Tag: justiça
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Tribunal reafirma que professor é categoria diferenciada
A Seção de Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o entendimento de que professor é categoria diferenciada, não importando onde a sua função é exercida, a nomenclatura constante de sua CTPS e se possui título e registro no MEC, caracterizando-se como ilegal o seu enquadramento como instrutor. À SDI1…
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Assessoria jurídica sindical, no cenário pós “reforma” trabalhista
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “No meio do caminho tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho Tinha uma pedra No meio do caminho tinha uma pedra Nunca me esquecerei desse acontecimento Na vida de minhas retinas tão fatigadas Nunca me esquecerei que no meio do caminho Tinha uma pedra…
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Justiça do Trabalho reserva 10% de vagas terceirizadas para afrodescendentes
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na última sexta-feira, resolução que reserva 10% das vagas para afrodescendentes nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados da Justiça do Trabalho. A resolução começa a valer a partir da publicação do documento. No mês passado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…