzida de quatro horas diárias, com duração de quatro anos. O projeto de lei será analisado por outra comissão especial, que será criada especificamente para esse fim. Depois, a proposta, se aprovada, seguirá para o plenário da Casa.

A comissão foi criada para propor melhorias para o período considerado crítico no ensino. Em 2012, 8.376.852 alunos estavam matriculados regularmente e 1.345.864 cursavam o ensino médio pelo Educação de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar. A maioria das matrículas do ensino médio está na rede estadual de ensino (84,9%). As escolas privadas ficam com 12,7% das matrículas, as escolas federais com 1,5% e as municipais com 0,9%.

A defasagem idade-série ainda é alta. Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2012, dos estudantes matriculados no período, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam. Ontem (25/11), a pasta anunciou o investimento de R$ 1 bilhão no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que prevê a formação continuada de professores do ensino médio público.

 

Fonte: Uol Educação, com informações da Agência Câmara.

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Deputada promete texto sobre limite de alunos ainda este ano

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A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto), deverá apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O Projeto de Lei fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos do ensino fundamental e no ensino médio.

Alice Portugal afirmou que apoia a regulamentação do tema, mas não adiantou a quantidade de estudantes por classe que estará prevista em seu relatório.

A declaração foi dada durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O tema causou polêmica entre os participantes no encontro desta terça-feira (26).

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Cássio Filipe Galvão Bessa, acredita que a limitação é necessária para garantir a saúde dos professores. Ele relatou problemas de estresse que, segundo ele, desestimulam os profissionais do setor. “Há cada vez menos jovens com interesse em dar aula exatamente pelas péssimas condições de trabalho desses profissionais”, alertou.

A relatora da proposta, Alice Portugal, concordou com o representante dos professores e acrescentou: “Além dos danos aos professores, é preciso levar em consideração a qualidade da aprendizagem. Não é possível termos 180 alunos em sala de aula. O professor não é um animador de auditório”.

“A limitação de estudantes por classe já foi tema de diversos debates. Os professores e alunos há muito já levantam isso nas suas pautas reivindicatórias e até hoje não há uma normativa sobre isso em razão da dificuldade de se achar consenso entre as partes”, lembrou Alice Portugal, que defendeu, por isso, a aprovação de um projeto de lei sobre o tema.

O tema já foi discutido na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De acordo com o texto final do encontro, os máximos de alunos por sala na educação infantil, no ensino fundamental e no médio seriam 15, 20 e 25, respectivamente. A conferência é realizada a cada dois anos (a próxima será em 2014) e reúne estudantes, pais, profissionais da área, gestores públicos e privados, além de representantes da sociedade civil, mas suas propostas não têm força de lei.

Críticas ao projeto
Representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que representa as escolas particulares, criticaram a medida.

Segundo a coordenadora-geral de redes públicas do MEC, Clélia Mara Ferrari, a proposta não leva em consideração as peculiaridades de cada sistema de ensino. Ferrari lembrou o exemplo das 42 mil escolas rurais do País, cujos professores muitas vezes atendem a diversas classes ao mesmo tempo. “Não há infraestrutura nem professores suficientes para cumprir a regra”, disse.

No caso do ensino privado, segundo o representante da Confenem, Flávio Roberto de Castro, a tendência com a medida é o aumento das mensalidades. “Em uma sala, pode haver 150 alunos aprendendo ou 10 alunos sem ensino de qualidade. Os donos de escola não são santos, não. Mas a população não deve pagar esse preço, com aumento na mensalidade sem aumento equivalente na qualidade”, argumentou Castro, que foi professor e hoje é dono de uma escola.

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será votada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça (CCJ). Como já foi aprovada no Senado, pode seguir diretamente da Câmara para sanção presidencial, desde que os deputados não mudem o que foi aprovado pelos senadores. Neste caso, volta para análise do Senado.


Fonte: Portal Vermelho, com informações da Agência Câmara .

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Deputado apresenta proposta da reformulação do ensino médio

O presidente da comissão especial que analisa a reformulação do ensino médio, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu nesta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Por conta da ausência do relator, Lopes apresentou o parecer, sob a forma de projeto de lei, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Ele afirmou que o relatório deverá ser votado na próxima semana.

