O Ministério de Educação (MEC) publicou no Diário oficial da União da última segunda-feira, a portaria que regulamenta a ação para formação específica de professores que trabalham na educação indígena (voltada para a alfabetização em português e em línguas indígenas). As aulas, que serão para aqueles que dão aulas nas séries iniciais da educação básica, o curso terá carga horária anual de 180 horas (aulas presenciais) e receberão bolsa mensal de R$ 200.
O curso de aperfeiçoamento tem foco no letramento, que é o resultado da ação de ensinar a ler e escrever. Os professores terão cursos de letramento e numeração, nos idiomas indígenas e português, como primeira e segunda língua, além de conhecimentos e artes verbais indígenas. A ação envolve a participação de instituições de ensino superior, que serão responsáveis pela formação. Os coordenadores e formadores, que receberão bolsas de R$ 765 a R$ 1,4 mil, devem ter experiência na formação e no ensino indígena. Os professores também ganharão todo o material didático e pedagógico necessário.
Oferecer subsídios à elaboração de currículos, definição de metodologias e processos de avaliação que atendam às especificidades dos processos de letramento, numeração e conhecimentos dos povos indígenas, são alguns dos objetivos do programa, assim como, fomentar pesquisas que resultem na elaboração de material didático e paradidático em diversas linguagens (bilíngues e monolíngues), conforme a situação sociolinguística e de acordo com as especificidades da educação escolar indígena.
Segundo o MEC, inicialmente, a ação conta com a participação de 17 estados e 23 instituições de ensino superior. Serão contemplados 87 povos e 1.280 aldeias. Serão trabalhadas 57 línguas indígenas. De acordo com o ministério, a ampliação da Saberes Indígenas, criado pelo governo no final de outubro e já em execução, será conforme a demanda e a adesão das instituições formadoras, dos povos indígenas e das secretarias de Educação.
O Censo de 2010 mostrou que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano, o que representa 51,7% dos que estudam.
O Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. O MEC planeja contratar a ampliação, reforma ou construção de pelo menos 120 escolas indígenas até o final de 2014.
Fonte: Agência Brasil
Assess. de Imprensa Sinpro Goiás