Tag: LDB
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Creches filantrópicas insistem em violar o direito dos professores
O Ministério Público do Trabalho, atendendo solicitação do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, convocou todas as creches com convênio parcial com a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, para reunião de mediação, que se realizou ao dia 05 (cinco) corrente, tendo por finalidade a celebração de acordo para cumprimento integral da Convenção Coletiva…
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Gasto com feiras de ciências é classificado como desenvolvimento do ensino
A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (27/11), proposta que permite classificar como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os valores investidos na realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação, por meio de exposições, feiras ou mostras de ciências, matemática, língua portuguesa…
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Comissão da Câmara aprova projeto de reformulação do ensino médio
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reformulação do ensino médio aprovou nesta terça-feira (26/11) o relatório final do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Entre outros pontos, o relatório altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para propor a adoção do ensino médio integral para 50% dos alunos da etapa de…
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Deputada promete texto sobre limite de alunos ainda este ano
A relatora da proposta que limita a quantidade de alunos por sala de aula na educação básica, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto), deverá apresentar um relatório até o final deste ano sugerindo a aprovação do texto. O Projeto de Lei fixa em 25 o máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino…
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Deputado apresenta proposta da reformulação do ensino médio
O presidente da comissão especial que analisa a reformulação do ensino médio, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), leu nesta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos do colegiado. Por conta da ausência do relator, Lopes apresentou o parecer, sob a forma de projeto de lei, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da…
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Educação aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias do ensino básico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que, atualmente, entre os conteúdos relacionados à área artística, prevê a obrigatoriedade…
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Câmara aprova licenciatura obrigatória para professor de Educação Física
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30/10), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96),…
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Especialistas afirmam que falta referência nacional para currículo nas escolas
Está na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação): o currículo da educação básica do Brasil deve ter uma “base nacional comum”, a ser acrescida de outros conteúdos a partir da realidade local, a critério de cada escola. Para especialistas, entretanto, não é isso que acontece: falta uma referência verdadeiramente nacional e específica sobre…
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Curso de pedagogia a distância cresce 45 vezes em dez anos
A oferta de vagas em cursos presenciais de pedagogia tem tido um crescimento lento desde 2000. Mas o número de vagas da mesma modalidade a distância aumentou 45 vezes no mesmo período. De acordo com especialistas, o crescimento dos cursos a distância de formação de professores se deve principalmente à necessidade de diploma superior para…