Entre as principais mudanças está o aumento da carga horária por conta da introdução do ensino integral e a especialização voltada à escolha da profissão no último ano do ensino médio.

Além do ensino integral diurno de sete horas, o projeto determina a universalização do acesso ao ensino integral em até 20 anos e estabelece a transversalidade do conhecimento com ensino de temas como: empreendedorismo, prevenção ao uso de drogas, educação ambiental, sexual, de trânsito, cultura da paz, código do consumidor, e noções sobre a Constituição Federal, entre outras mudanças.

“Mudar o ensino médio tem muito a ver com o projeto de nação que o Brasil deseja para o futuro. Estamos tratando sobre a vida dos jovens, e são eles os protagonistas do futuro desta nação”, destacou Lopes.

De acordo com o parlamentar, um dos objetivos do projeto de lei é ajudar o jovem na escolha profissional que deve seguir. “Estamos dando ênfase às principais áreas do ensino como a linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, e ainda estamos criando a oportunidade dos jovens escolherem o ensino profissionalizante”, explicou.

Segundo Reginaldo Lopes, apesar dos investimentos realizados pelos governos Lula e Dilma na educação em todos os níveis, “o ensino médio não acompanhou a evolução do País”. “O atual modelo de ensino médio está falido. Ele não prepara para a cidadania, para o mundo do trabalho, e sequer para o mundo universitário. Esse modelo não responde às perguntas anseios dos jovens, e não atende as demandas do novo Brasil que está surgindo”, destacou.

Fonte: Portal Vermelho

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Educação aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias do ensino básico

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que, atualmente, entre os conteúdos relacionados à área artística, prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE), ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado. O texto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.

Henry lembrou que a LDB já previa o ensino das artes nos currículos da educação básica, mas não especificava quais eram as essas “artes”. “Era preciso regulamentar isso”, apontou. Ele disse que optou por deixar explícita na lei as linguagens em que há cursos de formação em licenciatura nas universidades brasileiras. “Essa era uma demandas das faculdades de dança, teatro e artes visuais [artes plásticas, fotografia e cinema, entre outras]”, comentou.

Ensino integral
O relator acrescentou que, no momento em que ganha força a ideia da educação em tempo integral, a valorização curricular das diferentes linguagens artísticas contribuirá para a efetivação desse novo modelo de escola. Para o professor de música Luciano Mendes, o ensino de variadas artes vai facilitar a assimilação de outros conteúdos, além de manter vivo o lado criativo dos alunos.

Ele acredita que a inclusão dessas disciplinas não vai tornar o currículo mais pesado. “O estudo da música e de outras artes na escola não precisa ter o mesmo peso das outras matérias. É possível trabalhar o conteúdo de artes de uma maneira que não seja cansativa para o estudante”, declarou. O texto determina um prazo de cinco anos para que as instituições de ensino se adaptem ao novo currículo.

Tramitação
A proposta, aprovada no dia 16 de outubro, ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Sinpro RS, com informações de Agência Câmara.

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Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/10), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.

Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.

De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto. A relatora na CCJ, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a medida.

A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

Fonte: Agência Câmara

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Especialistas afirmam que falta referência nacional para currículo nas escolas

Está na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação): o currículo da educação básica do Brasil deve ter uma “base nacional comum”, a ser acrescida de outros conteúdos a partir da realidade local, a critério de cada escola.

Para especialistas, entretanto, não é isso que acontece: falta uma referência verdadeiramente nacional e específica sobre o conteúdo que estará na lousa do professor.

Hoje, afirmam, não há uma clareza sobre quais conhecimentos serão repassados. Que clássicos devem ser lidos? Que momentos históricos devem ser aprofundados?

“Se você adota um currículo detalhado, no dia seguinte você passa a cobrar resultados. É uma ferramenta muito poderosa de controle social”, afirma Ilona Becskeházy, consultora de educação.

Outros argumentam que detalhar demais pode engessar o trabalho do docente em sala de aula e, no fundo, demonstra desconfiança sobre a formação do professor.

“Querem descobrir uma fórmula mágica para que esse professor reproduza um determinado conhecimento, como se fosse uma máquina”, afirma Dalila Oliveira, presidente da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação).

O tema ainda está longe de ser unanimidade entre os atores do setor. Mudanças no atual modelo são uma antiga demanda.

Em conjunto com o Consed (Conselho de Secretários Estaduais de Educação), o Ministério da Educação pretende sugerir uma reformulação do currículo do ensino médio. A proposta deveria ter sido apresentada em junho, mas foi adiada.

Além da LDB, escolas de todo o país devem seguir o que está previsto nas DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais), feitas pelo Conselho Nacional de Educação.

Elas também devem se guiar pelo que é definido em instâncias estaduais e municipais. Além disso, o MEC tem documentos que podem servir como orientadores para as escolas, como os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) e os RCNs (Referenciais Curriculares Nacionais).

Na prática, educadores ponderam que esse emaranhado de siglas não é o verdadeiro norteador da escola.

ESPECIFICIDADES

Autor de doutorado defendido na USP sobre o currículo de matemática do ensino médio, José Carlos Costa afirma que o conteúdo hoje dado nessa etapa é “genérico”, incapaz de atender às necessidades de alunos.

Afinal, questiona, por que um aluno que planeja estudar ciência política precisa ter as mesmas aulas de matemática que um que sonha em cursar engenharia?

Ele ressalta, porém, que o “segredo da boa educação” não está no bom método, e sim no bom profissional.
“Discutir currículo sem falar de formação é como contratar um time sem dar a bola”, compara Daniel Cara, que é coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Curso de pedagogia a distância cresce 45 vezes em dez anos

A oferta de vagas em cursos presenciais de pedagogia tem tido um crescimento lento desde 2000. Mas o número de vagas da mesma modalidade a distância aumentou 45 vezes no mesmo período.

De acordo com especialistas, o crescimento dos cursos a distância de formação de professores se deve principalmente à necessidade de diploma superior para quem dá aula.

“Há um grande número de professores em atividade que não tem a diplomação de pedagogia e que encontram nos cursos a distância uma forma de fazer suas atividades”, explica Carlos Vogt, presidente da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

A universidade oferece, em parceria com a Unesp (Universidade Estadual Paulista), um curso de pedagogia semipresencial para professores que estão na sala de aula.

A primeira turma se formou há uma semana. Dos 1.350 ingressantes em 2009, na primeira turma, 992 concluíram o curso.

“É uma taxa de evasão muito baixa (de 26%)”, anima-se o coordenador do núcleo de educação a distância da Unesp, Klaus Schlunzen Júnior. A média nacional na taxa de conclusão em pedagogia a distância é de 55%.

A obrigatoriedade do diploma surgiu na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996 e passou a valer em 2009. Mas está longe da realidade.

Hoje, 76% dos 2,1 milhões de professores têm diploma de ensino superior. De quem não concluiu ensino universitário, 8,4 mil docentes têm só ensino fundamental.

O problema é que quem já dá aula, mas não tem diploma, tem dificuldade para conciliar uma graduação com a rotina na escola.

Mas quem abocanha mesmo o mercado de formação de professores a distância é o setor privado, com 90% das 273 mil vagas em 2010.

Outra ideia disseminada sobre o ensino a distância, na opinião de Rachel Maschetti, aluna de pedagogia a distância na Unicid (Universidade Cidade de São Paulo), é a de que o curso seria mais fácil.

“O curso a distância é mais difícil. Os pontos são conquistados na prova, não há nota de participação na aula.”

Ela decidiu fazer o curso a distância porque já trabalhava. Além disso, na Unicid, o curso remoto custa 40% menos do que o presencial.

Quando entrou no curso, em 2010, ela criou um blog (pedagogiaonlineead.blogspot.com.br/) que funciona como uma sala de aula virtual. Os alunos –são 700, de várias faculdades–, trocam material didático e discutem. “Ajuda a espantar a solidão”, diz Maschetti, que se formou em junho.

Fonte: Folha de S. Paulo